Organizações de base comunitária protagonizadas por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares dos estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso poderão participar do 49º Edital do Fundo Ecos.
O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), responsável pela gestão do Fundo Ecos, lança a chamada no âmbito do projeto Territórios Amazônicos Sociobiodiversos (TAIPAS), em parceria com o Forests, People, Climate (FPC), uma plataforma estratégica de filantropia internacional.
“Povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares são protagonistas na conservação e restauração das florestas, assim como na construção de soluções diversas para a crise climática. Com este edital, buscamos ampliar o acesso a recursos e fortalecer a autonomia e a governança territorial dessas organizações, contribuindo para a proteção da Amazônia Legal e de suas áreas de transição com o Cerrado”, destaca a antropóloga e gerente do projeto no ISPN, Marília Nepomuceno.
Com o objetivo de selecionar e apoiar iniciativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil, associações comunitárias e cooperativas, o edital contempla quatro linhas temáticas voltadas ao fortalecimento dos direitos territoriais, da participação social, implementação de instrumentos de governança e gestão territorial e ações baseadas nas economias da sociobiodiversidade.
Entre algumas das prioridades está o fortalecimento da incidência política e da participação social em espaços de governança e controle social relacionados à alimentação escolar, apoiando a atuação de organizações em instâncias como a Mesa de Diálogos Catrapovos, Conselhos Municipais e Estaduais de Alimentação Escolar e de Segurança Alimentar e Nutricional, além de ações de formação e intercâmbio sobre o tema.
O edital também apoiará iniciativas de autodeclaração territorial e fortalecimento de direitos por meio das plataformas Tô No Mapa e Plataforma de Territórios Tradicionais, contribuindo para a visibilidade e o reconhecimento de povos e comunidades tradicionais.
Outra linha temática contempla o fortalecimento de instrumentos de governança e gestão territorial, incluindo a elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), Planos de Gestão Territorial Quilombola (PGTAQs), Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIFs), protocolos comunitários de consulta e consentimento, acordos comunitários e outras estratégias de proteção e gestão dos territórios.
Por fim, o edital busca apoiar também iniciativas comunitárias ligadas às cadeias de valor e arranjos produtivos locais, incentivando atividades que promovam as economias da sociobiodiversidade e contribuam para a geração de renda e o desenvolvimento sustentável dos territórios.
O recurso total previsto para o edital é de aproximadamente R$ 3.300.000,00 reais (três milhões e trezentos mil reais), para apoio de pequenos projetos que estarão distribuídos nas seguintes as modalidades de apoio, de acordo com a linha temática do projeto:
- Sub-categoria A: associada a projetos da Linha Temática 1 – até R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Sub-categoria B: associada a projetos das Linhas Temáticas 2, 3 e 4 – até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
As propostas poderão ser enviadas até 31 de agosto de 2026, às 18h (horário de Brasília). O edital completo, com as linhas temáticas, os critérios de seleção e o formulário de inscrição estão disponíveis na página do edital no site do Fundo Ecos, disponível aqui.
Forests, People, Climate
O Forests, People, Climate (FPC) – Florestas, Pessoas, Clima – é uma plataforma estratégica da filantropia internacional, em conjunto com a sociedade civil e organizações comunitárias, voltada ao apoio de ações que buscam interromper e reverter o desmatamento tropical, ao mesmo tempo em que promovem um desenvolvimento justo e sustentável. Seu foco está na proteção das florestas tropicais, no enfrentamento da crise climática e no fortalecimento dos direitos e da autonomia de povos indígenas, quilombolas e comunidades locais.
