Agricultura Familiar: uma estratégia de visibilidade institucional para Povos e Comunidades Tradicionais
A Nota Técnica aborda como Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) têm utilizado a categoria de agricultura familiar como estratégia para acessar políticas públicas, diante da persistente invisibilidade institucional. Embora esse enquadramento facilite a inclusão em programas como o PRONAF, ele pode implicar renúncias identitárias. Dados do Tô No Mapa indicam que mais de 50% das comunidades que se identificam como agricultore(a)s familiares também pertencem a segmentos de PCTs, evidenciando uma sobreposição que funciona como “refúgio” para acessar políticas públicas. O documento alerta para o risco de apagamento cultural e defende que esse enquadramento seja transitório, até que existam políticas específicas que reconheçam os modos de vida, os territórios e os saberes desses povos. Nesse contexto, a agricultura familiar é menos um destino e mais uma ponte para a autonomia institucional dos PCTs.
