Reúne informações essenciais para auxiliar técnicos de ATER, produtores, produtoras e gestores públicos na regularização de empreendimentos familiares e comunitários. Elaborado no contexto do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, a publicação apresenta, em linguagem simples e prática, os passos e exigências legais — jurídicas, sanitárias e ambientais — para que produtos da agroecologia e da sociobiodiversidade possam acessar o mercado formal, fortalecendo a comercialização e agregando valor à produção rural.
