Povos e Comunidades Tradicionais da Caatinga

duas mulheres conversam na beira da cisterna

O clima da Caatinga é semiárido, o que influencia diretamente a disponibilidade hídrica da região. Este tipo climático é marcado por baixa umidade e irregularidade de chuvas, com longos períodos de escassez pluviométrica – que podem chegar a oito ou nove meses. Essa característica influencia os rios, em sua maioria intermitentes, que secam em algumas épocas, e interferem no ambiente e nos seus povos de uma forma bastante particular. Os principais rios perenes da Caatinga são o São Francisco e o Parnaíba.

As secas sempre ocorreram no Nordeste, no entanto, ela se tornou mais grave para as populações, tornando-as mais vulneráveis, conforme modificações na paisagem foram feitas, com o estabelecimento de fazendas e a realização de desmatamentos para a agropecuária. Grandes períodos de secas foram, ao longo da história, responsáveis por dizimar populações e inúmeros animais, e promover êxodos rurais.

Desde 1859, há registro de intervenções do governo brasileiro para lidar com essas questões¹. Após a extensa seca de 1877 a 1879, foram recomendadas a construção de açudes (que serviriam para armazenar água, tornando-a disponível nos anos de seca) e a transposição do Rio São Francisco para bacias temporárias do Ceará. Esse rio, conhecido como Velho Chico, nasce em Minas Gerais, mas 80% de suas águas estão na Caatinga. Conhecido como um dos mais importantes rios do Brasil, é a via navegável mais relevante da região.

Concretizando as recomendações feitas ainda no século XIX, o primeiro grande açude foi concluído em 1906, estratégia essa que foi replicada ao longo dos anos e nos diferentes estados. Os açudes foram, então, se consolidando como uma infraestrutura necessária para que a população tivesse acesso à água, frente à realidade de secas e rios intermitentes. Atualmente, são contabilizados 70.000 açudes construídos² no Semiárido (por governos federais, estaduais e municipais, particulares e de cooperação), tornando a região com maior número de reservatórios dessa natureza do planeta. São aproximadamente 37 bilhões de m³ de água, um terço do que o São Francisco despeja anualmente no Atlântico.

A outra recomendação – a transposição do Rio São Francisco – é ainda hoje um tema controverso. Iniciadas em 2007, as obras da transposição visam direcionar água do rio para reservatórios no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Segundo a Agência Brasil, até 2019 os investimentos nesse projeto já somavam R$1,4 bilhão³. O maior projeto hídrico já realizado pelo governo brasileiro foi previsto para inaugurar em 2012, adiado para 2016, mas ainda hoje não foi concluído⁴. Estima-se que com as obras concluídas, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas com acesso regular à água.

Algumas dessas políticas, no entanto, são expressão do que veio a ser denominado como “indústria da seca”. A seca vista como algo a ser combatido, cujas respostas se limitam à construção de grandes empreendimentos, que acabam por beneficiar a minoria rica às custas da maioria mais pobre⁵. Essa “indústria” contribuiu para um aumento da concentração de terras e da água por grandes proprietários e da fome e miséria. Muitos poços e açudes eram construídos em propriedades privadas, o que fez essa associação da concentração de terras com a das águas. Com esse fato, as medidas eram paliativas e se preocupavam em unicamente aumentar a disponibilidade de água, sem considerar o contexto socioestrutural do semiárido. A agenda da seca era sempre pautada como resultado de aspectos naturais do clima da região, onde as verdadeiras causas não eram colocadas em discussão⁶.

Certamente é uma combinação de fatores que agrava a questão da seca. Se por um lado há alta insolação e alta taxa de evaporação, por outro, há pouca quantidade de chuvas e solos com rochas praticamente impermeáveis – que não possibilitam a estocagem natural de água⁶. Ou seja, quando a chuva cai, a maior parte dela evapora, em vez de infiltrar no solo. Por esse motivo, os açudes permitem aproveitar a água não infiltrada, tornando-a disponível para uso por um espaço maior de tempo. No entanto, somente a água dos açudes, muitas vezes, não é suficiente para garantir seu fornecimento a todos. Com isso faz-se necessário a adoção de outras medidas para permitir uma convivência com o Semiárido com qualidade de vida.

O termo acima mencionado surgiu para conceituar que, sim, conviver com o Semiárido é possível, pois não é possível combater a seca, ela é inerente àquela região. Uma proposta de desenvolvimento que tenha como base a viabilidade de se viver nessa realidade, cabendo aos habitantes o direito a políticas efetivas de desenvolvimento econômico e humano, ambiental e cultural, científico e tecnológico para lidar com essa realidade. Em outras palavras, o Semiárido é viável quando existe vontade individual, coletiva e política para isso. Segundo a Declaração do Semiárido⁷, devem ser tomadas medidas, como: viabilizar o conviver com as secas; orientar os investimentos no sentido da sustentabilidade; fortalecer a sociedade civil; incluir mulheres e jovens no processo de desenvolvimento; conservar, reabilitar e manejar os recursos naturais e buscar meios de financiamentos adequados.

A declaração indica também algumas medidas de convivência, como o fortalecimento da agricultura familiar, a difusão do uso de tecnologias e metodologias adaptadas ao Semiárido e a universalização do abastecimento de água. Na prática, é necessário viabilizar meios de estocar água e produzir/armazenar alimentos, incluindo para os animais, de forma a suprir as necessidades por todo o ano e possibilitar a soberania e segurança alimentar e nutricional das comunidades. Para isso, deve-se considerar que cada gota d’água disponível pode ser aproveitada, com captação de água da chuva e armazenamento; reuso de águas; diminuição das perdas e do desperdício; plantio de culturas menos exigentes de água; criação de animais mais resistentes à seca; utilização de métodos de irrigação eficientes; tecnologias sociais como barraginhas, barragens subterrâneas, cisternas (há vários tipos como calçadão, chapéu de Padre Cícero, Enxurrada) e outras tantas práticas.

Atualmente, ao andar pelo Sertão, é comum ver casas simples com cisternas de armazenamento de água. Isso é resultado, principalmente, do Programa um milhão de Cisternas (P1MC)⁸, uma iniciativa da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) iniciada no início dos anos 2000, com o objetivo de promover o acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos, com a implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. Para promover a convivência com a escassez de chuva, o programa tem difundido a utilização da tecnologia de cisternas de placas, reservatórios que armazenam água da chuva para utilização nos oito meses mais críticos de estiagem. Esse programa foi incorporado pelo governo brasileiro, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, como Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), atuando com famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.

A estratégia de construção de cisternas confere autonomia às famílias, uma vez que descentraliza a fonte e, assim, possibilita que cada família seja gestora de sua própria água. Democratizar o acesso à água quebra os mecanismos de funcionamento da chamada “indústria da seca”, que foram por muito tempo ferramentas de manipulação política e eleitoral das comunidades. Além disso, a metodologia aplicada no P1MC, em vez de ter um caráter assistencialista, no qual soluções prontas são dadas às comunidades, propicia que cada família se envolva em todo o processo e se aproprie da tecnologia.

Outro ponto crucial na questão da oferta de água no nordeste tem a ver com a salinização, resultado da pouca quantidade de água disponível no subsolo que fica mais suscetível a processos de aumento de concentração salina, devido aos sais liberados pelas rochas. Para aumentar a disponibilidade de água doce, algumas práticas já são feitas, como a dessalinização – já existem entre 3.500 a 4.000 dessalinizadores⁹ pelo Semiárido, fruto de programas governamentais, como o Água Doce, e de ONGs. Além disso, há estudos para viabilizar a agricultura com o uso dessa água¹⁰ e a utilização de plantas biorremediadoras (retiram quantidades altas de sal do solo) na recuperação de áreas degradadas pela salinização.

Já existe um mar de tecnologias e práticas disponíveis para possibilitar a convivência com o Semiárido. Cabe então chegar a quem precisa, garantindo água em qualidade e quantidade necessárias para uma vida digna e saudável a todos que vivem nesse bioma.

Referências:
(1) DE NYS, E.; ENGLE, N.L.; MAGALHÃES, A.R. Secas no Brasil: política e gestão proativas. Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos- CGEE; Banco Mundial, 2016. 292 p. Disponível em <https://www.cgee.org.br/documents/10195/734063/seca_brasil-web.pdf>. Acesso em 31 dez. 2019.
(2) Plano Estratégico de desenvolvimento sustentável do semiárido – versão para discussão. 2005. Disponível em <http://necropolegoiania.com.br/integracaoCerrado/development/wp-content/uploads/2015/03/PDSA-Arrumado.pdf>. Acesso em 31 dez. 2019.
(3) FRANCO, Nádia. Agência Brasil. Governo federal investe R$ 1,4 bilhão na transposição do São Francisco. 12 de nov. 2011. Disponível em <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-11/governo-federal-investe-r-14-bilhao-na-transposicao-do-sao-francisco>. Acesso em 31 dez. 2019.
(4) CBIE – Centro Brasileiro de Infraestrutura. Até quando vão as obras de Transposição do rio São Francisco? 29. Out. 2019. Disponível em <cbie.com.br/artigos/ate-quando-vao-as-obras-de-transposicao-do-rio-sao-francisco/>. Acesso em 31 dez. 2019.
(5) CONTI, Irio Luiz; SCHROEDER, Edni Oscar. Convivência com o Semiárido Brasileiro: Autonomia e Protagonismo Social. Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS, REDEgenteSAN, Instituto Ambiental Brasil Sustentável – IABS, Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS / Editora IABS, Brasília-DF, Brasil – 2013. Disponível em <www.asabrasil.org.br/images/UserFiles/File/convivenciacomosemiaridobrasileiro.pdf>. Acesso em 31 dez. 2019.
(6) REBOUÇAS, Aldo da C. Potencialidades dos aquíferos do Nordeste do Brasil. Anais do XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Olinda: Out. 2001. Disponível em <aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/download/24029/16065>. Acesso em 31 dez. 2019/>. Acesso em 31 dez. 2019.
(7) Declaração do Semiárido – propostas da Articulação no Semiárido Brasileiro para a convivência com o semiárido e combate à desertificação. Recife: 1999. Disponível em <www.mma.gov.br/estruturas/sedr_desertif/_arquivos/declaracao_semiarido.doc>. Acesso em 31 dez. 2019.
(8) Programa Um Milhão de Cisternas. Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). Ações. Disponível em <www.asabrasil.org.br/acoes/p1mc#categoria_img>. Acesso em 31 dez. 2019.
(9) GAMA, Aliny; MADEIRO, Carlos. Prometida por Bolsonaro, dessalinização já dava água a milhares em 2018. 10 dez. 2018. Disponível em <noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/12/30/prometida-por-bolsonaro-dessalinizacao-ja-da-agua-a-milhares-no-nordeste.htm>. Acesso em 31 dez. 2019.
(10) PORTO, Everaldo Rocha; HERMES, Luiz Carlos; FERREIRA, Renato Saraiva; VEIGA, Henrique Pinheiro; SAIA, Alexandre. Agricultura biossalina: desafios e alternativas para o uso de águas salobras e salinas no semiárido brasileiro. Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2019. (38p.) Disponível em <www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1113051/agricultura-biossalina-desafios-e-alternativas-para-o-uso-de-aguas-salobras-e-salinas-no-semiarido-brasileiro>. Acesso em 31 dez. 2019.

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