Fortalecer as políticas públicas indigenistas e as iniciativas de proteção e monitoramento em terras indígenas, além de reconhecer publicamente os agentes ambientais indígenas, são algumas das recomendações que constam na carta divulgada nesta sexta-feira (06/10), por 90 organizações indígenas e indigenistas. O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) assina o documento.
O objetivo da carta é contribuir para o enfrentamento das ameaças como desmatamento, mineração, garimpo, narcotráfico e grandes empreendimentos que degradam o meio ambiente e destroem a vida das populações indígenas.
A carta é resultado do Seminário de Proteção e Monitoramento de Terras Indígenas na Amazônia, que ocorreu em Brasília entre os dias 19 e 21 de setembro, organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). Assista o vídeo sobre o seminário aqui.
Segundo o coordenador do Programa de Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Cruz, o seminário demonstrou que ainda existem muitos desafios para potencializar o protagonismo e a autonomia indígena na gestão de seus territórios, além dos desafios para o aprimoramento das políticas públicas nessa esfera.
“O ISPN parabeniza a Coiab, o IEB, todas as instituições que de alguma maneira contribuíram para a realização do evento e, principalmente, os representantes indígenas presentes, que fizeram do seminário um relevante momento para compartilhar ideias e experiências em favor da sustentabilidade ambiental e do bem viver dos povos indígenas e da Amazônia”, enfatizou João Guilherme.
Para o coordenador do Programa de Povos Indígenas do ISPN, apoiar as ações de proteção territorial e demais estratégias de gestão ambiental dos povos indígenas é o que vem de fato garantindo a qualidade de vida dos territórios e comunidades indígenas, num amplo sentido: cultural, social, ambiental, além de reservar um futuro digno para as próximas gerações.
O evento reuniu organizações indígenas e indigenistas, órgãos de governo e apoiadores, para trocar experiências e debater as iniciativas empreendidas em territórios indígenas de nove estados da Amazônia Legal. Também participaram representantes indígenas do Peru.
A coordenadora-secretária da Coiab, Marciely Ayap Tupari, destacou a importância dos intercâmbios de experiência no âmbito do monitoramento territorial e como o diálogo pode aprimorar as práticas.
“Fazemos trocas de experiências sobre o monitoramento, pois dentro da Amazônia temos realidades distintas nos territórios. É fundamental que as práticas que já acontecem sejam consideradas nas políticas públicas”, apontou Marciely Ayap Tupari.
As principais propostas têm o objetivo de aprimorar as políticas públicas para a proteção e o monitoramento dos territórios indígenas, enfrentando as ameaças e pressões que eles sofrem. Isso inclui a redução das atividades ilegais em terras indígenas, especialmente em um contexto de políticas indigenistas sendo reconstruídas, com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) lideradas por representantes indígenas.
O documento destaca a importância de garantir a participação efetiva das comunidades indígenas na elaboração e implementação das políticas indigenistas, além da destinação de recursos que permitam implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que completou 10 anos em 2022.
O fortalecimento das bioeconomias indígenas e a presença ativa de instituições de Estado, como a Funai, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) também são identificados como fundamentais.
Segundo dados do IBGE, na Amazônia Legal vivem mais de 860 mil indígenas, pertencentes a 180 povos distintos, que falam 160 línguas distintas e contam com 114 grupos em isolamento voluntário. Esses povos preservam cerca de 110 milhões de hectares, o que corresponde a 23% de toda a Amazônia brasileira.
A gerente de monitoramento territorial da Coiab, Vanessa Apurinã, frisou que o governo precisa reconhecer o trabalho de agentes ambientais indígenas que trabalham no monitoramento e vigilância dos territórios.
“Eles fazem um trabalho que é responsabilidade do Estado fazer. Protegem a terra, a natureza, mas quem protege eles? Esses monitores precisam de segurança para exercer a função e garantia de integridade física”, destacou Vanessa Apurinã.
A carta está organizada em quatro eixos: governança territorial e incidência política; proteção territorial e sociobioeconomias indígenas; vigilância indígena e fiscalização do estado; e novas tecnologias e saberes tradicionais. Confira a íntegra da carta aqui.