Ações devem ser realizadas por comunidades locais nas regiões do Alto Rio Poti (PI) ou no Sertão do Pajeú (PE); as inscrições estão abertas até às 18h de 10 de março de 2023
O Fundo para Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (Fundo PPP-ECOS) lança seu 35º edital para associações comunitárias, desta vez, com o foco inédito no bioma Caatinga. Gerido pelo ISPN, o fundo distribuirá US$ 756,6 mil (o que equivale a aproximadamente R$ 4 milhões) entre propostas de pequeno porte (até R$ 175 mil) e de consolidação (até R$ 250 mil) que se encaixem em um dos temas prioritários do edital.
Os projetos devem prever ações que envolvam atividades em pelo menos um dos eixos temáticos previstos no edital, que podem ser de promoção ou recuperação de água e biodiversidade; criação de animais; agroextrativismo; artesanato; incentivo ao envolvimento de mulheres e jovens; gestão territorial; incidência política; ou saúde comunitária a partir de plantas medicinais. As inscrições estão abertas até às 18h do dia 10 de março de 2023 de forma virtual, pela plataforma Welight.
Os projetos inscritos são submetidos a três etapas de avaliação: triagem, análise da Câmara Técnica (CT) e análise do Comitê Gestor Nacional (CGN), que delibera sobre a decisão final dos selecionados. Em 28 anos de execução, o PPP-ECOS já apoiou 688 projetos comunitários. Desde 2013, o fundo trabalha com o bioma do semiárido.
Acesse aqui o edital
Quem pode se inscrever
Associações, organizações e cooperativas de base comunitária interessadas podem se inscrever e devem observar atentamente as exigências do edital. Delas, será exigido posteriormente à seleção, a participação em uma rede de governança coletiva do Alto Rio Poti, no Piauí, ou do Sertão do Pajeú, em Pernambuco. Essas redes serão compostas por organizações de base, assessorias, universidades ou instituições de pesquisa, governos, iniciativa privada, entre outras representações.
A intenção é construir e alimentar um espaço de discussão coletivo sobre problemas e soluções para questões socioambientais das regiões, também chamadas de “paisagens”, bem como apoio interinstitucional aos projetos contratados. Cada uma dessas paisagens conta com uma organização parceira de apoio: o Centro de Formação Mandacaru (CFM), no Piauí, e a Casa da Mulher do Nordeste (CMN), em Pernambuco.
Treze municípios integram as regiões de foco: os piauienses Pedro II, Juazeiro do Piauí e Milton Brandão (sub-bacias dos rios Capivara e Parafuso), além dos pernambucanos Carnaíba, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Tabira, Serra Talhada, Triunfo, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba e São José do Egito.
Lívia Carvalho Moura, assessora técnica do ISPN, avalia que as paisagens são pouco assistidas no destino de recursos para conservação ambiental e políticas de assistência social. “A Caatinga, por ser um bioma com desafios hídricos e de agricultura, é um bioma que recebe bem menos recurso do que outros”, comenta Moura. “A vegetação menos densa e mais baixa é confundida com área degradada, pensamento negativo que gera desvalorização do bioma e dos seus recursos únicos”, destaca.
Bons exemplos da Caatinga
Engenheira florestal e assessora técnica que acompanha o PPP-ECOS, Jessica Pedreira reforça que a Caatinga oferece exemplos exitosos de adaptação que podem fortalecer a construção e aplicação de políticas de mitigação às mudanças climáticas. “O bioma é historicamente menosprezado. Estamos falando de um povo que lida com as irregularidades hídricas, que mostra inovação, criatividade, resiliência e sobrevivência”, exemplifica.
Moura acrescenta que a convivência das comunidades locais com o Semiárido trouxe grande bagagem de adaptação. A tecnologia social desenvolvida por essas comunidades é de grande valor. Os melhores resultados de tecnologia social que temos vêm da Caatinga, como o reuso da água cinza, os fogões agroecológicos, as cisternas e os quintais produtivos. São tecnologias que precisam ser ampliadas”, compartilha Moura.
Para conferir detalhes do edital e submeter proposta, acesse a plataforma Welight aqui. No caso de dúvidas ou problema para submeter a proposta na plataforma, o ISPN disponibiliza o endereço de e-mail para dúvidas: [email protected]. Há ainda uma página destinada a dúvidas e perguntas frequentes (acesse aqui).
Fundo PPP-ECOS
O PPP-ECOS é um mecanismo de apoio a projetos para a promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais. Desta forma, democratiza o acesso a recursos para associações sem fins lucrativos e cooperativas constituídas que tenham caráter não governamental ou sejam de base comunitária para a implementação de ações que gerem benefícios socioambientais. Desde 1994, o PPP-ECOS recebe o apoio do Small Grants Programme (SGP), programa do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) implementado por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, a partir de 2012, de outros doadores como o Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Laudes Foundation, União Europeia e USAID.