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Os aprendizados e as experiências de 18 projetos ecossociais de Territórios Conservados por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais (TICCAs) do Cerrado são os protagonistas da mais recente publicação do ISPN. Foram três anos, entre 2020 e 2023, em que essas iniciativas desenvolveram diferentes soluções para o fortalecimento da governança comunitária nos territórios TICCAs, a conservação ambiental e a recuperação econômica para a recuperação dos impactos gerados pela pandemia de COVID 19. Essa valiosa sistematização pode ser encontrada no material “Fortalecimento de territórios Conservados por comunidades (TICCAs) no Brasil – A experiência do PPP-ECOS”, clique aqui para acessar.
“Os projetos apoiados visam fortalecer as múltiplas estratégias de comunidades do Cerrado em ampliar a sustentabilidade de seus territórios e o fortalecimento de seus meios de vida. A proteção territorial é essencial para a manutenção da imensa diversidade cultural do Brasil, mas também porque protegem a vegetação nativa, gerando a provisão de serviços ecossistêmicos essenciais para toda a sociedade, como produção de água, manutenção da biodiversidade e contribuição para o equilíbrio climático”, comenta a ecóloga e uma das autoras da publicação, Isabel Figueiredo, que também coordena o Programa Cerrado e Caatinga do ISPN.
A publicação, que também conta com a autoria da geógrafa Lívia Moura e da engenheira florestal Jessica Pedreira, assessoras técnicas do ISPN, aprofundou temas diretamente ligados aos modos de vidas dos povos e das comunidades tradicionais, como a proteção e manejo dos territórios, segurança alimentar e viabilidade econômica, fortalecimento cultural, além de articulações políticas. Alguns números ainda foram destacados e mostram a importância do investimento em projetos ecossociais, alguns deles são:
- 322 mil hectares de Cerrado conservados por meio do manejo sustentável praticado pelas comunidades;
- 205.254 hectares com extrativismo de produtos do Cerrado
- 601 hectares com desenvolvimento de práticas agroecológicas;
- 119 comunidades fortalecidas e
- 23 sistemas de reuso de água cinza instaladas em regiões de transição com o semiárido
Os projetos relatados no material foram apoiados pelo Fundo PPP-ECOS, do ISPN, com financiamento do Governo da Alemanha e suporte do Small Grants Programme do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Sobre TICCAs
A apropriação do conceito de TICCAs ainda é incipiente no Brasil, mas o seu significado se assemelha muito ao que se conhece por territórios de povos e comunidades tradicionais, definidos no Decreto 6.040/2007. A denominação TICCAs é usada em discussões internacionais para se referir a territórios indígenas e comunitários conservados e seu papel fundamental para a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistemas em todo o planeta. TICCAs são aquelas comunidades que: 1) tem relação profunda com seus territórios; 2) são responsáveis pela tomada de decisão em seus territórios; e 3) tem modos de vida que gerem conservação ambiental e que valorizem e promovam suas tradições.
Saiba mais nesta animação:
https://www.youtube.com/watch?v=KRdFHbF-JBY
Sobre o Fundo PPP-ECOS
O Fundo PPP-ECOS é um mecanismo de apoio a projetos para a promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais. Ele democratiza o acesso a recursos para associações sem fins lucrativos e cooperativas que tenham caráter não governamental ou sejam de base comunitária para a implementação de ações que gerem benefícios socioambientais.
Desde 1994, o PPP-ECOS recebe o apoio do Small Grants Programme (SGP), programa do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) implementado por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, a partir de 2012, de outros doadores como o Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Laudes Foundation, União Europeia, NORAD e USAID.
Ao entender a importância do papel dos diferentes e diversos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, o PPP-ECOS investe no que chama de conservação ambiental por meio do uso sustentável dos recursos naturais. A iniciativa já apoiou mais de 900 projetos no Cerrado, na Caatinga e na Amazônia.