Nove organizações indígenas do Mosaico Gurupi estiveram reunidas em Paço do Lumiar, cidade da Região Metropolitana de São Luís, no Maranhão, nos dias 23, 24 e 25 de setembro, para o Seminário “Aprendizados e Novos Caminhos para a Restauração”. O evento foi organizado pelo ISPN com dois objetivos: primeiro, fazer uma avaliação coletiva, após quatro anos de execução, do Projeto Gestão e Restauração das Terras Indígenas do Mosaico Gurupi; e, segundo, lançar um novo projeto: o Aliança Tupi-Timbira pela Restauração das Florestas da Amazônia Oriental, elaborado pelo instituto também a partir das demandas dos povos indígenas do Mosaico Gurupi.
“A ideia de juntar os dois projetos – um que se encerra e outro que está começando –, no mesmo Seminário, foi a partir da visão panorâmica e estratégica do trabalho que o ISPN desenvolve na região. Cada projeto tem sua especificidade, mas ambos possuem o objetivo comum de fortalecer o Mosaico Gurupi e as iniciativas desenvolvidas pelos povos indígenas nos seus territórios, em torno da proteção territorial, da conservação da vida, da conservação da biodiversidade e da restauração ambiental”, explica o coordenador do Programa Povos Indígenas (PPI) do ISPN, João Guilherme Nunes Cruz.
O Mosaico Gurupi foi reconhecido oficialmente pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em julho do ano passado, após anos de incidência da Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (Remap), ISPN e demais instituições que compõem seu Conselho Consultivo e com o protagonismo das lideranças indígenas junto a órgãos governamentais, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o próprio MMA, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O resultado foi que pela primeira vez a política ambiental brasileira reconheceu um mosaico de áreas protegidas composto por uma única área de conservação e com predominância de Terras Indígenas: a Reserva Biológica do Gurupi (Rebio Gurupi) corresponde a apenas 5,9% do total de 46 mil km². A área restante, ou seja, 43,3 mil km², é composta por seis Terras Indígenas: Araribóia, Caru, Rio Pindaré, Alto Turiaçu e Awá; no Maranhão; mais a Terra Alto Rio Guamá, no Pará.
Um dos objetivos do Projeto Gestão e Restauração das Terras Indígenas do Mosaico Gurupi era consolidar, nessas seis Terras Indígenas, uma rede de gestão e restauração dos territórios.
“Foi um projeto bastante estratégico para ampliar essa rede de conexão e colaboração entre as organizações atuantes nos territórios e dessas organizações com o próprio ISPN. Para a gente é muito importante valorizar os resultados dos projetos que foram desenvolvidos em parceria com o Programa Copaíbas”, afirma a gerente de Projetos do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Paula Ceotto, que participou do Seminário, tanto para celebrar os resultados, quanto para saber, diretamente, das organizações indígenas como foi a experiência com o trabalho desenvolvido.
O Funbio, por meio do Programa Copaíbas, foi o financiador do Projeto Gestão e Restauração das Terras Indígenas do Mosaico Gurupi.
“A iniciativa foi muito importante pois trouxe a possibilidade de autonomia das organizações e associações indígenas em termos de execução financeira e, claro, quando se fala em proteção territorial também se fala em restauração das Terras Indígenas e isso é muito positivo para a gente. Então foi um projeto que veio para fortalecer a nossa organização a nível estadual e que nos ajudou a estar mais presente em todo o território”, acrescenta o coordenador da instituição parceira da iniciativa, a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Régis Guajajara, que é da Terra Indígena Araribóia, onde uma das ações do Projeto de Gestão e Restauração foi apoiar a revisão do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA).
Por meio desse projeto, o ISPN também conseguiu apoiar diretamente a participação de representantes dos territórios indígenas no processo de incidência política para o reconhecimento formal do Mosaico Gurupi e do seu Conselho Consultivo.
“Depois de anos de articulação com órgãos governamentais, instituições, entidades de pesquisa, movimento social e com os povos indígenas, existe agora um arcabouço de legislação que reconhece e que dá a diretriz para a atuação do Conselho Consultivo do Mosaico Gurupi”, comenta a coordenadora do Projeto de Gestão e Restauração e analista socioambiental do ISPN, Thayane Tavares.
Pressões
Apesar do reconhecimento oficial pelo Estado Brasileiro, o Mosaico Gurupi ainda é uma das dez áreas mais críticas em relação ao desmatamento na Amazônia brasileira e sofre com ameaças à biodiversidade, aos serviços ambientais e aos direitos dos povos indígenas. A Rebio do Gurupi figura na lista das 50 unidades de conservação mais desmatadas em 2025 – com 101 hectares de desmatamento naquele ano – conforme explicita o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2025 – MapBiomas (RAD 2025). Entre as Terras Indígenas que compõem o Mosaico, somente a Alto Turiaçu figura na lista das 50 mais desmatadas do RAD 2025, mas isso não quer dizer que não existam pressões sobre as demais.
“Nosso território está constantemente sofrendo com invasões”, lamenta Rafael Tembé, da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, que participou do Seminário representando a Associação Indígena Tembé AITATZUHU. Por meio do Projeto Gestão e Restauração das Terras Indígenas do Mosaico Gurupi, diversas ações e atividades de proteção territorial foram realizadas. Na TI Alto Rio Guamá, Rafael Tembé destaca que o fortalecimento dos Guardiões da Floresta foi muito importante. O grupo de Guardiões da Floresta é formado por indígenas que realizam expedições rotineiras pelo território para monitorar a ação ilegal de madeireiros, garimpeiros, caçadores, fazendeiros, traficantes, entre outros invasores. Quando encontram algum sinal de invasão, os Guardiões acionam órgãos governamentais e de Segurança, como a Funai, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Força Nacional.
“A gente não consegue evitar 100% das invasões, mas a gente evita 50% a 70%. Nosso território foi desintrusado há poucos anos e hoje a gente já consegue ter uma visão sobre o impacto do trabalho dos Guardiões com o retorno das espécies animais, que não circulavam mais em certos pontos do nosso território. Então a gente vê de uma forma muito positiva a atuação dos Guardiões”, afirma Rafael Tembé.
Restauração de 120 hectares no Arco do Desmatamento
Outro destaque do evento foi o lançamento do Projeto Aliança Tupi-Timbira pela Restauração das Florestas da Amazônia Oriental ou Projeto Restaura Mosaico Gurupi Indígena, desenvolvido pelo ISPN e organizações indígenas em resposta ao desmatamento e a degradação ambiental deixadas de herança pelo avanço, nas últimas décadas, de fronteiras agropecuárias sobre os territórios indígenas de uma região que é conhecida, não por acaso, como “Arco do Desmatamento”.
O Arco do Desmatamento fica na borda oriental da Amazônia onde está o Mosaico Gurupi. Uma diferença significativa do Aliança Tupi-Timbira em relação ao Projeto de Gestão e Restauração é a inclusão da Terra Indígena Kanela, que se estende por dois municípios: Fernando Falcão e Barra do Corda; além das Terras Indígenas que compõem o Mosaico Gurupi. A Terra Kanela está sob forte pressão externa,. O território possui fronteira com a Terra Kanela Memortumré, que foi a segunda Terra Indígena mais desmatada no país em 2025. Conforme o RAD 2025, a Terra Kanela Memortumré perdeu 1.025 hectares de vegetação nativa ou o equivalente a mais de 1.400 campos de futebol.
Outro fator para a inclusão da TI Canela no Aliança Tupi-Timbira é a experiência do Povo Kanela que há anos trabalha junto ao Centro de Trabalho Indigenista num diagnóstico para a elaboração de estratégias de restauração. A TI Kanela também participa das mobilizações em torno da criação do Mosaico Mirador.
Enquanto o projeto anterior do ISPN combinava gestão territorial com restauração, o foco do Aliança Tupi-Timbira é a restauração. “Nosso objetivo é restaurar 120 hectares nas Terras Indígenas do Mosaico Gurupi e na Terra Kanela e ainda consolidar uma rede de restauração no Mosaico”, explica a analista socioambiental do ISPN, Raíssa Ribeiro.
“O Aliança Tupi-Timbira reúne uma série de estratégias e metodologias de restauração com protagonismo indígena e pretende, ao final, estruturar uma rede articulada entre as áreas protegidas do Mosaico Gurupi e a Terra Indígena Kanela em torno da restauração, por meio da circulação planejada de sementes florestais, fortalecimento de viveiros, intercâmbios, projetos executados por associações indígenas, dentre outras ações”, afirma o coordenador do Programa de Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Nunes Cruz.
O ISPN tem realizado oficinas nos territórios indígenas para saber das comunidades onde está a demanda por restauração. Nas oficinas também é discutido que tipo de restauração é mais apropriada para cada área específica. “Estamos buscando saber como eles gostariam de restaurar: se é uma semeadura direta, se precisa de uma restauração em larga escala, se é uma restauração para proteção territorial. Então esperamos com esse projeto alcançar esses objetivos de restaurar os 120 hectares e de consolidar essa rede de restauração no Mosaico Gurupi”, afirma Raíssa Ribeiro.
O coordenador técnico do Projeto do Aliança Tupi-Timbira e analista socioambiental do ISPN, Robert Miller, destaca o papel da restauração para a gestão dos territórios indígenas e do meio ambiente.
“A restauração anda junto com a proteção do território, faz parte dos cuidados que os povos indígenas têm com a conservação da biodiversidade, com a conservação dos territórios e com essa busca pelo bem-viver, de ter na restauração o retorno de recursos que têm se tornado escassos, principalmente, a questão dos animais, da fauna, da caça, que é muito importante para os rituais. Então, a restauração de áreas que foram degradadas nas últimas décadas é um componente muito importante dessa gestão dos territórios dos povos indígenas do Mosaico do Gurupi”.
O projeto Aliança Tupi-Timbira é apoiado por recursos do Fundo Amazônia e integra o Restaura Amazônia – um programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do governo federal que conta com a Conservação Internacional (CI-Brasil) como parceira gestora.