A chamada Fortalecimento de Segurança Alimentar e Governança de Territórios de Comunidades do Cerrado e da Caatinga do 47° Edital (n° 1/2026) do Fundo Ecos, mecanismo financeiro do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), está aberta para envio de projetos até dia 27 de abril de 2026, às 18h, horário de Brasília (DF).
O edital é voltado para as organizações inseridas no contexto de TICCAs – Territórios de Vida, um conceito internacional definido como territórios e áreas geridos, manejados e conservados por povos e comunidades tradicionais, indígenas ou locais. E precisam compreender três características:
- relação profunda com o território, ligada à identidade, cultura, espiritualidade e bem-estar;
- autonomia para tomar decisões e gerir o território;
- modos de vida que contribuem para a conservação da biodiversidade e valores sociais associados.
Os projetos da chamada devem se enquadrar em pelo menos uma das seguintes linhas temáticas: (i) produção sustentável, segurança alimentar e tecnologias sociais; ou (ii) gestão territorial, fortalecimento organizacional e incidência política, com protagonismo de mulheres e/ou jovens.
O recurso previsto para este edital é de R$1,3 milhão e apoiará exclusivamente a categoria de pequenos projetos, com valor máximo de R$130 mil por iniciativa, destinados prioritariamente a organizações em fase inicial de desenvolvimento, com pouca ou nenhuma experiência em gestão de projetos, visando incentivar e fortalecer suas ações. Cada organização poderá submeter apenas uma proposta.
Acesse o edital aqui, leia os itens com atenção antes do envio do projeto que deve ser feito por formulário online com link disponível na página do edital. A submissão deve seguir rigorosamente todas as questões do formulário que guiam essa elaboração de propostas.
Mas atenção: o formulário não tem salvamento parcial, ele precisa ser preenchido de uma só vez. Faça um rascunho do seu projeto. Nos anexos na página do edital, está disponível o “roteiro offline” na versão .docx para ser utilizado como rascunho pela sua organização na hora de submeter a proposta.
Para ajudar organizações comunitárias e demais interessados em desenvolverem inciativas com impactos ambientais e sociais, o ISPN tem uma série de vídeos que auxiliam na elaboração da proposta. Veja os vídeos aqui.
Também, para entender melhor sobre TICCAs, o ISPN elaborou uma publicação que sistematiza estratégias de proteção de territórios conservados por comunidades tradicionais no Cerrado a partir das experiências do Fundo Ecos (antigo PPP-ECOS) e pode ser acessada aqui.
Recursos e abrangência do edital
Os recursos para apoiar os projetos são do Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU) e da Iniciativa Internacional do Clima (IKI), sendo executados pelo ISPN em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A chamada se insere na Oitava Fase Operacional do Small Grants Programme (SGP) no Brasil, que tem apoio financeiro do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), executado pelo ISPN em parceria com o PNUD.
São elegíveis propostas inseridas nas Paisagens Prioritárias dos biomas Cerrado e Caatinga apoiadas pela Oitava Fase Operacional do SGP no Brasil. Confira a seguir os municípios de abrangência das paisagens prioritárias do edital , que foram pactuadas nas Oficinas de Consultas previamente realizadas com parceiros locais dos territórios:
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- Alto Rio Poti, Piauí (PI) – municípios de Pedro II, Milton Brandão, Juazeiro do Piauí;
- Cerrado Sul Maranhense, Maranhão (MA) – municípios de Balsas, Carolina, Riachão, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Loreto, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, Benedito Leite, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.
- Kaiowá e Guarani, Mato Grosso do Sul (MS) – municípios de Antônio João, Bela Vista, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Rio Brilhante, Dourados, Douradina, Caarapó, Amambaí e Itaporã.
- Oeste da Bahia:
– Bacia hidrográfica do Rio Corrente (BA) – municípios de Correntina, Santa Maria da Vitória e Coribe;
– Oeste da Bahia, Bacia Hidrográfica do Rio Grande (BA) – município de Formosa do Rio Preto, Barreiras, São Desidério.
De acordo com a assessora técnica do ISPN, a engenheira florestal Jessica Pedreira, a definição das áreas de abrangência do edital busca potencializar as iniciativas nas paisagens prioritárias, fortalecendo os territórios e ampliando os impactos das ações em curso na Oitava Fase Operacional do SGP no Brasil.
“Pactuamos com os parceiros locais nos territórios a abrangência das paisagens prioritárias da Oitava Fase Operacional, e ao direcionar o apoio do edital para esses territórios, conseguimos fortalecer processos que já estão em andamento e promover resultados mais consistentes e duradouros junto às comunidades”, destaca.
Sobre o Fundo Ecos
O Fundo Ecos, mecanismo financeiro do ISPN, integra a estratégia da instituição voltada à promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais, atuando como um instrumento de ampliação do acesso a recursos por iniciativas comunitárias.
Com mais de 30 anos de atuação, o Fundo Ecos apoia projetos que fortalecem o protagonismo das comunidades, incentivando meios de vida sustentáveis, a conservação ambiental e ações de adaptação às mudanças do clima. Ao longo desse percurso, o Fundo já destinou mais de 31 milhões de dólares para mais de mil iniciativas, apoiando diretamente organizações de base comunitária.
Saiba mais sobre o Fundo Ecos no site: fundoecos.org.br