Em 21 de outubro, no auditório do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE-TO), em Palmas, foi realizado o “Seminário Alimentação Tradicional nas Escolas do Tocantins”. O evento, realizado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Coalizão Vozes do Tocantins, Catrapovos e pelo Ministério Público Federal (MPF), com o co-financiamento da União Europeia, discutiu políticas de incentivo à aquisição de alimentos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade para a alimentação escolar.
Atualmente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) determina que, no mínimo, 30% de seus recursos sejam usados na compra de produtos da agricultura familiar e produzidos localmente. No entanto, os produtores em territórios tradicionais enfrentam barreiras para acessar esses mecanismos. Nesse sentido, o seminário foi um convite para expandir essa estratégia, levando a alimentação tradicional com produtos da sociobiodiversidade às escolas municipais.
O evento reuniu cerca de 160 pessoas, incluindo representantes de 13 prefeituras (entre prefeitos e secretários de educação e agricultura), dos ministérios públicos, de secretarias estaduais, de órgãos do governo federal, de organizações não governamentais, de povos e comunidades tradicionais e de outras instituições ligadas ao tema. Durante o seminário, foram apresentadas e discutidas práticas bem-sucedidas de como integrar a alimentação tradicional e local nas escolas, garantindo uma alimentação saudável e culturalmente adequada.
A Catrapovos Tocantins é a Mesa Permanente de Diálogos para fomentar a adoção da alimentação tradicional nas escolas, coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na abertura, o procurador-chefe do MPF no Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano, destacou a importância de políticas como o PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para valorizar a identidade e a economia local dos povos e comunidades locais.
“A política pública chega de maneira diferente em cada comunidade, mas nós, nesse grupo da Catrapovos, através do PNAE e PAA, garantimos que a alimentação tradicional chegue aos nossos povos”, afirmou Manzano.
O procurador da República ainda destacou o crescente aparecimento de doenças decorrentes da alimentação industrializada entre os indígenas e como políticas públicas que incentivam a aquisição de produtos da agricultura familiar podem melhorar a saúde da comunidade e melhorar a economia local.
Assista aqui a apresentação da campanha Alimentação Tradicional nas Escolas da Terra Indígena Xerente:
O impacto direto nas comunidades
Entre os produtores e comunidades que participaram do seminário, os efeitos do acesso a essas políticas já são visíveis. Alan Apinagé, representante da Associação Pyka Mex Apinajé, comentou sobre a transformação em seu território.
“Nossos povos estão mostrando sua capacidade, por meio da Catrapovos, de fornecer alimentos para as escolas e beneficiar a comunidade. Hoje, nossos filhos e netos consomem um alimento plantado em roças e sem agrotóxicos”, afirmou Alan Apinagé.
O ISPN e a Catrapovos utilizaram a experiência prática no Tocantins para criar um guia ilustrado e didático. A partir dele, agricultores familiares podem entender o passo a passo para acessar o PNAE (o material está disponível neste link).
Silvana Bastos, coordenadora do Programa Sociobiodiversidade do ISPN, destacou a importância estratégica dessas ações para o desenvolvimento local, questionando:
“O Estado é um importante comprador de alimentos. Então, por que não usar essa economia para fortalecer os produtores locais?”
O evento também apresentou a experiência do ex-prefeito de Bacuri, no Maranhão, que conseguiu melhorar os índices de educação no município ao fortalecer a alimentação nas escolas, inclusive aumentando o recurso disponível para ela através do PAA. Além disso, foram exibidos vídeos sobre a alimentação escolar na Terra Indígena Xerente e foi lançado o Prêmio Prefeitura Amigo da Alimentação Escolar, que premiará iniciativas que potencializem boas práticas orientadas pela Catrapovos, para a implementação do PAA e PNAE.
Saiba mais
Assista abaixo a transmissão do evento na íntegra: