“O Congresso Nacional representa esses grupos que querem explorar as Terras Indígenas, que visam lucros e mais lucros, sem pensar nos danos ambientais, nos danos à população de modo geral, não só aos indígenas. Vai chegar o dia em que eles irão perceber que não dá pra comer dinheiro”. Essa afirmação é de Flauberth Guajajara, liderança indígena da Terra Rio Pindaré, em Bom Jardim, Maranhão. Ele participou, na quinta-feira (14), do bloqueio da rodovia BR-316, que liga o Maranhão ao Pará, em protesto contra a tentativa do Congresso Nacional de retirar os direitos territoriais dos povos indígenas, reconhecidos e assegurados pela Constituição Federal.
O bloqueio da rodovia começou pela manhã e permaneceu enquanto durou a Sessão Conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que analisou diversos vetos presidenciais, entre eles, o veto à tese do Marco Temporal, que foi derrubado pelos deputados federais e senadores.
A partir de agora, o Marco Temporal será incorporado à Lei 14.701/23. Conforme o texto, para que suas terras sejam consideradas tradicionalmente ocupadas, os indígenas deverão comprovar que, na data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), suas terras eram habitadas em caráter permanente, utilizadas para atividades produtivas e, ainda, que são necessárias à conservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
Outros pontos vetados pelo presidente Lula também foram reincorporados à Lei 14.701/23, como a proibição para ampliar terras indígenas já demarcadas; a adequação dos processos de demarcação ainda não concluídos às novas regras; e a nulidade de demarcações que não atendam a essas regras.
A derrubada do veto ao Marco Temporal no Congresso Nacional ocorreu apesar de o tema já ter sido rejeitado no Supremo Tribunal Federal que, por 9 votos a 2, considerou a tese inconstitucional.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com partidos políticos PT, REDE, PSOL e PSB, vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a declaração de inconstitucionalidade e a suspensão da Lei nº 14.701/2023. Saiba mais em https://apiboficial.org/
A luta indígena para enfrentar a crise climática
Indígenas Guajajara e Ka’apor, das Terras Indígenas Rio Pindaré e Caru, no Maranhão, participaram da manifestação na BR-316. Eles avaliam que a população não indígena precisa entender que a luta indígena é fundamental para o enfrentamento da crise climática.
“Nesse caminho que a gente trava todos os dias de proteção da floresta, dos rios, igarapés, eu acho que a população não indígena vai ter que entender que nós estamos tentando salvar o planeta para todos. Muitos ainda não estão entendendo, só veem o lado da ganância do dinheiro, do ouro… Se eles não pararem para pensar, e também ajudarem a gente a buscar uma solução para essa destruição, vamos todos sofrer as consequências”, afirma Antônio Wilson Guajajara, cacique da Aldeia Maçaranduba, na Terra Indígena Caru, que também participou do bloqueio na rodovia maranhense.
“Quando a gente faz esse tipo de movimento [bloqueio da BR], as pessoas dizem: – estragou meu dia – impediu minha passagem, mas não pensam que enquanto gente tá aqui, a gente tá buscando, direta ou indiretamente, benefícios para eles também, porque se as Terras Indígenas, onde ainda estão concentradas a maior parte das árvores que representam a Amazônia Brasileira, se isso for devastado, a situação vai piorar muito. Enquanto insistirem na exploração das Terras Indígenas, a gente vai estar aqui na resistência, porque ou a gente resiste lutando ou a gente entrega tudo e aí vai ser destruição em massa”, complementou Flauberth Guajajara
O ISPN acredita que a derrubada dos vetos presidenciais sobre o PL 490/07, que origina a Lei 14.701/23, se traduz num grande retrocesso sobre as políticas indigenistas do Estado Brasileiro e continuará apoiando seus parceiros indígenas na luta pelos seus direitos originários.
Texto: Cássio Bezerra/Assessor de Comunicação ISPN