Programa Povos Indígenas

Valoriza saberes e modos de vida indígenas, fortalecendo a gestão ambiental e territorial, a defesa de direitos e o aprimoramento de políticas públicas

Foto: Letícia Verdi/Acervo ISPN

Foto: Robert Miller/Acervo ISPN

Diagnóstico Participativo para elaboração do PGTA da Terra Rio Pindaré, produzido com as comunidades. Foto: Eryck Johnnatan/MPI

Criação do laboratório de Estudo e Convivência Indígena na UFOPA, com apoio do Programa Indígena de Permanência e Oportunidades (PIPOU). Foto: Acervo ISPN

Pautado na valorização dos conhecimentos dos povos indígenas e em suas contribuições para a conservação da biodiversidade e a regulação do clima, o Programa Povos Indígenas do ISPN atua com foco em estratégias de gestão ambiental e territorial indígena. Inspirado pelos princípios da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), o programa fortalece ações integradas nos territórios, promovendo o protagonismo indígena em experiências que dialogam com os mosaicos de áreas protegidas e outras formas de governança socioambiental.

O programa também tem ampliado sua atuação na promoção da presença qualificada de estudantes indígenas no ensino superior, por meio do Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade (PIPOU).

Quem nos apoia

Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), por meio da Iniciativa Internacional Climática e Florestal da Noruega (Nicfi)

Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), por meio do Programa Copaíbas

Vale, com apoio da Double Arrow e CMH

Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) por meio do Projeto Ywy Ipuranguete – Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);

Fundo Verde para o Clima (GCF), por meio do Programa Floresta + , parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Articulações Externas

Mobilização Nacional Indígena (MNI)

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo(APOINME)

Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (ENEI)

Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)

Comitê Gestor da PNGATI (CG PNGATI)

Câmara Técnica de Gestão Integrada de Áreas Protegidas do CG PNGATI

Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (REMAP)

Conselho do Mosaico Gurupi

Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas no Maranhão (CEAPI)

Coalizão Cerrado em Pé

Comissão para Implementação da PNGATI no Maranhão

Grupo de Trabalho do Programa Indígena de Restauração Ecológica/FUNAI

Catrapovos Maranhão

Conselho da Rebio Gurupi

Aliança para Restauração da Amazônia

Projetos

Situação do projeto

Aliança dos Povos Indígenas pelas Florestas da Amazônia Oriental: Conservar, Proteger e Restaurar

Encerrado

Financiador(es): Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID)

O Projeto Aliança foi uma iniciativa executada pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), em parceria com o ISPN,e as organizações indígenas Coapima, Amima e Wyty Catë. O projeto teve como objetivo proteger, conservar e restaurar florestas na Amazônia Oriental, com foco em 14 Terras Indígenas nos estados do Maranhão e Tocantins.

Período de Vigência: 2024-2025

Conectividades

Encerrado

Financiador(es): VALE

Apoiou povos indígenas do Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo na elaboração e aprimoramento de sistemas de comunicação comunitária. A execução da iniciativa foi do ISPN em parceria com o Instituto Nupef.

Período de Vigência: 2021-2022

Culturas Indígenas

Encerrado

Financiador(es): VALE

Desenvolveu um diagnóstico para compreender as demandas dos povos indígenas, em âmbito nacional, referente às suas manifestações culturais, estéticas, artísticas e de patrimônio da cultura material e imaterial. O diagnóstico subsidiou elaboração e lançamento de edital executado pelo Fundo Casa. A execução da iniciativa foi do ISPN com apoio da Vale.

Período de Vigência: 2021-2022

Diagnóstico dos Povos e Territórios do Cerrado e promoção de iniciativas para o fortalecimento da gestão territorial e ambiental de terras indígenas do Cerrado

Em andamento

Financiador(es): Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio)

Elaborar e divulgar um Diagnóstico dos Povos e Territórios do Cerrado e promover iniciativas de fortalecimento da gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas do Cerrado, incluindo articulações políticas, mobilização indígena e estratégias de comunicação. A iniciativa é executada pelo Centro de Trabalho Indigenista em parceria com o ISPN com apoio do Programa Copaíbas do Funbio.

Período de Vigência: 2025 - 2026

Floresta + Amazônia – Modalidade Comunidades

Em andamento

Financiador(es): Fundo Verde para o Clima (GCF)

O Programa Povos Indígenas do ISPN acompanha dois projetos no âmbito da iniciativa Floresta+ Amazônia. O primeiro, em parceria com a Associação Nairuy Taw, fortalece o protagonismo feminino na conservação e recuperação de áreas degradadas na Terra Indígena Araribóia. O segundo, realizado com a Associação Wirazu, atua na prevenção e combate ao fogo na Terra Indígena Caru, valorizando saberes tradicionais e capacitando brigadas indígenas, com participação de mulheres e jovens. O Floresta+ Amazônia é uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com assessoria técnica do ISPN.

Período de Vigência: 2024 - 2025

Paisagens Indígenas

Em andamento

Financiador(es): Internacional Climática e Florestal da Noruega (Nicfi)

Contribui com as estratégias de gestão ambiental e territorial indígena no Mosaico Gurupi (MA/PA) e no Território Timbira (MA/TO). O projeto tem como princípio fomentar a promoção dos direitos, as formas de organização sociopolítica e os instrumentos de gestão integrada indígena, fundamentais para a manutenção da sociobiodiversidade e do bem-viver dos povos nesses dois territórios.

Período de Vigência: 2021 - 2025

Programa Indígena para Permanência e Oportunidades na Universidade (PIPOU)

Em andamento

Financiador(es): CMH, Double Arrow, VALE

O programa pretende criar estratégias de apoio para atenuar as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos estudantes indígenas universitários, oferecendo uma bolsa de R$1.000,00, um computador e ainda acompanhamento pedagógico para incentivar a permanência indígena nas IES no Brasil.

Período de Vigência: 2021 (início)

Projeto Gestão Ambiental e Territorial Integrada de Terras Indígenas na Amazônia Oriental

Encerrado

Atuou pela conservação das florestas da Amazônia Oriental no Maranhão e norte do Tocantins por meio da gestão territorial e ambiental integrada de 10 Terras Indígenas. Com a capacitação e instrumentalização desses povos com ferramentas de gestão, buscou-se contribuir para a melhoria da governança e proteção territorial, atuando na conservação da biodiversidade e manutenção de serviços ecossistêmicos.

Projeto Gestão Ambiental e Territorial Integrada de Terras Indígenas na Amazônia Oriental

Encerrado

Financiador(es): Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID)

Atuou pela conservação das florestas da Amazônia Oriental no Maranhão e norte do Tocantins por meio da gestão territorial e ambiental integrada de 10 Terras Indígenas. Com a formação política e instrumentalização desses povos com ferramentas de gestão, buscou-se contribuir para a melhoria da governança e proteção territorial, atuando na conservação da biodiversidade e manutenção de serviços ecossistêmicos. A execução da iniciativa foi do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) em parceria com o ISPN, Coapima, Amima e Associação Wyty Catë.

Período de Vigência: 2019-2023

Projeto Gestão e Restauração das Terras Indígenas do Mosaico Gurupi

Em andamento

Financiador(es): Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio)

O projeto apoia nove associações indígenas do Mosaico Gurupi (MA/PA), com foco em elaboração e implementação de Planos de Gestão Ambiental e Territorial (PGTAs), restauração florestal e agroflorestas, fortalecimento institucional, formação em comunicação estratégica para jovens indígenas e apoio a microprojetos para famílias indígenas no Mosaico Gurupi. A execução do projeto é do ISPN em parceria com a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima).

Período de Vigência: 2023 - 2026

Traçando novos caminhos para o bem viver

Encerrado

Financiador(es): Porticus

Realizado pelo coletivo de mulheres Guerreiras da Floresta da TI Caru, a iniciativa aliou ações de sensibilização sobre direitos e apoios às iniciativas socioeconômicas em povoados de Alto Alegre do Pindaré e Bom Jardim (MA), municípios com baixos IDHs. Foram contempladas 20 famílias com microprojetos produtivos, incluindo hortas, roças, frutíferas, enriquecimento de quintais, reflorestamento/viveiros e criação de pequenos animais. A execução da iniciativa foi do ISPN em parceria com a Associação Wirazu,com apoio do Programa Doar para Transformar, da Rede Comuá e aporte financeiro da Porticus.

Período de Vigência: 2022

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