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Programa Maranhão

Promove ações de desenvolvimento sustentável e conservação dos biomas, alinhadas às realidades e desafios socioambientais do Maranhão.

Maria Antônia Souza no Quilombo São Pedro, em Anajatuba (MA). Foto: Ariel Rocha/Acervo ISPN

Antônio Guajajara na Aldeia Piçarra Preta, Terra Indígena Rio Pindaré (MA). Foto: Ariel Rocha /Acervo ISPN

Natania Janes Correa da Silva e Lucas Casimiro, agricultores familiares no povoado Centro da Josina, em São Luís Gonzaga (MA). Foto: Ariel Rocha/Acervo ISPN.

Mário Nascimento, agricultor familiar, na área de cultivo de pimenta, no povoado Fala Cantando, em Bacabal (MA). Foto: Ariel Rocha/Acervo ISPN.

O Programa Maranhão desenvolve ações voltadas à agroecologia, etnodesenvolvimento, desenvolvimento institucional, gênero e regulamentação sanitária, incentivando a inclusão de produtos da sociobiodiversidade nos mercados tradicionais. Atua para fortalecer e ampliar a agenda socioambiental no Maranhão, especialmente na Amazônia e Cerrado maranhenses, promovendo práticas sustentáveis e respeitando os modos de vida, saberes e culturas dos PIPCTAFs. Para isso, participa de redes, fóruns, comitês e conselhos, além de promover agendas e acompanhar debates sobre políticas públicas.

O Programa também estabelece parcerias com universidades e institutos federais, aproximando comunidades e pesquisadores e ampliando os espaços de troca de conhecimentos.

VALE

Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento Internacional (Danida)

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ)

RAMA (Rede de Agroecologia do Maranhão)

Articulação Nacional de Agroecologia

CATRAPOVOS

Observatório Sociobio MA

Articulação da Rede Cerrado

Tamo de Olho

Rede de Advocacy Colaborativo (RAC)

Observatório do MATOPIBA

Conselho Estadual de Clima do Maranhão

Comitê Estadual do Programa para Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária do Maranhão

Fórum de Economia Solidária

Comitê Gestor da Economia Solidária Maranhão

Coletivo Diálogo Babaçu

Conselho Fiscal do Termo de Cooperação e Compromisso

Comitê Gestor de Acompanhamento do PBACI

Comissão de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV)

Comitê de Bacias do Rio Pindaré

Conselho Estadual de Meio Ambiente

Comissão Estadual de PCTs

Fórum Estadual de Direitos Humano

Coalizão Cerrado em Pé

Projetos

Situação do projeto

Fortalecendo a sociedade civil do Maranhão para o enfrentamento dos impactos da expansão da soja

  • Em andamento
  • Financiador(es): Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento Internacional (Danida)
Atuação no Eixo do Direito e Governança, com execução de atividades para cadastramento de 50 comunidades no aplicativo Tô no Mapa e no campo da incidência política, com o incentivo de outros setores da sociedade civil a contribuírem com a participação popular nas políticas públicas.

Plano Básico Ambiental do Componente Indígenas Awa e Guajajara das Terras Indígenas Caru e Rio Pindaré (PBACI)

  • Em andamento
  • Financiador(es): VALE
O PBACI dos povos Awa e Guajajara integra o processo de licenciamento ambiental da ampliação da Estrada de Ferro Carajás, sob a responsabilidade da empresa Vale S.A. O objetivo geral do Plano é apresentar o conjunto de ações necessárias para mitigar e/ou compensar impactos causados pela ampliação, operação e manutenção da via férrea Estrada de Ferro Carajás/Vale.

Quintais Produtivos de Cariongo/Floresta + Amazônia

  • Em andamento
  • Financiador(es): Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
O projeto contempla 28 famílias no quilombo Cariongo, localizado em Santa Rita (MA), com o objetivo de gerar renda e melhorar a alimentação das famílias por meio de quintais agroflorestais. Desenvolvido em parceria com a Associação dos Agroprodutores Rurais de Cariongo.

Renascimento Agroecológico nos quilombos: roças, quintais e agroindústrias quilombolas/Floresta + Amazônia

  • Em andamento
  • Financiador(es): Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
O Projeto tem o objetivo de fortalecer a capacidade produtiva e a segurança alimentar com incentivo a processos e tecnologias agroecológicas em 09 quilombos localizados em Anajatuba (MA), em que o ISPN implementa ações em parceria com a União das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Anajatuba (UNIQUITUBA).

Sustentabilidade e Criação de Valor nas Cadeias Produtivas (Diálogo Babaçu)

  • Em andamento
  • Financiador(es): Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ)
Tem como objeto “Facilitar o processo de mobilização e engajamento dos atores-chave em prol do fortalecimento e desenvolvimento sustentável da cadeia de valor do babaçu” com ações de apoio, planejamento e fortalecimento do Coletivo de Diálogos do Babaçu no Maranhão.

Termo de Cooperação e Compromisso Associações e Comunidades Indígenas das Terras Indígenas Caru, Rio Pindaré, Awá e Alto Turiaçu e FUNAI – TCC

  • Em andamento
  • Financiador(es): VALE
Este termo tem por objeto “regular o aporte pela Vale de recursos financeiros para benefício das comunidades indígenas signatárias para aplicações em ações estratégicas de proteção territorial, preservação e conservação de recursos naturais, sustentabilidade econômica e geração de renda, fortalecimento cultural, fortalecimento Institucional, saúde, educação, cidadania, saneamento básico e infraestrutura”.

Tô no Mapa (IPAM)

  • Encerrado
  • Financiador(es): Critical Ecosystem Partenership Fund (CEPF), Good Energies
Ampliação do aplicativo Tô no Mapa, junto ao fundo Goods Energy para trabalhar o cadastramento de comunidades na porção Amazônica do Maranhão, com o intuito de ampliar o cadastro de comunidades e famílias nesta área, com o objetivo de “dar continuidade ao engajamento de instituições multiplicadoras, principalmente aquelas representativas dos movimentos sociais locais do norte do Cerrado e leste da Amazônia, no uso do Tô no Mapa e suas ferramentas, além de apoiar a melhoria da plataforma do Tô no Mapa”.
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