Territórios

MP que legaliza grilagem no Brasil pode ser aprovada semana que vem

Foto: acervo ISPN/Peter Caton Legalização da grilagem e da corrupção, aumento do desmatamento e prejuízos aos cofres públicos são alguns dos pontos tidos como críticos sobre a MP proposta pelo governo. Assinada em dezembro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória 910, também conhecida como “MP da Grilagem”, está em trâmite no Congresso Nacional. No relatório apresentado no último dia 12, o senador Irajá Abreu (PSD-TO) conseguiu superar o pacote de “bondades” do governo [...]

2020-03-14T09:28:29-03:0013 de março de 2020|

MP 910: entenda os impactos negativos para o Brasil

Vista aérea próxima a Manaus (Wikipédia) A proposta do governo traz grandes prejuízos para Brasil. Buscar soluções que defendam os interesses nacionais, tragam justiça social e preservem o nosso ambiente deveriam ser uma constante no poder público. No entanto, o Governo Federal levou ao congresso a Medida Provisória 910/2019 com o intuito de favorecer a regularização de terras de quem ocupou e desmatou ilegalmente terras públicas até dezembro de 2018. Entenda melhor os impactos negativos dessa [...]

2020-03-11T18:18:30-03:0011 de março de 2020|

Confira os projetos selecionados no Edital TICCAs do PPP-ECOS

Em dezembro do ano passado, o ISPN lançou o 28º Edital de sua estratégia para a promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS). Com o intuito de apoiar o fortalecimento de governança de territórios de comunidades do Cerrado, a chamada ganhou o nome de EditAl TICCAs. O recurso é do Global Support Initiative/GEF para aplicar R$ 400 mil reais nesta iniciativa. O edital foi encerrado no dia 24 de janeiro, quando foram recebidos 53 projetos. Na etapa de triagem, [...]

2020-03-05T15:23:18-03:005 de março de 2020|

ISPN e CTI lançam edital para apoiar Projetos de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas

A chamada destina-se às associações indígenas, indigenistas e/ou socioambientalistas, preferencialmente com atuação junto aos povos indígenas do Maranhão e norte do Tocantins (TIs Kraholandia e Apinajé), desde que formalmente constituídas. As instituições que não forem indígenas deverão demonstrar sua experiência com projetos e ações com povos indígenas, bem como comprovar a anuência da(s) comunidade(s) beneficiária(s) do projeto. Os projetos precisam demonstrar que seus objetivos e atividades fazem parte de processo de construção coletiva. Podem refletir ou incrementar ações [...]

2020-03-17T17:46:11-03:004 de fevereiro de 2020|

PPP-ECOS lança edital sobre governança de territórios tradicionais no Cerrado

Foto: acervo ISPN/Eduardo Rodrigues Podem se candidatar iniciativas que atuem em regiões do Bioma. As inscrições vão até 24 de janeiro de 2020. O ISPN lançou o 28º edital de sua estratégia para promover Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS). Dessa vez, a temática refere-se ao “Fortalecimento de Governança de Territórios de Comunidades do Cerrado”, voltados a povos e comunidades tradicionais. São aptas a concorrer associações sem fins lucrativos, sindicatos ou cooperativas que atuam em regiões de Cerrado [...]

2020-01-29T10:51:28-03:0013 de dezembro de 2019|

No Maranhão, indígenas firmam parceria com governo para fundo de projetos de gestão territorial e ambiental

Território Indígena Rio Pindaré. Foto: acervo ISPN/Roberto Ksal Governo estadual criou fundo para projetos de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas a partir da incidência de organizações indígenas e parceiros. O governador Flávio Dino já garantiu R$5 milhões para o início do fundo. No final do mês de novembro, representantes de povos indígenas, de organizações da sociedade civil e de secretarias do estado do Maranhão se reuniram em São Luís na IV Reunião da Comissão [...]

2019-12-20T15:02:09-03:005 de dezembro de 2019|

Conheça o Observatório dos Conflitos Socioambientais do MATOPIBA

Por Karla Oliveira - UnB Planaltina Este ano foi realizada a oficina “Lançamento do Observatório dos Conflitos Socioambientais do Matopiba”. Esta é uma iniciativa da Faculdade de Planaltina da Universidade de Brasília e da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), e tem o apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) para sua realização por meio do projeto Fronteira Agrícola e Natureza. A oficina reuniu profissionais [...]

2019-12-05T11:49:45-03:005 de dezembro de 2019|

Mosaico Gurupi emite carta de apoio ao Povo Tenetehar – Guajajara TI Araribóia

Foto: Patrick Raynaud Instituições e coletivos sociais - que compõem o Conselho do Mosaico Gurupi e entidades parceiras, através de uma Carta aberta à sociedade, externaram solidariedade a todo o povo Tenetehar - Guajajara, em especial na Terra Indígena Araribóia (Maranhão), e aos seus grupos de Guardiões da Floresta, pelo assassinato do guerreiro Paulo Paulino Guajajara. A Carta também chama à atenção para preocupação com o movimento indígena frente às invasões e insegurança em seus territórios [...]

2019-11-19T11:04:32-03:0018 de novembro de 2019|

“Queremos nosso Gerais livre de violências”

Por assessorias do ISPN e da Rede Cerrado Comunidades geraizeiras vão à Câmara dos Deputados denunciar perseguições em seus territórios. Foto: acervo ISPN/Méle Dornelas A fala é de Dilvanice das Chagas, que fez apelo durante Audiência Pública realizada para debater violências sofridas por Comunidades geraizeiras do Oeste da Bahia. No último dia 30 de outubro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, representantes de comunidades geraizeiras, de organizações da sociedade civil, do Ministério Público Federal, do Conselho [...]

2019-11-04T17:46:45-03:004 de novembro de 2019|

Um dos maiores casos de grilagem do Brasil é tema de Audiência Pública

Cercas divisórias da Estrondo dentro do Território Tradicional das Comunidades Geraizeiras. Foto: Thomas Bauer/CPT O conflito envolve a Fazenda Estrondo e comunidades gerazeiras da região do MATOPIBA. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira, dia 30, às 14h, na Câmara dos Deputados. Para dar voz às comunidades geraizeiras de Formosa do Rio Preto, impactadas pelo mega empreendimento da Fazenda Estrondo no Oeste da Bahia, e exigir que seja cumprida a decisão liminar de manutenção de posse [...]

2019-10-31T14:52:13-03:0028 de outubro de 2019|