
STF julga marco temporal que viola direitos de comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto
Ação Direta de Inconstitucionalidade coloca em jogo a existência de comunidades protetoras do meio ambiente na Bahia Atualização em 31/05 – O julgamento da ADI foi remarcado para o dia 15 de junho de 2023. Nesta quarta-feira (17/05), o Supremo








