Ameaças à Amazônia

Pode-se pensar que pelas dimensões da Amazônia não haja ainda problemas com extinção de animais, no entanto, não é bem assim. Com toda a pressão que a floresta tem vivido, há um impacto direto no habitat dos animais e na disponibilidade de alimentos para eles. Foram contabilizadas 180 espécies ameaçadas de extinção¹. Considerando ainda que muitas espécies não foram sequer identificadas, conhecer e conservar o bioma é de fundamental importância para a manutenção da biodiversidade e para o sustento dos povos que ali vivem, de onde tiram alimentos, remédios e perpetuam sua rica cultura.

Em uma floresta tão grande, com árvores tão frondosas, fica difícil imaginar que sob ela encontra-se um solo frágil, cuja matéria orgânica provém da decomposição das folhas, galhos e troncos que ali caem. Isso faz com que o bioma tenha um equilíbrio sensível, vulnerável às interferências humanas. São vários os motivos que levam à acelerada degradação na Amazônia. A exploração desordenada de seus recursos, principalmente de madeira, a expansão da agropecuária e o garimpo vêm aumentando as áreas desmatadas.

O processo de desmatamento acarreta consequências negativas, como a diminuição da biodiversidade. Isso é problemático principalmente em áreas onde os ecossistemas naturais estão reduzidos e com alto grau de espécies que só existem naquele local, chamadas de endêmicas. Além disso, devido à retirada da floresta, há efeitos nocivos ao solo, que fica sujeito à erosão, compactação e perda de nutrientes, o que dificulta o processo de restauração natural, o que agrava ainda mais o problema.

Pesquisa do Prodes, divulgada em novembro de 2019, mostrou que o valor estimado de desmatamento foi de 9.762 km² para o período de agosto de 2018 a julho de 2019². O valor representa um aumento de 29,54% em relação à taxa de desmatamento apurada nos 12 meses anteriores que foi de 7.536 km². O mapa do desmatamento pode ser conferido no site Terra Brasilis³, um dos projetos de monitoramento da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De 2000 a 2005, o desmatamento acumulado na Amazônia abrangeu uma área de quase 860 mil km2, do qual quase 80% foi em terras brasileiras. Os fatores que levaram a esse número variam conforme o país, mas em geral estão associados, dentre outros: às pressões das atividades agrícolas e da extração de madeira (legal e ilegal); aos incêndios; ao uso dos recursos naturais (mineração e recursos florestais não-madeireiros); à construção de obras de infraestrutura, como rodovias e hidrelétricas; e ao crescimento demográfico⁴. Outros elementos que podem levar à degradação das florestas são a caça e a invasão de espécies exóticas, ainda mais difíceis de se mensurar.

Os incêndios na Amazônia chamaram a atenção em agosto de 2019, por somarem quase 31 mil focos. No entanto, dados do MMA apontam que de 2003 a 2006, foram registrados uma média de 24 mil focos de incêndios florestais por ano em toda a região amazônica. O fogo descontrolado em áreas florestais, pastos e áreas agrícolas, próximas ou distantes da Amazônia, é um problema grave⁵.

O bioma detém uma das últimas grandes reservas de madeira tropical do mundo. Infelizmente, a extração madeireira de florestas nativas tornou-se a principal atividade econômica em todos os estados da Amazônia Legal, ocupando a terceira posição na pauta das exportações brasileiras, vindo logo depois dos minérios⁶.

Em 2009, foram identificadas 2.226 empresas madeireiras em funcionamento na Amazônia Legal, responsáveis pela extração em torno de 3,5 milhões de árvores. Aproximadamente 47% dessa matéria-prima foi extraída somente no Estado do Pará⁷. Além do desmatamento ocasionado pelas empresas de extração de madeira, existe um número expressivo de exploradores ilegais desse recurso, que aumentam em muito o impacto da atividade sobre o bioma. Estima-se que 80% da extração anual de madeira da região seja de origem ilegal⁸.

As práticas agropecuárias são também apontadas como grandes responsáveis pelo desmatamento e pelos consequentes impactos no solo e na água, além da perda da biodiversidade. Na Amazônia, existem culturas de subsistência; cultivos de espécies voltadas para a agroindústria, como dendê, cacau, urucum, fibras, chá, café e, mais recentemente, a consolidação, liderada pelo Brasil, do complexo de grãos (soja, arroz, girassol, sorgo e milho), produtos que estão entrando gradualmente na Bolívia, e expandidos rapidamente para fronteira agrícola no interior da Amazônia⁹. Em relação à pecuária na Amazônia brasileira, houve um grande crescimento nos últimos anos. Para se ter uma ideia, em 1990 havia 26 milhões de cabeças de gado; em 2006, esse número subiu para quase 74 milhões.

Além disso, tem-se um incremento na produção de coca – e da cocaína – na Bolívia, Colômbia e Peru, cujos principais impactos são erosão de solos pelo manejo inadequado e pelo estabelecimento de culturas em áreas extremamente íngremes; invasão de áreas protegidas e destruição de ecossistemas únicos e de sua biodiversidade; e grave contaminação dos cursos de água pelo uso de grandes volumes de uma série de substâncias tóxicas utilizadas na fabricação da droga.

A exploração dos recursos naturais da Amazônia em territórios indígenas e de outros povos tradicionais, por exemplo, sem que as comunidades autorizem, é responsável por inúmeros casos de degradação, como desmatamento e incêndios florestais, além de ameaçar a segurança e sobrevivência desses povos. Segundo o Atlas de conflitos na Amazônia¹⁰ lançado em 2017, os casos de violência no campo têm aumentado muito no bioma. Em 2016, quase 80% dos assassinatos por conflito no campo no país ocorreram na Amazônia Legal. Esse dado pouco se alterou no ano seguinte.

O Atlas evidencia que esses conflitos têm relação com o avanço da fronteira agrícola, que ameaça a Amazônia desde a ditadura militar. Esse avanço envolve, além do desmatamento, a violência e a barbárie no campo. Pessoas oriundas de povos e populações tradicionais são assassinadas e há perda da biodiversidade, em virtude da ganância por recursos naturais e concentração de terras.

Além dessas problemáticas, há a construção de grandes projetos que avançam pelos rios, como as hidrelétricas. Considerada a última fronteira brasileira a ser desbravada no setor hidroelétrico, a Amazônia pode gerar mais de 121 mil MW, equivalentes a quase 49% do potencial do país. O Brasil é o único país amazônico com represas de grande porte, as de Tucuruí e Balbina⁴. Além disso, ainda estão previstas pelo menos 23 novas hidrelétricas (dentre as quais 7 estão localizadas em áreas intocadas)¹¹, além das seis já em construção na região. Além disso, outras 11 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) estão instaladas em rios amazônicos – cinco em obras e seis já outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

São muitos os possíveis impactos socioambientais desses empreendimentos, desde sua construção à operação. No momento da construção é necessário represar grandes áreas, o que acarreta emissão de gases de efeito estufa, alterações na qualidade da água, perda de solo, fragmentação de habitats, perda da diversidade terrestre, perdas de monumentos naturais e históricos¹², inchaço de cidades e, ainda, o deslocamento de populações, o que pode trazer todo um prejuízo social e afetivo daqueles que há muitas gerações moram ou utilizam a localidade. Durante a operação pode haver impacto na fauna aquática, que muitas vezes encontra barreiras para sua locomoção pelo leito do rio, e ainda, caso haja problemas com o controle do fluxo, pode haver falta de água, alterando significativamente o equilíbrio socioambiental da região. A exemplo do ocorrido com a hidrelétrica de Belo Monte: em 2018 organizações indígenas denunciaram problemas de falta de água na região após a construção da barragem¹³.

Todos esses impactos mencionados atingem, inclusive, unidades de conservação e áreas tradicionalmente ocupadas, ameaçando todo um modo de vida sustentável e em relação harmônica e de respeito com o meio ambiente. São muitas as evidências de que ações humanas têm gerado consequências muito graves à Amazônia que, caso não haja medidas urgentes, muito possivelmente tenhamos que lidar com “prejuízos incompreensíveis para quem sempre foi provido de sombra e água fresca pela floresta”¹⁴. Prejuízos estes que certamente transpassam os limites do bioma e do país e se resumem a todo o planeta e a humanidade.

Referências:
(1) ICMBio. Livro Vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção. Brasília, DF: ICMBio/MMA, 2018. Disponível em <www.icmbio.gov.br/portal/component/content/article/10187>. Acesso em 21 jan. 2020.
(2) A Estimativa da taxa de desmatamento por corte raso para a Amazônia Legal em 2019 é de 9.762 km2. Inpe. São José dos Campos, nov. 2019. Disponível em <www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=5294> . Acesso em 17 dez. 2019.
(3) INPE. Terra Brasilis PRODES. Mapa de desmatamento 2008-2018. Disponível em <terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/map/deforestation?hl=pt-br>. Acesso em 17 dez. 2019.
(4) PNUMA/OTCA. Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia: Geo Amazônia. 2008. Disponível em <www.mma.gov.br/estruturas/PZEE/_arquivos/geoamaznia_28.pdf>. Acesso em 17 dez. 2019.
(5) KOREN et al, 2004, apud NOBRE, Antonio Donato. O futuro Climático da Amazônia. Articulação Regional Amazónica. em Disponível em <www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/futuro-climatico-da-amazonia.pdf>, acesso em 17 dez. 2019.
(6) HOMMA, Alfredo Kingo Oyama. MADEIRA NA AMAZÔNIA: EXTRAÇÃO, MANEJO OU REFLORESTAMENTO? Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. Disponível em <ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/74185/1/HommaAmazonia.pdf>. Acesso em 17 dez. 2019.
(7) SBF. A atividade madeireira na Amazônia brasileira: produção, receita e mercados. Serviço Florestal Brasileiro, Instituto do Homem (SFB) e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) – Belém, PA: 2010. 20p. Disponível em <www.mma.gov.br/estruturas/sfb/_arquivos/miolo_resexec_polo_03_95_1.pdf>. Acesso em 17 dez. 2019.
(8) Madeira legal Vs. Madeira ilegal. Insfraestrutura e Meio Ambiente. Governo do Estado de São Paulo. Disponível em <www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/madeiralegal/madeira-legal-vs-madeira-ilegal/>. Acesso em 17 dez. 2019.
(9) PASQUIS, 2006. Soya en Bolivia, 2005; Sindicatos e Meio Ambiente na América Latina e o Caribe, 2005, Apud PNUMA/OTCA. Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia: Geo Amazônia. 2008. Disponível em <www.mma.gov.br/estruturas/PZEE/_arquivos/geoamaznia_28.pdf>. Acesso em 17 dez. 2019.
(10) CPT. Atlas de Conflitos na Amazônia. Articulação das CPT’s da Amazônia (Org.). Goiânia: CPT; São Paulo: Entremares, 2017. 104 p. Disponível em <www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/articulacao-cpt-s-da-amazonia/4200-atlas-de-conflitos-na-amazonia-e-disponibilizado-para-download>. Acesso em 17 dez. 2019.
(11) CARVALHO, Cleide. Agência Nacional de Águas. Usina no coração da floresta. Publicado por O Globo: 23 de set. 2012. Disponível em <www.ana.gov.br/noticias-antigas/usina-no-coraassapso-da-floresta.2019-03-15.0380411974>. Acesso em 17 dez. 2019.
(12) UNK, Wolfgang J.; MELLO, J. A. S. Nunes de. Impactos ecológicos das represas hidrelétricas na bacia amazônica brasileira. Estud. av., São Paulo , v. 4, n. 8, p. 126-143, Abr. 1990 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141990000100010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 17 dez. 2019.
(13) Belo Monte pode deixar comunidades, animais e plantas do Xingu sem água para sobreviver. Amazônia Notícia e Informação. 21 de set. 2018. Disponível em <amazonia.org.br/2018/09/belo-monte-pode-deixar-comunidades-animais-e-plantas-do-xingu-sem-agua-para-sobreviver/>. Acesso em 17 dez. 2019.
(14) NOBRE, Antonio Donato. O futuro Climático da Amazônia. Articulação Regional Amazónica. Disponível em <www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/futuro-climatico-da-amazonia.pdf>, acesso em 17 dez. 2019.