Na tarde do último dia 16, a assessora técnica do ISPN, Juliana Napolitano, apresentou o trabalho e os resultados da organização com os projetos do PPP-ECOS no Cerrado para serem debatidos entre servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de 18 estados do Brasil. A reunião desse Grupo de Trabalho (GT), promovida pelo próprio INCRA, buscou a troca de experiências para subsidiar e orientar a construção do Programa de Regularização Ambiental (PRA) em assentamentos da reforma agrária.
Napolitano destacou o foco comunitário do Programa, nos quais as formas produtivas dos/as beneficiário/as – famílias agricultoras e povos e comunidades tradicionais – se alinham à conservação ambiental. Os avanços alcançados, como a diversificação dos produtos e a soberania alimentar, demonstram a importância do protagonismo das comunidades em todas as etapas de construção dos projetos. “Fiquei impressionada com o fato da comunidade criar e executar o projeto. É importante essa confiança no potencial comunitário”, disse a analista ambiental do INCRA do Maranhão, Hulda Silva.
Voltar esse olhar para a comunidade, segundo Juliana, garante a construção de ações voltadas para suas necessidades reais. “É preciso mostrar que, no Cerrado por exemplo, quando falamos em agricultura familiar, estamos abordando o uso de tecnologias para a produção sustentável diante dos efeitos das mudanças climáticas nas comunidades, então, precisamos de alternativas para otimizar essas possibilidades e garantir que junto com a regularização ambiental, venha a melhoria da qualidade de vida desses agentes”, pontuou.
O modelo horizontal de repasse dos recursos desenvolvido pelo ISPN também foi abordado e serviu de inspiração para as ações. Segundo o coordenador do ICRAF no Brasil, Andrew Micolis, a forma como o financiamento é disponibilizado dá oportunidade de acesso a diferentes perfis de comunidades. “Esse modelo de repasse que o PPP-ECOS teve no ISPN foi inovador. O formulário de projetos vem de uma forma que uma associação com baixo grau de escolaridade consegue acessar, é uma inspiração. Esse é o diferencial: a governança voltada para a comunidade de base”, comentou.
O PRA será voltado para os seis biomas brasileiros e buscará a adequação ambiental inspirado por experiências de quem já vem trabalhando nesse sentido, como o ISPN. De acordo com o analista em Reforma Agrária e Desenvolvimento Agrário do INCRA em Brasília, André Freddo, a próxima etapa de construção do programa está prevista para o início do segundo semestre. “Cada estado pode ter sua regularização especifica, então, pegamos representes de cada estado para colocar pontos de vistas diferentes e, também com base em experiências já consolidadas, construir uma proposta de regulamentação ambiental para o INCRA”, comentou.