Reunindo quase 80 extrativistas, o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) realizou na quinta (14) e sexta-feira (15) a oficina “Sociobiodiversidade do Cerrado: Babaçu, Baru e Pequi”, durante o X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, na Torre de TV, em Brasília. Confira aqui a relatoria completa do evento, com participantes de Goiás, Maranhão, Tocantins, Bahia e Minas Gerais.
O encontro teve como objetivo coletar opiniões e experiências das comunidades para que sejam elaboradas propostas pela rede ÓSocioBio ao Plano Nacional de Sociobioeconomia, política pública que deverá ser lançada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A partir de metodologias participativas, com perguntas norteadoras e dinâmica de colagem de tarjetas, os comunitários foram divididos em três grupos: fortalecimento da base produtiva, acesso a mercados (nacional e internacional) e serviços ambientais.
Dona Teodora, liderança do povo quilombola Kalunga do município de Monte Alegre (GO) enfatizou que sua batalha pela estruturação das cadeias da sociobiodiversidade cerratense já dura anos. “Já tem bastante tempo que caminho a favor dos frutos do Cerrado, do baru, do pequi, da mangaba, do jatobá, do buriti, da baunilha. É muito importante estarmos juntos e reunidos para nos fortalecer cada vez mais, juntos somos mais fortes. Nós conhecemos esses frutos e na nossa comunidade precisamos de auxílio com a venda desses produtos”, disse.
Mayk Arruda, da Central do Cerrado, explicou que as cadeias estão em diferentes estágios de desenvolvimento. “E aqui, vamos somar esforços. Temos, por exemplo, trabalhadores que vendem baru na feira e outros que exportam para a Europa. No recorte do babaçu, temos andado na construção do consórcio babaçu livre, que é uma integração de 12 organizações produtivas, e temos nos organizado para apresentar esse produto de maneira adequada e promover relações comerciais mais justa”, comentou.
A programação contou com membros do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), WWF Brasil, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Central do Cerrado, Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia Solidária (Copabase) e Núcleo do Pequi e demais frutos do Cerrado. Laura Souza, secretária executiva do ÓSocioBio, explicou que a ideia é reunir as demandas das economias da sociobiodiversidade ao poder público, para que haja adequações na formulação de políticas públicas nesta retomada das políticas socioambientais no Brasil.
Diálogos com o Governo Federal
Como uma rede de monitoramento de políticas públicas, o ÓSocioBio realiza atividades para fortalecer e aprimorar as políticas no âmbito do executivo e do legislativo federal. Por isso, foram convidados e estiveram presentes representantes do Governo Federal: Carina Pimenta, secretária de Bioeconomia, e Cássia Barbosa Saretta, da Diretoria de Conservação Florestal e Serviços Ambientais, do MMA; Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA; Márcia Muchagata, coordenadora do MDS; Sílvio Porto, diretor da Conab.
“Esse diálogo é fundamental. A Secretaria Nacional de Bioeconomia se relaciona com a agenda da sociobiodiversidade e trabalhamos com outras secretarias para montar estratégias robustas, é uma nova etapa de construção conjunta, em parceria também com demais ministérios, como o do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social, e outras autarquias como IBAMA e Serviço Florestal,para que tenhamos efetividade nas ações”, comentou Carina Pimenta.
Sociobiodiversidade do Cerrado
O Cerrado brasileiro, a savana de maior biodiversidade do planeta, está ameaçado diante dos crescentes índices de desmatamento, fruto da expansão desordenada da atividade agropecuária. Com isso, o extrativismo é visto como uma alternativa de conservação do bioma, já que as comunidades tradicionais e povos indígenas com seus modos de vida, fazem o uso sustentável dos recursos naturais.
Dentre os principais desafios apresentados pelos extrativistas para o estímulo às economias da sociobiodiversidade, destacam-se a falta de regularização sanitária, ambiental e fiscal dos empreendimentos; dificuldades com transportes e logísticas gerais para a coleta do baru e outros frutos; falta de incentivo para o desempenho das atividades extrativistas; pouco acesso à qualificação técnica; burocracia para legalizar os empreendimentos comunitários; e outros.
Texto: Dominik Giusti/Comunicação ISPN