A sociobioeconomia — modelo que integra biodiversidade, economia, conhecimentos tradicionais, justiça social, tecnologias sociais e inovação científica — tem ganhado protagonismo nas discussões sobre clima e desenvolvimento. Na COP30, o Brasil saiu como protagonista no tema, ao apresentar soluções que enfrentam a insegurança alimentar no planeta, decorrente do aquecimento global.
Cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) da ONU alertam sobre o risco de escassez de alimentos devido a quebras de safra, em virtude de secas, inundações, estresse térmico em plantas e animais, aumento de pragas e doenças, além da perda de qualidade nutricional. Esses fatores são agravados pelo sistema alimentar mundial baseado na produção de poucas espécies em escala industrial. Segundo estudo da FAO, apenas nove espécies de plantas cultivadas respondem por 66% da produção agrícola total e por mais de 90% das calorias consumidas.
Por outro lado, agricultores familiares do planeta acumulam saberes tradicionais e cultivam a diversidade: mais de 6 mil espécies alimentares fazem parte de seus sistemas agroecológicos de produção e também do manejo sustentável da biodiversidade nos territórios conservados por povos originários, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Mas, por que essa diversidade não está nas prateleiras de supermercados e nos pratos ao redor do mundo?
“Quando analisamos o Brasil, temos um outro componente do quebra-cabeças sobre clima e agricultura: a produção agropecuária, o desmatamento e os incêndios florestais respondem por 70% das emissões brasileiras de gases causadores do aquecimento global. Por sua vez, o aquecimento afeta a produção e retroalimenta os riscos da sustentabilidade da agricultura. Portanto, a economia brasileira fatalmente será profundamente prejudicada pelos recordes de temperatura que estamos presenciando”, explica a coordenadora do Programa Sociobiodiversidade do ISPN, Silvana Bastos.
Por outro lado, o Brasil é campeão em diversidade de espécies vegetais e animais do mundo e também é a casa de diversos povos originários e comunidades tradicionais. Diversidade, conhecimento tradicional e modos de vida sustentáveis resultam na imensa sociobiodiversidade brasileira. Essa riqueza posiciona o país com melhores condições de estruturar sistemas alimentares agroextrativistas mais resistentes para suportar os efeitos das mudanças climáticas e com maior capacidade adaptativa.
Mas existem muitas contradições por conta do modelo econômico vigente no país. Embora o país detenha a maior biodiversidade do planeta, produtos e serviços originados dessa riqueza representam menos de 0,5% do PIB nacional, evidenciando o enorme potencial ainda pouco aproveitado.
Sociobiodiversidade e Políticas Públicas
Políticas públicas estruturantes são fundamentais para desenvolver o potencial da sociobioeconomia no Brasil e ainda temos muito a avançar neste sentido. Para isso, a rede Observatório das Economias da Sociobiodiversisade reúne 42 organizações da sociedade civil organizada e movimentos sociais. Atua em defesa das economias dos povos e seus territórios, sendo uma interlocutora necessária na construção e fortalecimento de políticas públicas orientadas para a sociobiodiversidade.
A expectativa é pela implementação de políticas importantes, a exemplo do componente de Sociobio na Política de Desenvolvimento da Bioeconomia, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em diálogo com diferentes órgãos, movimentos e organizações da sociedade civil. Esse componente reconhece o papel dos agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais para a geração de renda, a conservação da biodiversidade e a adaptação climática.
A Reforma Tributária também teve ganhos relevantes, abrindo caminhos para regimes fiscais mais adequados às realidades de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, além de reconhecer a importância das economias da sociobiodiversidade no novo desenho tributário. (colocar link matéria sistema tributário)
“Sobre a maior bandeira de luta hoje, embora seja necessário avançar muito no fomento das cadeias da sociobio, ampliando infraestrutura, assistência técnica e extensão rural (ATER), crédito, mercados e rastreabilidade, existe um ponto estruturante que condiciona todo o resto: sem territórios garantidos, não existe sociobiodiversidade”, afirma o analista de advocacy do ISPN, João Cerqueira.
Povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares defendem o direito ao território, à floresta em pé e aos biomas conservados para que possam participar de forma justa e contínua dessa economia.
“É essencial assegurar a regularização, a proteção e a segurança jurídica dos territórios de uso coletivo. Essa tem sido a pauta mais central, pois dela dependem a permanência das comunidades, a reprodução de seus modos de vida e a possibilidade real de desenvolver economias e cadeias produtivas sustentáveis e enraizadas nos territórios”, conclui João Cerqueira.
Uma solução concreta frente à crise climática
A crise climática nos convida a pensar alternativas para garantir o direito à alimentação adequada proveniente de um novo sistema alimentar que valorize os alimentos da sociobiodiversidade em nossa mesa. Segundo Silvana Bastos, aos poucos alguns desses produtos vêm ganhando esse lugar, como a castanha do Brasil e o açaí. Mas ainda existe uma infinidade de alimentos que não fazem parte da rotina alimentar dos brasileiros.
“O Brasil precisa conhecer essa diversidade e inserir na refeição cotidiana, alimentos como pequi, bacaba, mangaba, cagaita, murici, bacuri, uxi, uvaia, pinhão, babaçu, baru, jatobá, umbu… ter pães fabricados com farinhas jatobá, macaúba, baru, babaçu, licuri… tudo produzido em sistemas agrícolas agroecológicos e extrativistas, produtores também de conservação da biodiversidade, das águas e de outros serviços da natureza”, relata Silvana.
As economias da sociobiodiversidade oferecem ao planeta respostas, produtos e serviços para a transformação dos sistemas alimentares, com mais biodiversidade e qualidade nutricional no prato, mais resistentes aos riscos climáticos e maior capacidade adaptativa aos impactos do clima na produção de alimentos.
Especialistas apontam a sociobioeconomia como uma das principais soluções para frear o desmatamento, restaurar áreas degradadas e promover uma transição para um modelo regenerativo e sustentável. O uso inovador da biodiversidade que respeita o modo de vida e os saberes das comunidades, produz alimentos saudáveis e muitos outros produtos, contribui ainda, para manter carbono estocado, redução de emissões e soluções inspiradas na natureza.
COP30: Sociobioeconomia e um futuro climático justo e resiliente
Realizada em Belém (PA), a COP30 reforçou o protagonismo das populações tradicionais e destacou a sociobioeconomia como alternativa estratégica para o Brasil e o mundo. Com mais de 513 mil visitantes, a conferência registrou uma participação histórica de povos indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares e outros grupos tradicionalmente marginalizados nas negociações sobre clima e meio ambiente.
As vozes do território ecoaram para o mundo. De brasileiros que vivem na luta por territórios livres e floresta em pé. Um caminho que a quebradeira de coco, Maria do Socorro Teixeira vem trilhando desde criança. Liderança na região do Bico do Papagaio no Tocantins, ela traz um relato de que povos, comunidades tradicionais, suas interações com a natureza e a lida com terra precisam ser enxergadas.
“Minha história de luta se fez no coletivo e foi fortalecida a cada palmeira derrubada, a cada gente passando fome e sede por conta do desmatamento. O mundo precisa ver a natureza do nosso jeito”, resume.
A luta de Dona Maria do Socorro esteve representada na COP30. Nas muitas mesas e debates que traziam à tona vozes por regularização fundiária e usos sustentáveis de toda a biodiversidade brasileira.
O tema esteve em vários debates da COP30 com a participação do ISPN. O Instituto levou para a Conferência discussões pautadas em seus princípios de trabalho, como o protagonismo comunitário, a proteção dos biomas e o reconhecimento do Cerrado como o coração das águas; financiamento climático e a agenda climática dos povos indígenas. Contribuiu com discussões em torno da conexão entre Amazônia e Cerrado, a Sociobioeconomia e as soluções para um futuro climático justo e resiliente, o fortalecimento de marcos legais e as estratégias para conectar as economias da sociobiodiversidade a mercados globais.
O ISPN foi curador de um espaço na Zona Azul, o Food Roots and Routes Pavilion. Entre as discussões realizadas, a mesa “Do Parlamento ao Prato”, que trouxe o debate sobre os caminhos para uma alimentação saudável alinhada ao enfrentamento da crise climática. O espaço também pautou a temática “Da Terra ao Prato: a força dos povos na Catrapovos”. O ISPN é uma das organizações que fazem parte da composição inicial da Mesa de Diálogos Catrapovos Brasil, que tem o objetivo de garantir que alimentos regionais e tradicionais de povos indígenas e comunidades tradicionais sejam incluídos na alimentação escolar. Comida saudável, geração de renda para essas comunidades, fortalecimento de suas culturas e acesso às compras públicas.
“O Brasil está sendo reconhecido mundialmente como uma grande liderança para fazer esse tema se espraiar pelo mundo afora, trazendo entendimento do papel estratégico da Sociobioeconomia no mundo. Nos circuitos curtos de produção e comercialização ou nos sistemas alimentares diversificados em escala planetária, o Brasil assume uma responsabilidade com esse tema a partir da COP30,” diz Silvana Bastos.
Restaurante com alimentos da Sociobiodiversidade: a experiência da Central do Cerrado na COP30
Criar uma economia que vai além da produção de insumos, sendo auto sustentável e focada no bem-estar social e ambiental. Esse é um dos principais desafios diante das questões ambientais e da realidade vivenciada nos territórios. A Central do Cerrado mostrou que é possível, a partir da experiência na Conferência do Clima em Belém.
Junto com a Rede Bragantina de Agroecologia, a Central montou uma estrutura capaz de fornecer 4 mil refeições diárias na Zona Azul, com alimentos produzidos por associações e cooperativas de agricultores familiares espalhadas pelo Brasil. Alimentos vindos dos territórios para o prato dos conferencistas e colaboradores da COP30. E um time de cerca de 80 profissionais produziu diariamente a alimentação servida no restaurante da Sociobiodiversidade da COP30. Frutas, legumes, verduras, carnes, peixes, arroz, feijão, doces… tudo produzido com base em uma economia justa e solidária, respeitando a natureza e as pessoas.
“É a primeira vez que existe uma alimentação para quem trabalha na COP baseada em agricultura familiar e nas culturas alimentares locais. Esse restaurante também é a prova de que os projetos de base comunitária, as agroindústrias, as cooperativas e associações precisam ser apoiadas no contexto do financiamento climático”, destaca a coordenadora do Programa Cerrado do ISPN, Isabel Figueiredo. Oitenta por cento dos alimentos usados no restaurante da Central do Cerrado vieram da agricultura familiar e da produção agroecológica.
“E são cerca de oitenta organizações produtivas fornecendo os alimentos que estamos trabalhando aqui. Tendo uma comparação com as quatro conferências anteriores, a alimentação era essencialmente batata frita, hambúrguer, pizza das grandes redes de fast food com refrigerante e totalmente desalinhada com os propósitos da COP,” afirma o secretário executivo da Central do Cerrado, Luis Carrazza.
A Central do Cerrado surge como um coletivo de organizações, resultado de um processo de incubação estruturado pelo ISPN e apoiado pelo hoje Fundo Ecos, à época PPP-ECOS.
“A Central do Cerrado funcionou como uma agência de negócios desses empreendimentos até 2010 em uma sala dentro do ISPN e no mesmo ano se formalizou como uma Central de Cooperativas para trabalhar sua autonomia e independência. Desde sempre, temos uma gestão protagonizada pelas lideranças dos empreendimentos comunitários nas nossas instâncias de governança e tomadas de decisão” afirma Luis Carrazza.
A experiência da Central do Cerrado na COP30 já deixou um legado para todas as outras conferências e mostrou que fortalecer a Sociobioeconomia e as produções locais é um caminho sem volta.
Um futuro baseado na natureza
Mesmo com tanta biodiversidade, para os especialistas o Brasil só conseguirá assumir liderança global na área se investir fortemente em regularização e proteção territorial, diálogo entre conhecimento tradicional e acadêmico, desenvolvimento de tecnologia e inovação, superando a visão de que a biodiversidade é um obstáculo ao desenvolvimento.
Transformar esse patrimônio natural em um motor econômico sustentável exige políticas públicas consistentes, ampliação de crédito, valorização dos conhecimentos tradicionais e fortalecimento das comunidades que mantêm a floresta viva.
A aposta na sociobioeconomia não é apenas ambiental. É uma questão climática, econômica, e ainda, de justiça social. Portanto, civilizatória.
É o que espera a agricultora familiar Maria Piedade Rodrigues, de 44 anos. Ela vive na comunidade Boa Esperança, no município de São Luís Gonzaga, no Maranhão. Leva para as feiras de agricultura familiar suas geleias, azeites e licores feitos a partir da produção do seu quintal produtivo.
