Com o objetivo de apoiar a liderança quilombola Antonia Cariongo, que foi vítima de ameaça em mais um episódio de conflito agrário no Maranhão, representantes do ISPN e de outras organizações sociais, acompanharam, por videoconferência e também presencialmente, audiência realizada na Vara Única de Justiça da Comarca de Santa Rita, localizada a 150 km de São Luís, no dia 13 de setembro.
Uma nova audiência, agora de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as testemunhas do caso, está marcada para sexta-feira, dia 29, às 10h.
No dia 13, além do ISPN, demonstraram apoio a Antonia Cariongo e aos quilombolas de Santa Rita, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO), o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), a Comissão da Memória e da Verdade da OAB do Distrito Federal, a Comissão da Igualdade Racial da OAB do Rio Grande do Sul e advogados populares do Maranhão, Bahia, Piauí, Tocantins e do Distrito Federal.
“O ISPN considera fundamental a luta das lideranças comunitárias, como a de Antônia Cariongo, por seus direitos, e repudia, firmemente, qualquer ameaça a estas lideranças e às comunidades que elas representam”, afirmou o coordenador executivo do ISPN, Fábio Vaz, que não assistiu à audiência, mas acompanha o caso com atenção.
As ameaças a Antonia Cariongo, que é coordenadora do Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Quilombolas de Santa Rita e Itapecuru-Mirim, no Maranhão, foram proferidas em outubro de 2020 pelo fazendeiro Ezequiel Xenofonte Júnior que, acompanhado de seguranças e com tratores, tentou desmatar áreas do Quilombo Cedro, em Santa Rita, e foi contido pela comunidade. Naquela ocasião, os quilombolas buscaram apoio de Antonia Cariongo que, por meio do Comitê de Defesa, conseguiu que a polícia fosse ao Quilombo Cedro e retirasse os agressores.
“Vocês trouxeram até uma mulher lá do Cariongo. Eu já peguei a ficha dela. Agora vou rastrear ela (sic). Vocês trouxeram aqui uma Dona do Cariongo, mas ela não perde por esperar. Eu vou dar uma resposta para ela aprender a respeitar. Ela fica reunida com vocês aqui. Eu já identifiquei (sic). Eu queria saber que Dona era essa que vinha pra cá falar coisas. Já descobri tudo, até o nome da parteira. Já sei que a filha dela é candidata a vereadora”, foi o que disse Xenofonte aos quilombolas.
Todas as ameaças foram registradas em vídeo. Xenofonte, que além de fazendeiro é procurador federal aposentado, não se intimidou ao perceber que estava sendo filmado e continuou falando.
A audiência do dia 13 foi uma tentativa de conciliação que foi, veementemente, negada por Antonia Cariongo. Com isso, no dia seguinte, o Ministério Público Estadual (MP) apresentou denúncia contra o fazendeiro pelo crime de ameaça. Conforme o promotor Haroldo Paiva de Brito, da 48ª Promotoria Especializada em Conflitos Agrários, que assina a denúncia, “não restam dúvidas que elas [as ameaças] foram direcionadas a Sra. Maria Antonia Teixeira Dias [Antonia Cariongo], em virtude de sua militância em defesa do direito dos quilombolas do Quilombo Cedro, devidamente certificado pela Fundação Cultural Palmares”.
“Fui ameaçada dentro do Quilombo Cedro por conta do trabalho social que presto às comunidades por meio do Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Quilombolas de Santa Rita e Itapecuru-Mirim. Ele disse que iria dar um jeito em mim e que eu iria aprender a respeitar, ou seja, me tratando como se eu ainda fosse uma escrava que tem que respeitar o fazendeiro, o homem branco. Infelizmente, é esse o pensamento de homens como este, que são homens brancos que detém poder político e aquisitivo e se julgam melhores e superiores a todo mundo… Que acham que estão acima da lei, que a lei não existe para eles, mas só para pessoas como eu”, afirmou Antonia Cariongo.
Antonia é quilombola da comunidade Cariongo, também localizada na cidade de Santa Rita. Ela explica que os conflitos entre o fazendeiro e a comunidade do Quilombo Cedro ocorrem há 18 anos e que somente a partir da atuação do Comitê de Defesa, há cerca de três anos, a busca por justiça foi iniciada, porque a comunidade do Quilombo Cedro enfrentava dificuldades até para registrar um boletim de ocorrência.
Instrução e julgamento
Na nova audiência, agora de instrução e julgamento, nesta sexta-feira, 29/09, às 10h, serão ouvidas as testemunhas do caso.
“Foi uma vitória em uma batalha. No inquérito há outros crimes que esse fazendeiro e seu filho estão indiciados, como dano, crimes ambientais, furto… Vamos analisar detalhadamente a situação de cada um desses crimes e ver o que está prescrito, o que não está e o que é imprescritível”, disse o advogado que representa Antonia Cariongo, Nonato Masson.
Na audiência do dia 13, Ezequiel Xenofonte negou as acusações e disse que vai provar que elas não são verdadeiras.
Assessoria de Comunicação do ISPN / Cássio Bezerra