Mosaico Gurupi terá gestão compartilhada entre a Associação Indígena Wirazu e o ICMBio

O Conselho Gestor do Mosaico Gurupi, conjunto de áreas protegidas entre o Maranhão e o leste do Pará, terá gestão compartilhada entre a Associação Indígena Wirazu e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que estarão à frente da secretaria executiva pelos próximos anos. A decisão foi tomada durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Mosaico, realizada entre os dias 18 a 21 de julho, em Santa Inês (MA). 

A última reunião presencial do Conselho do Mosaico Gurupi ocorreu em outubro de 2021 e a secretaria executiva estava sendo exercida pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). 

“Foram muitas oficinas e encontros para chegar onde chegamos e agora estamos consolidando o Mosaico Gurupi, que é tão fundamental para todos nós povos indígenas do Maranhão”, afirmou Marcilene Guajajara, da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Estado do Maranhão (Coapima).

A reunião contou com o apoio do projeto Paisagens Indígenas, uma parceria do ISPN com o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto Nupef e Iniciativa Climática e Florestal da Noruega (Nicfi).

A escolha da nova secretaria executiva

O objetivo principal da secretaria executiva é assessorar, gerenciar informações e administrar o funcionamento do Conselho do Mosaico Gurupi. À frente desde 2018, o ISPN exerceu esse papel num dos períodos mais conturbados da história do país, seja na esfera federal, com um governo desfavorável às políticas socioambientais, seja na esfera de saúde pública, no contexto da pandemia da Covid-19, que ceifou tantas vidas indígenas.

“Nos empenhamos muito no fortalecimento do conselho, apesar do contexto que estávamos enfrentando. Essa força se mostra no maior engajamento das lideranças indígenas em torno das agendas do Mosaico, com interlocuções cada vez mais qualificadas”, afirma João Guilherme Nunes Cruz, coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN.

O ISPN também fez um balanço das ações enquanto secretaria e membro do conselho, com destaque para a realização de projetos de fomento à gestão ambiental e territorial integrada do Mosaico Gurupi, tais como: as carteiras de micro e pequenos projetos (linhas de financiamentos para projetos familiares e comunitários de desenvolvimento sustentável); elaboração de Planos de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) e Protocolos de Consulta; ações de agrofloresta e restauração; apoio às mobilizações em prol dos direitos dos povos indígenas, dentre outros.

Destacou-se ainda o compartilhamento da gestão da secretaria com uma representação indígena, escolhida pela Associação Indígena Maynumy, da Terra Indígena Rio Pindaré.

“O ISPN inaugurou o modelo de gestão partilhada com uma associação indígena, porque entendemos a importância de fortalecer a governança e o protagonismo indígena nas instâncias do Mosaico Gurupi, sobretudo pela especificidade do mosaico ser composto majoritariamente por terras indígenas, algo inédito no país”, destacou João Guilherme.

Na ocasião da troca da secretaria, os membros do conselho entenderam que esse modelo deveria continuar e assim decidiram novamente por uma gestão compartilhada, desta vez entre a Associação Indígena Wirazu, da Terra Indígena Caru, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), representado pela Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi. 

“Estamos muito satisfeitos em compartilhar a secretaria executiva com a Wirazu, isso representa bem o espírito do Mosaico que é trabalhar pela gestão integrada”, afirmou Eloísa Mendonça, analista ambiental do ICMBio, lotada na Rebio do Gurupi. 

“A nossa parceria só tem a ganhar em prol da biodiversidade existente nas nossas florestas no estado do Maranhão, vamos continuar unidos, pois, esse é o único caminho em defesa dos nossos territórios”, disse o cacique Antônio Wilson, da Associação Wirazu.

Lançamento do Informativo sobre o Mosaico Gurupi

Outro momento importante da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor foi o lançamento da publicação “Informativo sobre o Mosaico Gurupi”, que reúne informações de cada território deste conjunto de áreas protegidas. A publicação foi feita pelo ISPN e traz, dentre outros dados, uma linha do tempo com os fatos históricos relevantes do Mosaico Gurupi, bem como fichas de cada área protegida, contendo mapas de localização e, desmatamento e focos de calor, as iniciativas de gestão territorial e ambiental promovidas em cada uma dessas áreas, dentre outras informações.

“Esperamos que essas informações ganhem mais capilaridade, especialmente nas aldeias e nas comunidades tradicionais do Mosaico”, afirmou Robert Miller, assessor técnico do ISPN, um dos organizadores da publicação. Para tanto, o informativo será distribuído em aldeias, povoados, escolas, associações de base comunitária, universidades, instituições do Estado, da sociedade civil e as que fazem parte do conselho.

Para ter acesso ao Informativo sobre o Mosaico Gurupi, acesse aqui.

Proposta de corredores etnoambientais e projetos para o Mosaico

Com informes e debates, foram apresentadas diversas ações planejadas e/ou em curso nos territórios do Mosaico, protagonizadas tanto pelos povos indígenas e comunidades tradicionais, quanto por órgãos governamentais, empresas e sociedade civil. Duas delas foram propostas de criação de corredores etno-ecológicos que visam ampliar a conexão entre as áreas remanescentes de florestas da Amazônia Maranhense. 

Corredores ecológicos, conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Lei 9.985/2000, são áreas que unem unidades de conservação ou fragmentos florestais, separados por influência humana, que buscam permitir a livre passagem de animais, a dispersão de sementes para  recomposição de áreas degradadas e a manutenção de populações que necessitam de grandes áreas florestais para sobreviver.

O primeiro corredor, do ICMBio, visa conectar os 80 km de distância entre a TI Araribóia e o bloco de floresta do Mosaico. O segundo, de 183 km de extensão, foi proposto pela empresa Suzano e abarca a porção centro leste da Rebio do Gurupi. 

Técnicos do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages) também apresentaram a iniciativa que tem o Mosaico Gurupi como uma das suas áreas prioritárias de atuação. Com aporte financeiro do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), e do Governo do Estado do Maranhão, o projeto vai investir em ações de gestão integrada de terras indígenas e unidades de conservação, segurança alimentar e restauração de áreas degradadas.

GTs do Conselho, Restauração e Desintrusão da TI Alto Rio Guamá

Os Grupos de Trabalhos (GTs) do Conselho são a instância que tem a função de direcionar temáticas elencadas como prioritárias para o Mosaico e ainda fomentar o diálogo e a aproximação entre conselheiros e suas instituições. No total, são quatro GTs que atuam no Mosaico Gurupi: Proteção Territorial, Educação e Cultura, Políticas Públicas e Restauração. 

Na ocasião do evento, os GTs se reuniram e partilharam as principais ações que ocorreram nos territórios e elencaram ações prioritárias para curto, médio e longo prazo. É o caso, por exemplo, do GT de Restauração que discutiu a retomada de projetos de recuperação ambiental para o Mosaico a partir das oportunidades de financiamentos que estão surgindo dentro da nova conjuntura política vivida atualmente no país.

Uma das prioridades apontadas pelos GTs foi a urgência de restauração da Terra Indígena Awá, que tem uma grande porção do seu território degradada pelos anos em que foi indevidamente ocupada por fazendas e outras formas de ocupações não indígenas e pelo  desmatamento ilegal. Homologada em 2005, a TI é habitada pelo povo Awá-Guajá que é de de recente contato, contando ainda com a presença de grupos em isolamento voluntário em seu interior. Somente em 2014 é que o governo federal, por meio de uma força tarefa interministerial, concluiu o processo de desintrusão, retirando os invasores da região que deixaram para trás um rastro de floresta destruída. No último governo, devido ao esvaziamento das políticas de fiscalização ambiental, a área desintrusada sofreu invasões constantes. 

Representantes da TI Alto Rio Guamá também relataram como foi o recente processo de desintrusão de parte do seu território, que há mais de 20 anos se encontrava invadido por cerca de 1,6 mil não indígenas, de acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O cacique Valdeci Tembé falou da conquista e dos desafios para recuperar as áreas que foram degradadas durante esse período de invasão.

“Estamos trabalhando para o monitoramento da área que sofreu a desintrusão e agora temos que pensar em como vamos recuperar essas áreas”, afirmou Valdeci.

O que é o Mosaico Gurupi?

O Mosaico Gurupi forma um corredor etnoambiental rico em sociobiodiversidade, com uma área de influência de cerca de 46 mil km² de extensão, no Maranhão e leste do Pará. É formado pela Reserva Biológica do Gurupi (Rebio Gurupi) e pelas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá, Caru, Rio Pindaré, Araribóia e Alto Rio Guamá (no Pará), dos povos Guajajara, Awa-Guajá, Ka’apor e Tembé.  

No estado do Maranhão, abriga a maior área de Floresta Amazônica conservada e propõe, desde 2014, uma conectividade social e ecológica entre unidades de conservação e terras indígenas, a partir da necessidade de encontrar meios de executar iniciativas de proteção do território e conservação da biodiversidade. A sua área é uma das mais ameaçadas pela pressão do desmatamento e outros atos ilícitos, como invasão de terras, que ameaçam a biodiversidade, os serviços ecossistêmicos, a qualidade de vida e os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. 

A Rebio do Gurupi abriga espécies de fauna ameaçada de extinção, por exemplo a onça pintada e a ararajuba, ave símbolo do Brasil. A região ainda é habitat de espécies endêmicas, como o macaco caiarara (Cebus kaapori), o que a caracteriza, sob o ponto de vista ecológico, como integrante do Centro de Endemismo Belém. 

O Mosaico também conta com grupos indígenas em isolamento voluntário. A presença e a ocupação milenar dos povos Tupi na região garantiram a conservação, pressupondo que modos de vida tradicional indígena são interdependentes da natureza, manejada de forma sustentável.  

O reconhecimento oficial do Mosaico Gurupi está em processo, requerendo ainda a inclusão de mais uma unidade de conservação (UC), além da Rebio Gurupi, de modo a atender o que determina o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/200).

Texto: Andreza Andrade / Assessoria de Comunicação do ISPN

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