Esse Termo de Referência tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria em gestão contábil, financeira e fiscal junto ao Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) do Estado do Pará, no âmbito do Projeto Porongaço: Caminhos de Regularização Fundiária dos Territórios da Floresta.

O material deverá ser enviado para os e-mails [email protected] e [email protected], com o assunto ‘Proposta Assessoria Contábil-CNS’, até o dia 18 de maio de 2026.

A seleção da pessoa jurídica será realizada por Comissão composta por membros da equipe técnica do ISPN/CNS/Fundo Puxirum. Caso seja interesse das partes, o selecionado para a realização deste serviço poderá ter seu contrato prorrogado sem necessidade de novo processo seletivo.