Estratégias para conservação

Padre Cícero, importante ícone religioso no sertão e que ainda hoje possui devotos por todo nordeste, ensinava aos romeiros os preceitos ecológicos¹: não derrubar o mato, nem mesmo um só pé de pau; não tocar fogo no roçado nem na Caatinga; não caçar e deixar os bichos viverem; não criar o boi nem o bode soltos, fazer cercados e deixar o pasto descansar para se refazer. Ele dizia ainda para não plantar serra acima nem fazer roçado em ladeira muito em pé; deixar o mato protegendo a terra para que a água não a arraste e não se perca a sua riqueza. Falava para plantar cada dia pelo menos um pé de algaroba, de caju, de sabiá ou outra árvore qualquer, até que o sertão todo seja uma mata só; aprender a tirar proveito das plantas da Caatinga, que podem ajudar a conviver com a seca. Concluía que se o sertanejo obedecer a estes preceitos, a seca vai aos poucos se acabando, o gado melhorando e o povo terá sempre o que comer. Se não obedecesse, dentro de pouco tempo, o sertão todo viraria um deserto só.

Esses preceitos traduzem de forma direta e simples muito do que deve ser feito para a conservação do bioma. Primeiro é conservar o que se tem, não permitindo que haja mais devastação, recuperar o que foi degradado e adotar meios de vida que permitam obter os recursos necessários sem que haja necessidade de se devastar ainda mais o bioma. Busca-se, assim, garantir um desenvolvimento sustentável da região.

As populações tradicionais e os povos indígenas merecem destaque especial no que se refere às estratégias de conservação, pois, considerando que seus meios de vida propiciam a conservação da Caatinga, lutar pelos seus direitos é fundamental. Cabe, então, fortalecer os coletivos para que atuem nos espaços de decisão, levantando suas bandeiras e mostrando sua realidade.

Outro aspecto necessário para a conservação é saber tirar proveito dos recursos de forma sustentável, como bem ensinam os povos da Caatinga. A valorização de plantas nativas possui um enorme potencial, conforme já mencionado na seção sobre a flora da Caatinga. É fundamental que, para isso, haja mais estudos na região, por se tratar de um dos biomas menos conhecidos do Brasil, “pela combinação de investimentos inadequados, baixa capacidade regional de pesquisa e difíceis condições de trabalho – altas temperaturas e difícil acessibilidade”⁸.

Um passo fundamental para o fortalecimento das ações de conservação do bioma é sua inserção como Patrimônio Nacional na Constituição Federal. Uma demanda que tramita juntamente com a do bioma Cerrado desde 2003 (PEC 51/2003). Atualmente a proposta de emenda ainda está em pauta no Congresso Nacional, na versão formulada em 2010 (PEC 504/2010). Essa medida é estratégica para a conservação do bioma, pois assim seria formalizada a relevância do bioma para o país. Já se passaram praticamente 10 anos de tramitação da PEC, foi aprovada pelo Senado, mas ainda aguarda a sanção da Câmara. Há uma petição online com quase 600 mil assinaturas e diversas organizações da sociedade civil que se mobilizam para pressionar sua aprovação.

Uma importante prática para “conservar o que se tem” é a criação e gestão de unidades de conservação. A Caatinga possui 201 delas, totalizando quase 75 mil km², o que corresponde a aproximadamente 9% do território do bioma². Da área contemplada, pouco mais de 7% corresponde à categoria de uso sustentável e 1,7% à de proteção integral. Com esses números, a Caatinga ganha a posição de bioma com a menor quantidade de áreas protegidas³. Seria de fundamental importância para a conservação do bioma aumentar essa abrangência e, ainda, buscando meios de integrar as áreas protegidas.

Cabe destacar que a primeira Floresta Nacional (Flona) brasileira está na Caatinga. Em 1946, a Flona do Araripe-Apodi⁴ foi criada com o intuito de manter as fontes de água do Semiárido – o parque se encontra numa área de chapada, onde a água se acumula – e barrar o avanço da desertificação no nordeste. Na década de 1990, foi criada a APA Chapada do Araripe⁵, abrangendo a Flona do Araripe-Apodi. No processo de criação da APA, foram identificadas 307 nascentes na base da Chapada do Araripe, das quais oito alimentam a bacia do Rio Parnaíba, 54 a do São Francisco e 245 a do Jaguaribe. Por esse motivo, quando as secas assolam o sertão, essa região úmida se torna refúgio para a fauna, evidenciando a necessidade de protegê-la.

Passada as estratégias de conservação, o próximo passo é reflorestar a Caatinga, ou melhor, reCaatingar. Termo que tem sido usado muito apropriadamente por projetos e iniciativas no bioma, que significa recuperar as áreas de Caatinga. Além disso, dando um passo além, já existem diversas experiências na região, como manejo florestal sustentável, plantios sustentáveis, com técnicas como agrofloresta⁶, plantios integrados com lavoura, pecuária e floresta⁷, quintais produtivos, criação de abelhas nativas etc. Essas práticas garantem produção durante todo o ano, pela diversificação de espécies, recuperação do solo, envolvimento comunitário, melhoria na alimentação e saúde (por aumentar diversidade de alimentos na mesa), a criação de animais saudáveis e geração de renda.
Uma ação pontual, mas que vale destaque quando se fala em conservação do bioma, é o Plano de Ação Nacional Ararinha Azul⁹, que visa criar meios para que a espécie retorne à Caatinga. Considerada extinta na natureza, atualmente existem somente 163 indivíduos criados em cativeiro, dos quais apenas 13 estão no Brasil. Para o sucesso da iniciativa, é crucial que as áreas de soltura estejam em condições ambientais adequadas, com espécies utilizadas pela ave tanto para o estabelecimento de ninhos quanto para obtenção de alimentos.

Como bem fala o ditado, melhor prevenir do que remediar. O exemplo anterior mostra claramente o grande esforço para remediar um mal, algo que vai demandar muito recurso, tempo e estudos. Cabe agora fortalecer as ações de conservação do que ainda resta do bioma, para que não seja necessário outras iniciativas como a da Ararinha azul.

Certamente um ponto crucial para a conservação da Caatinga é a valorização do bioma em todos seus aspectos e a manutenção do modo de vida de seus povos, que conservam o bioma por meio do uso. Para isso, são fundamentais as políticas públicas e iniciativas que disseminem as tecnologias de convivência com as peculiaridades da região semiárida, a exemplo do Programa um milhão de Cisternas (P1MC), do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e de outras mencionadas no texto “Convivência com o Semiárido”.

Faz-se necessário traduzir aos olhos de quem governa o encanto daqueles que da Caatinga fazem brotar músicas e poesias, reconhecendo a beleza de suas paisagens secas, a versatilidade de suas plantas, a importância de sua biodiversidade e a riqueza de seu povo.

[INCLUIR CONTEÚDO – PPP-ECOS]

Referências:

(1) SILVA, Judson Jorge da. Os preceitos ecológicos do Padre Cícero como lições de convivência harmoniosa com o semiárido nordestino. Com Ciência – Revista Eletrônica de Jornalismo Científico. 10. Jun. 2013. Disponível em <www.comciencia.br/comciencia/handler.php?section=8&edicao=89&id=1088>. Acesso em 21 jan. 2020.
(2) BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Dados consolidados. Disponível em <www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/dados-consolidados.html>. Acesso em 17 dez. 2019.
(3) LEAL, Inara R.; TABARELLI, Marcelo; SILVA, José Maria Cardoso da. Ecologia e conservação da Caatinga. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2003. 822 p. Disponível em <www.mma.gov.br/estruturas/203/_arquivos/5_livro_ecologia_e_conservao_da_Caatinga_203.pdf>. Acesso em 17 dez. 2019.
(4) Floresta Nacional do Araripe-Apodi celebra 70 anos. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Disponível em <www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/7878-floresta-nacional-do-araripe-celebra-70-anos>. Acesso em 17 dez. 2019.
(5) PINTO, Fernando. APA Chapada do Araripe comemora 15 anos . Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Disponível em <http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/3186-apa-chapada-do-araripe-comemora-15-anos>. Acesso em 17 dez. 2019.
(6) GONÇALVES, André Luiz Rodrigues; MEDEIROS, Carlos Magno de; MATIAS, Rivaneide Lígia Almeida de. Sistemas agroflorestais no Semiárido brasileiro: estratégias para combate à desertificação e enfrentamento às mudanças climáticas. Recife: Centro Sabiá/ Caatinga, 2016. 136 p. Disponível em <www.centrosabia.org.br/assets/uploads/pdf/sistemas-agroflorestais-no-semiarido-brasileiro-WEB.pdf>. Acesso em 17 dez. 2019.
(7) EMBRAPA. Rede integração-lavoura-pecuária-floresta (ILPF). Página Inicial. Disponível em <www.embrapa.br/web/rede-ilpf>. Acesso em 17 dez. 2019.
(8) VIEIRA, Janyelle. Caatinga é tema de pesquisas da Ufal publicadas em revistas internacionais. Universidade Federal de Alagoas Disponível em <https://ufal.br/ufal/noticias/2019/10/Caatinga-e-tema-de-pesquisas-da-ufal-publicadas-em-revistas-internacionais>. Acesso em 17 dez. 2019.
(9) BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Avanços para a conservação das ararinhas-azuis. Disponível em <http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/10448-mais-um-passo-para-a-conservacao-das-ararinhas-azuis>. Acesso em 17 dez. 2019.