Territórios

This publication addresses the political and legal context of traditional peoples and communities territories in Brazil

Photo: ISPN archive/Peter Caton The report launched by ISPN presents the legal situation of Indigenous Peoples, Quilombola, extractivists and other traditional communities and the relationship of their areas and territories with the concept of ICCA Para ver a versão em português desta notícia, clique aqui. There are groups of people who have a strong connection with the places they inhabit, known as territories of life. In these places, populations promote social well-being, carry out environmental and [...]

2020-09-17T12:00:38-03:0017 de setembro de 2020|

Publicação aborda contexto político e legal de territórios de povos e comunidades tradicionais no Brasil

Foto: acervo ISPN/Peter Caton Relatório  lançado pelo ISPN apresenta a situação legal de povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais e a relação de suas áreas e territórios com o conceito de TICCAs To see the English version of this article, click here. Há grupos de pessoas que possuem forte conexão com os lugares que habitam, conhecidos como territórios de vida. Neles, essas populações promovem o bem-estar social, fazem a conservação ambiental e sociocultural, [...]

2020-09-17T11:57:20-03:001 de setembro de 2020|

Quem protege nosso Meio Ambiente?

Há diversas gerações, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares conectam experiências sustentáveis à conservação ambiental, o que pode significar muito para superarmos crises, como a gerada pela pandemia da COVID-19 Foto: acervo ISPN/Peter Caton Proteção de nascentes, plantio de árvores, cultivos sem o uso de agrotóxicos e distribuição de sementes são algumas das práticas de agricultores familiares, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais e tantos outros povos e comunidades tradicionais que, há gerações, [...]

2020-06-24T16:54:49-03:009 de junho de 2020|

PL da Grilagem ainda representa ameaça à sociobiodiversidade

PL 2633 não prevê novidades para o combate ao desmatamento e à grilagem, podendo ainda beneficiá-los. Foto: Fernando Tatagiba/ICMBio Sem acordo entre as diferentes frentes do governo, PL da Grilagem pode sair de pauta durante a pandemia, mas seu texto ainda representa graves ameaças às florestas e seus povos.  Após a Medida Provisória 910, conhecida como MP da Grilagem, ter caducado no dia 19 de maio, os setores do governo favoráveis à sua aprovação articularam uma [...]

2020-08-31T11:57:37-03:002 de junho de 2020|

“PL da regularização de terras mantém ilegalidades da MP 910 e acentuará riscos diante da Covid”

Por assessoria de comunicação do CPP Foto: Ibama/Divulgação. Desmatamento da Amazônia em abril foi o maior em 10 anos (Dados do Imazon). Situação pode se agravar com o PL 2633. Nota Técnica foi enviada pelo órgão do MPF aos parlamentares que irão analisar a proposição, que deve ser votada hoje (20/05) Embora a Medida Provisória sobre regularização fundiária tenha perdido a validade, há uma insistência em aprovar um projeto de lei de mesma essência com uma [...]

2020-05-20T12:02:27-03:0020 de maio de 2020|

É preciso estar atento: MP 910 cai, mas pode virar Projeto de Lei

Foto: Victor Moriyama/ISA Veja quem votou contra ou a favor da tramitação da MP da Grilagem, clique aqui. Ontem foi um dia difícil, mas, ao mesmo tempo, importante para os movimentos que defendem o meio ambiente e apoiam povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Mesmo depois de apelos da sociedade civil organizada, artistas, influenciadores, cientistas, ex-ministros e vários brasileiros e brasileiras, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, colocou para votação a Medida Provisória [...]

2020-05-25T17:53:00-03:0013 de maio de 2020|

“A MP 910 regulariza para os grandes, não para os pobres”

A MP 910 incentiva a grilagem e o desmamento, além de facilitar a violência no campo. Entrevista com liderança camponesa e agricultora familiar O ISPN conversou com a liderança camponesa e agricultora familiar no estado do Ceará, *Maria Silva, sobre a Media Provisória 910. Maria, que atualmente acompanha na Câmara dos Deputados debates sobre regularização fundiária e produções da agricultura familiar, demonstra preocupação com os rumos dessas temáticas no Brasil e denuncia o aumento da violência [...]

2020-04-15T15:18:50-03:0015 de abril de 2020|

Série ilustrada explica porque é preciso barrar a MP da Grilagem

Toda sociedade brasileira está alerta com a pandemia do coronavírus, e é preciso atenção para que as condições extraordinárias dadas a partir da crise sanitária não sejam desculpa para que o Governo aprove medidas prejudiciais à nossa sociobiodiversidade e ao povo brasileiro, como a Medida Provisória 910, a MP da Grilagem. O ISPN, que atua pela conservação ambiental e pelos direitos de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, está em campanha, junto a outras organizações, para barrar [...]

2020-04-03T13:26:16-03:003 de abril de 2020|

MP que legaliza grilagem no Brasil pode ser aprovada a qualquer momento

Foto: acervo ISPN/Peter Caton Legalização da grilagem e da corrupção, aumento do desmatamento e prejuízos aos cofres públicos são alguns dos pontos tidos como críticos sobre a MP proposta pelo governo. Assinada em dezembro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória 910, também conhecida como “MP da Grilagem”, está em trâmite no Congresso Nacional. No relatório apresentado no último dia 12, o senador Irajá Abreu (PSD-TO) conseguiu superar o pacote de “bondades” do governo [...]

2020-04-03T13:12:53-03:0013 de março de 2020|

MP 910: entenda os impactos negativos para o Brasil

Vista aérea próxima a Manaus (Wikipédia) A proposta do governo traz grandes prejuízos para Brasil. Buscar soluções que defendam os interesses nacionais, tragam justiça social e preservem o nosso ambiente deveriam ser uma constante no poder público. No entanto, o Governo Federal levou ao congresso a Medida Provisória 910/2019 com o intuito de favorecer a regularização de terras de quem ocupou e desmatou ilegalmente terras públicas até dezembro de 2018. Entenda melhor os impactos negativos dessa [...]

2020-05-18T16:47:05-03:0011 de março de 2020|
Ir ao Topo