No dia 6 de agosto, o assentamento rural Quadra de São José, na cidade de Zé Doca, Região do Pindaré, no Oeste do estado do Maranhão, completou 29 anos de existência. A comunidade fica numa área degradada da Amazônia maranhense. Um mês antes, no dia 7 de julho, um grupo de trabalhadores e trabalhadoras rurais recebeu uma equipe técnica do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) para planejar a restauração florestal e produtiva de uma área de um hectare dentro da Quadra de São José. O plantio das mudas vai começar em janeiro de 2027. Se tudo der certo nesta primeira etapa, em janeiro de 2028, esse grupo vai iniciar a restauração produtiva de mais dez hectares na própria comunidade.
Estudos mostram que resta menos de 20% de floresta na bacia do Rio Pindaré, um dos principais rios que cortam a Amazônia maranhense, e que essa pequena porção conservada se encontra quase totalmente dentro de Terras Indígenas. A Quadra de São José é uma das 13 comunidades (12 assentamentos rurais e uma comunidade quilombola) que aderiram a uma iniciativa que pretende restaurar 400 hectares de floresta degradada: o Projeto Restaura Maranhão. Mais que isso, o projeto busca desenvolver um modelo de restauração florestal e produtiva, com base comunitária, que possa ser replicado nos municípios da região.
O Restaura Maranhão é apoiado por recursos do Fundo Amazônia e integra o Restaura Amazônia: um programa do BNDES e do governo federal que conta com a Conservação Internacional (CI-Brasil) como parceira gestora no Pará e no Maranhão. Na Amazônia maranhense, o projeto é executado pelo ISPN, com a parceria de organizações locais, associações comunitárias, sindicatos e instituições de ensino.
E o trabalho está a todo vapor. Entre a reunião na Quadra de São José e o dia 23 de julho, a antropóloga e coordenadora do Restaura Maranhão, Ana Tereza Ferreira, e o engenheiro florestal e analista socioambiental, Luan Hamon, ambos do ISPN, percorreram mais de mil quilômetros de estradas – entre os municípios de Viana, Pedro Rosário, Zé Doca, Araguanã, Açailândia e Cidelândia – para visitar as comunidades envolvidas e planejar o trabalho.
Durante as reuniões de planejamento, além de definir um cronograma de ações de preparação para o início do plantio em janeiro do ano que vem, as comunidades escolheram onde serão implantadas suas “unidades demonstrativas” (UD). Como na Quadra de São José, cada comunidade que participa do Restaura Maranhão escolheu um hectare do assentamento – área que será transformada numa unidade demonstrativa do projeto: um modelo de restauração produtiva para que a comunidade, posteriormente, faça expansão da restauração para mais dez hectares. Em outras palavras, cada comunidade, ao longo de 2027, vai trabalhar na implantação de um sistema agroflorestal (SAF) que funcionará como uma escola-laboratório para expandir o plantio com mais dez SAFs a partir de janeiro de 2028.
A análise do solo, a disponibilidade de água e a situação da área irão orientar a escolha das espécies e o arranjo de cada SAF em cada UD.
Atualmente, 61 famílias vivem na Quadra de São José, que fica próxima às margens da BR-316, que liga o Maranhão ao Pará. São 44 lotes com cerca de 25 hectares cada. A comunidade escolheu o lote de José Raimundo Mendonça, o Seu Cabecinha, para receber a UD. Ele se interessou pela restauração florestal e tem expectativas com o trabalho. Uma delas é a recuperação do solo para que a terra possa continuar produzindo.
“Eu espero restabelecer a terra e continuar fazendo agricultura, plantando as fruteiras que a gente gosta de ter, fazer aquilo que a gente sempre gostou de fazer, que é cuidar da terra. Mas espero que a comunidade abrace, que a gente possa fazer esse esforço. Eu sei que às vezes é difícil, mas é preciso fazer esse esforço”, pondera o agricultor.
A preocupação de Seu Cabecinha é genuína. O primeiro plantio em 2027, por exemplo, será em forma de mutirão. Será necessário que as famílias tenham interesse em participar. Ana Tereza Ferreira explica que a valorização da agricultura familiar, o fortalecimento de organizações comunitárias e a participação de mulheres e jovens nas atividades do Restaura Maranhão são fundamentais para o sucesso da iniciativa. Por isso, o projeto aposta na implantação dos SAFs, ou agroflorestas, porque eles consorciam restauração florestal com produção de alimentos, madeira e até mesmo a criação de animais, o que pode gerar renda e engajar as pessoas.
“A questão não é só plantar. Para que as comunidades assumam a restauração para si, e para que haja uma continuidade desse trabalho após o fim do projeto, é necessário que isso tenha um impacto na vida delas, e a restauração produtiva aliada ao protagonismo das comunidades pode ter esse efeito, pode proporcionar renda para as famílias”, afirma. “Um dos nossos desafios é fazer as pessoas entenderem que a floresta de pé também é uma área produtiva”, acrescenta Luan Hamon.
A 300 quilômetros da Quadra de São José, agora na cidade de Açailândia, bem na margem da Estrada de Ferro Carajás, está outro assentamento rural, o Francisco Romão, comunidade que também participa do projeto. Do centro de Açailândia até o assentamento são mais 70 km, a maior parte numa estrada de barro vermelho.
Alzeneide Rocha Moraes Prates, conhecida como Gabi, é assentada em Francisco Romão. Ela lembra que as famílias ficaram acampadas na margem da rodovia BR-010 por mais de três anos. Somente em 2007, o grupo ocupou a área que atualmente é o assentamento e que antes estava sob domínio de grileiros para produção de eucalipto, carvão e gado. Em 2011, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou oficialmente o assentamento Francisco Romão. Cerca de 80 famílias vivem no lugar.
A unidade demonstrativa em Francisco Romão vai ser implantada no lote da Gabi Prates. Ela acredita que uma área de floresta preservada no seu lote vai beneficiar não somente a ela e sua própria família, mas fará bem a todos que vivem por perto.
“Minha visão é que, quando a gente tem uma área de preservação dentro de um lote, essa área de preservação beneficia todas as pessoas que moram ali perto, porque ali vai ter a flora e a permanência da fauna. A natureza precisa de um certo equilíbrio para ela fornecer alguns elementos para nós, seres humanos. Então esse projeto é um empurrãozinho que a gente vai dar para a natureza se regenerar e é importante para nós, que já somos adultos, mas, principalmente, para as crianças, os animais… Eu penso dessa forma”, avaliou.
Restauração florestal direta
Do Francisco Romão, em Açailândia, para o Alto Bonito, já na cidade de Pedro do Rosário, na região da Baixada Maranhense, são mais de 400 quilômetros de estrada. Alto Bonito também participa do Restaura Maranhão. O assentamento surgiu por iniciativa de uma fazendeira conhecida por Dona Rosilda, que decidiu vender a terra para a reforma agrária. Contam os assentados que ela reuniu os trabalhadores locais que atuavam como “aforados”, isto é, entregavam parte do que produziam na terra para permanecerem nela. A fazendeira cadastrou os trabalhadores e apresentou um projeto de desapropriação ao Incra. Em 2000, as famílias começaram a ocupar a área.
Para cumprir o objetivo de restaurar 400 hectares de Amazônia maranhense, o Restaura Maranhão também vai promover a restauração florestal direta de mais 20 hectares da reserva legal de cada comunidade, utilizando técnicas como a regeneração natural assistida, o plantio e semeadura direta e muvuca de sementes e mudas. Somando essa área de restauração direta, mais as áreas de SAF nas unidades demonstrativas e mais as áreas de expansão dos SAFs, cada comunidade terá cerca de 31 hectares restaurados ao fim dos quatro anos de execução do Restaura Maranhão.
Alto Bonito possui áreas de mata preservada, principalmente, na reserva coletiva do assentamento, estabelecida por determinação do Incra, onde as famílias não praticam agricultura. Isso deve facilitar o trabalho de restauração florestal direta nessa comunidade.
No entanto, a UD será implantada numa área degradada do lote do presidente da Associação de Produtores, João Paulo, conhecido por todos como Seu Panada. A vantagem da área dele é que ela possui um açude, construído com recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). “Minha terra tá cansada e eu espero com esse reflorestamento recuperar o que foi perdido”, relatou.
Energia e restauração
Em Alto Bonito, a restauração florestal também despertou o interesse da vice-tesoureira da Associação de Produtores, Paula Geane, de 25 anos. Ela comentou que a comunidade precisa de melhorias e que existem áreas do assentamento que foram degradadas pelos próprios moradores.
“A gente desmata muito a área comunitária, tira madeira para fazer as casas e vai desmatando. Então eu me preocupo porque, mais na frente, a gente vai precisar comprar até madeira”, conta.
Paula Geane também lamenta o pouco interesse dos jovens com relação ao futuro e ao meio ambiente.
“Os jovens precisam se envolver mais nas questões da comunidade e trabalhar em união, mas apenas uma minoria participa”, analisa. A mão de obra familiar e a participação dos jovens são pontos-chave para o sucesso do Restaura Maranhão.
Ao longo do trabalho de restauração, o projeto vai oferecer às comunidades participantes cursos sobre sistemas agroflorestais e formação para “Jovens Comunicadores”. Também serão realizadas formações temáticas cujos assuntos serão escolhidos pelas comunidades entre gestão de empreendimentos coletivos, cooperativismo e associativismo, processamento agroindustrial de produtos da biodiversidade e outros. Além disso, há previsão de um intercâmbio técnico entre as comunidades para troca de experiências e organização de uma rede de sementes.
Por outro lado, existem desafios técnicos, como a logística para levar insumos e fazer o acompanhamento das áreas, as diferenças de solo e a disponibilidade de água. “Tem muitas diferenças de uma unidade demonstrativa para outra. Algumas áreas estão bem degradadas, com solo mais ácido, com presença de muita jurubeba e saúva, então exigem mais manejo; outras já têm árvores e um estágio de regeneração mais avançado, o que permite trabalhar com espécies adaptadas a essas condições e aproveitar a regeneração natural”.
O Restaura Maranhão também vai apoiar as comunidades com assistência técnica; insumos, como mudas florestais, sementes agronômicas e florestais; e equipamentos: motosserras, roçadeiras, moto-perfurador e ferramentas. Em contrapartida, além das áreas para restauração, as comunidades vão contribuir com muito trabalho e disposição.
Conforme Luan Hamon, cada área vai exigir um manejo específico, mas o envolvimento das comunidades é o mais importante. “O termo restaurar, tecnicamente falando, significa retomar os princípios ecológicos de uma determinada área. Aqui já foi Floresta Amazônica de pé, a gente prima por espécies que vão fazer a recomposição desse ambiente original, mas a restauração se diferencia da conservação porque é preciso que a gente se movimente para recompor essa área. Então restaurar tem muito disso: a gente gasta energia para recuperar o que já foi um dia”.
“O Restaura Maranhão mostra que é possível engajar comunidades na recuperação da floresta com ganhos reais de renda e segurança alimentar. Mas para que esse modelo se consolide e se expanda por toda a região, o poder público precisa atuar com políticas de Estado, garantindo recursos contínuos e assistência técnica de longo prazo. Esse apoio sustentado por políticas públicas é fundamental para fortalecer as comunidades e para atingir as metas de recuperação da vegetação nativa do país”, finaliza a coordenadora do Programa Maranhão do ISPN, Ruthiane Pereira.