Documento com recomendações do grupo de trabalho da sociedade civil sobre filantropia é apresentado ao governo federal
Promover a filantropia no enfrentamento às desigualdades, destravar financiamento, cooperar com parceiros globais e proteger o espaço civil para acesso a recursos. Essas são as quatro principais recomendações feitas pelo grupo de trabalho Filantropia e Desenvolvimento Sustentável (GT9) do C20 ao G20.
“O G20 deve valorizar e fortalecer parcerias com redes de filantropia, fundações corporativas e comunitárias, consultores e organizações de suporte ao ecossistema filantrópico, centros acadêmicos, doadores individuais e outros financiadores de todo o mundo (…) a fim de promover um desenvolvimento sustentável verdadeiramente transformador e respostas eficazes a esses complexos desafios sociais e climáticos, assegurando os direitos sociais, econômicos e ambientais de todas e todos, sem deixar ninguém para trás”, diz o documento Filantropia para o Desenvolvimento Sustentável, Síntese e Recomendações Políticas do GT9 do C20, entregue durante reunião na Presidência da República, em Brasília, no dia 24 de outubro.
De acordo com a diretora superintendente do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Cristiane Azevedo, a elaboração do documento contou com um processo de contribuições e reflexões de mais de 400 participantes, de diversos setores da filantropia e da sociedade civil, garantindo a participação da diversidade das filantropias nos debates e nos espaços de tomada de decisão e influência global.
“Isso permitiu que a filantropia comunitária também se refletisse nesse documento, evidenciando seu relevante papel de permitir que recursos filantrópicos cheguem aos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, organizações de base comunitárias, bem como a grupos e movimentos da sociedade civil, de forma adequada à realidade de seus territórios, reforçando sua importância na conservação da natureza, na promoção da justiça socioambiental e climática e na garantia da democracia”, destacou Cristiane Azevedo.
A diretora superintendente do ISPN esteve presente na entrega das recomendações do GT9 do C20 ao chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Westmann, e ao representante da Secretaria-Geral do G20 e do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Simões, ao lado do secretário-geral do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE), Cássio França, e dos especialistas Gustavo Bernardino e Pedro Bocca, além do representante da rede global de organizações filantrópicas Wings, Benjamin Bellegy.
Chamado de “Communiqué” do GT9, o documento será oficialmente apresentado aos chefes de Estado no encerramento dos trabalhos do G20, sob a presidência do Brasil, em novembro, no Rio de Janeiro.
GT9, Grupo de Trabalho da Filantropia
O GT9 é um grupo técnico liderado pelo GIFE, a WINGS e o International Institute for Environment and Development (IIED), do qual a Rede Comuá participou do Comitê Diretivo. Já o C20 é um grupo de engajamento da sociedade civil no contexto do G20, que, por sua vez, é um fórum internacional com 19 das maiores economias do mundo, e a União Europeia, para discutir e coordenar políticas econômicas e financeiras globais.
O ISPN esteve presente na entrega do documento na Presidência da República como instituição da sociedade civil e membro da Rede Comuá e da Alianza Socioambiental Fondos del Sur.
“A presença de atores e atrizes da filantropia comunitária de justiça socioambiental em fóruns internacionais, como o G20, é estratégica para advogar e defender recomendações que levem em consideração a importância do fortalecimento da sociedade civil, a defesa do espaço cívico e a valorização de mecanismos de financiamento que fortaleçam as lutas por justiça socioambiental e direitos humanos”, avaliou o diretor executivo da Rede Comuá, Jonathas Azevedo.
Ainda segundo Azevedo, fóruns multilaterais “também precisam ser espaços de reafirmação do compromisso pela defesa de direitos. E a filantropia comunitária e independente, representada também pela Comuá e seus membros, tem muito a contribuir nesse sentido”.
Para a coordenadora executiva da Alianza Socioambiental Fondos del Sur, Juliana Tinoco, a participação ativa em processos que apoiem a tomada de decisão é crucial para pautar termos essenciais para a agenda da filantropia dentro dos espaços de incidência política.
“Um exemplo claro foi o resultado das recomendações do grupo de trabalho sobre a filantropia ter incorporado menção à filantropia comunitária, fruto de esforço coletivo de atores do campo”, destacou Tinoco.
O GT de Filantropia para o desenvolvimento sustentável do C20 recomendou que as principais economias do mundo:
- endereçem as desigualdades e previnam a exclusão no desenvolvimento sustentável;
- destravem financiamentos catalisadores de promoção de desenvolvimento sustentável e de transições justas;
- concordem com um novo quadro de cooperação global para parcerias com a filantropia;
- e protejam o espaço cívico para garantir que atores locais tenham acesso a recursos.
“Esperamos que a entrega das recomendações do GT9, que será oficialmente realizada em novembro, no encontro do G20, no Rio de Janeiro, seja um marco para o engajamento contínuo dos diversos atores das filantropias e da sociedade civil neste fórum. Nosso objetivo é uma governança inclusiva, com fortalecimento da cooperação entre Norte e Sul Global, para promoção do desenvolvimento justo e sustentável”, concluiu Cristiane Azevedo, do ISPN.