Territórios

Quem protege nosso Meio Ambiente?

Há diversas gerações, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares conectam experiências sustentáveis à conservação ambiental, o que pode significar muito para superarmos crises, como a gerada pela pandemia da COVID-19 Foto: acervo ISPN/Peter Caton Proteção de nascentes, plantio de árvores, cultivos sem o uso de agrotóxicos e distribuição de sementes são algumas das práticas de agricultores familiares, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais e tantos outros povos e comunidades tradicionais que, há gerações, [...]

2020-06-24T16:54:49-03:009 de junho de 2020|

PL da Grilagem ainda representa ameaça à sociobiodiversidade

PL 2633 não prevê novidades para o combate ao desmatamento e à grilagem, podendo ainda beneficiá-los. Foto: Fernando Tatagiba/ICMBio Sem acordo entre as diferentes frentes do governo, PL da Grilagem pode sair de pauta durante a pandemia, mas seu texto ainda representa graves ameaças às florestas e seus povos.  Após a Medida Provisória 910, conhecida como MP da Grilagem, ter caducado no dia 19 de maio, os setores do governo favoráveis à sua aprovação articularam uma [...]

2020-06-08T14:47:07-03:002 de junho de 2020|

“PL da regularização de terras mantém ilegalidades da MP 910 e acentuará riscos diante da Covid”

Por assessoria de comunicação do CPP Foto: Ibama/Divulgação. Desmatamento da Amazônia em abril foi o maior em 10 anos (Dados do Imazon). Situação pode se agravar com o PL 2633. Nota Técnica foi enviada pelo órgão do MPF aos parlamentares que irão analisar a proposição, que deve ser votada hoje (20/05) Embora a Medida Provisória sobre regularização fundiária tenha perdido a validade, há uma insistência em aprovar um projeto de lei de mesma essência com uma [...]

2020-05-20T12:02:27-03:0020 de maio de 2020|

É preciso estar atento: MP 910 cai, mas pode virar Projeto de Lei

Foto: Victor Moriyama/ISA Veja quem votou contra ou a favor da tramitação da MP da Grilagem, clique aqui. Ontem foi um dia difícil, mas, ao mesmo tempo, importante para os movimentos que defendem o meio ambiente e apoiam povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Mesmo depois de apelos da sociedade civil organizada, artistas, influenciadores, cientistas, ex-ministros e vários brasileiros e brasileiras, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, colocou para votação a Medida Provisória [...]

2020-05-25T17:53:00-03:0013 de maio de 2020|

“A MP 910 regulariza para os grandes, não para os pobres”

A MP 910 incentiva a grilagem e o desmamento, além de facilitar a violência no campo. Entrevista com liderança camponesa e agricultora familiar O ISPN conversou com a liderança camponesa e agricultora familiar no estado do Ceará, *Maria Silva, sobre a Media Provisória 910. Maria, que atualmente acompanha na Câmara dos Deputados debates sobre regularização fundiária e produções da agricultura familiar, demonstra preocupação com os rumos dessas temáticas no Brasil e denuncia o aumento da violência [...]

2020-04-15T15:18:50-03:0015 de abril de 2020|

Série ilustrada explica porque é preciso barrar a MP da Grilagem

Toda sociedade brasileira está alerta com a pandemia do coronavírus, e é preciso atenção para que as condições extraordinárias dadas a partir da crise sanitária não sejam desculpa para que o Governo aprove medidas prejudiciais à nossa sociobiodiversidade e ao povo brasileiro, como a Medida Provisória 910, a MP da Grilagem. O ISPN, que atua pela conservação ambiental e pelos direitos de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, está em campanha, junto a outras organizações, para barrar [...]

2020-04-03T13:26:16-03:003 de abril de 2020|

MP que legaliza grilagem no Brasil pode ser aprovada a qualquer momento

Foto: acervo ISPN/Peter Caton Legalização da grilagem e da corrupção, aumento do desmatamento e prejuízos aos cofres públicos são alguns dos pontos tidos como críticos sobre a MP proposta pelo governo. Assinada em dezembro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória 910, também conhecida como “MP da Grilagem”, está em trâmite no Congresso Nacional. No relatório apresentado no último dia 12, o senador Irajá Abreu (PSD-TO) conseguiu superar o pacote de “bondades” do governo [...]

2020-04-03T13:12:53-03:0013 de março de 2020|

MP 910: entenda os impactos negativos para o Brasil

Vista aérea próxima a Manaus (Wikipédia) A proposta do governo traz grandes prejuízos para Brasil. Buscar soluções que defendam os interesses nacionais, tragam justiça social e preservem o nosso ambiente deveriam ser uma constante no poder público. No entanto, o Governo Federal levou ao congresso a Medida Provisória 910/2019 com o intuito de favorecer a regularização de terras de quem ocupou e desmatou ilegalmente terras públicas até dezembro de 2018. Entenda melhor os impactos negativos dessa [...]

2020-05-18T16:47:05-03:0011 de março de 2020|

Confira os projetos selecionados no Edital TICCAs do PPP-ECOS

Em dezembro do ano passado, o ISPN lançou o 28º Edital de sua estratégia para a promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS). Com o intuito de apoiar o fortalecimento de governança de territórios de comunidades do Cerrado, a chamada ganhou o nome de EditAl TICCAs. O recurso é do Global Support Initiative/GEF para aplicar R$ 400 mil reais nesta iniciativa. O edital foi encerrado no dia 24 de janeiro, quando foram recebidos 53 projetos. Na etapa de triagem, [...]

2020-04-06T11:31:16-03:005 de março de 2020|

ISPN e CTI lançam edital para apoiar Projetos de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas

A chamada destina-se às associações indígenas, indigenistas e/ou socioambientalistas, preferencialmente com atuação junto aos povos indígenas do Maranhão e norte do Tocantins (TIs Kraholandia e Apinajé), desde que formalmente constituídas. As instituições que não forem indígenas deverão demonstrar sua experiência com projetos e ações com povos indígenas, bem como comprovar a anuência da(s) comunidade(s) beneficiária(s) do projeto. Os projetos precisam demonstrar que seus objetivos e atividades fazem parte de processo de construção coletiva. Podem refletir ou incrementar ações [...]

2020-03-17T17:46:11-03:004 de fevereiro de 2020|