Cerca de 2 mil estudantes indígenas se reuniram na aldeia Jaraguá, na Terra Indígena Potiguara (PB), entre os dias 16 a 20 de outubro de 2023, para participar do X Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (ENEI). Com o tema Análise e Conjuntura da Presença Indígena no ensino superior da Última Década, o evento teve como objetivo compartilhar conhecimentos e experiências sobre a formação superior com ênfase no intercâmbio entre graduandos e pós-graduandos, profissionais da área de educação, lideranças indígenas e representantes de governo, a fim de refletir sobre o acesso à permanência dos indígenas na universidade nos últimos 10 anos.
O ENEI é o maior evento de estudantes indígenas do país e reúne reflexão, mobilização, re-existência, reafirmação de identidade indígena e espaço de fortalecimento da juventude no cenário nacional do ensino superior. Nele são debatidos temas como saúde indígena, educação escolar indígena, direitos, protagonismo das mulheres indígenas e pesquisas científicas em diálogos com os conhecimentos tradicionais.
Durante os cinco dias de encontro, foram discutidos diversos temas estratégicos, tais como: i) Análise e Conjuntura da Presença Indígena no ensino superior da Última Década; ii) Presença indígena no ensino superior – demarcando território; iii) Barreiras formais científicas e ideológicas para pesquisadores indígenas no âmbito acadêmico: o que é ciência?; iv) Acesso e Permanência dos estudantes Indígenas no ensino superior (Graduação e Pós-Graduação); vii) Desafios pela retomada das ações afirmativas indígenas no ensino superior. viii) Acessibilidade e saúde mental dos estudantes indígenas; ix) Universidade Indígena no Brasil. Além de apresentações das pesquisas dos estudantes indígenas.
O evento também contou com a participação de lideranças representantes do movimento indígena e do atual governo, tais como: Eloy Terena – secretário do Ministério dos Povos Indígenas; Arlindo Baré – presidente da União Plurinacional dos Estudantes Indígenas (UPEI); Rosilene Tuxá – coordenadora de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC); Braulina Baniwa, coordenadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA); Lúcia Alberta de Oliveira, diretora da Fundação Nacional Indígena (FUNAI), dentre outros.
Evasão escolar e acolhimento em ambiente universitário
O ISPN esteve representado no evento pelo antropólogo e assessor técnico do PIPOU (Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade), Iury Tikuna, que apontou duas questões que se destacaram nas mesas de discussões. A primeira delas refere-se aos altos índices de evasão escolar dos indígenas, desde o ensino básico até o superior.
“Os números são preocupantes e a falta de apoio, de diversas ordens, no ambiente escolar é uma das principais razões dessa evasão. Na universidade, a demanda maior é pela Bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC), porém, os dados mostram que somente a bolsa não é suficiente para garantir a presença dos povos indígenas no ensino superior”, disse.
Conforme Iury, além da questão financeira, outro ponto crítico observado é a falta de estratégias de acolhimento das IES (Instituições de Ensino Superior) em relação aos discentes indígenas, sobretudo com respeito ao acompanhamento pedagógico, psicológico e social.
“Apesar dessas preocupações, observamos que há números significativos de acesso dos/as indígenas nas diversas Instituições de Ensino Superior, o que indica que a ação afirmativa está quebrando as barreiras e promovendo participação de minorias nas políticas de acesso à educação, à saúde, entre outras políticas”, afirmou Iury Tikuna.
As reflexões dos/as estudantes apontam que o acesso ao ensino superior na atualidade está avançando nas comunidades indígenas e assim, cada vez mais, os povos indígenas veem a importância de cursar um curso superior.
“Enquanto povos indígenas, estamos aqui para demonstrar que também estamos demarcando as universidades, porque não queremos mais um Brasil sem os indígenas”, enfatizou Rosineia Baniwa, que é estudante do curso de Pedagogia na Universidade de Campinas (Unicamp) e bolsista no Programa PIPOU.
Os presentes também apontaram que a política de permanência precisa ir além das Instituições Federais de ensino, incluindo também as universidades estaduais e privadas. Dessa forma garante-se o senso de justiça e igualdade de direitos também nas IES sob a responsabilidade dos Estados e da iniciativa privada.
ENEI 2024
Durante o evento, foi confirmado que a Universidade de Brasília (UnB) sediará XI Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (ENEI), previsto para agosto de 2024. Juntos estarão na organização a Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB (AAIUnB), a Coordenação da Questão Indígena da UnB (COQUEI), e demais parceiros da UnB e apoiadores da questão indígena.
O Programa PIPOU
“Estar no ENEI e ouvir diretamente os estudantes indígenas, suas demandas e os seus desafios só demonstra a importância de iniciativas como o PIPOU. Queremos que mais programas como o nosso, possam se multiplicar nos mais diversos setores da sociedade e somar forças nesse movimento de fortalecer a permanência dos indígenas nas universidades”, refletiu Iury Tikuna.
O PIPOU foi criado com o objetivo de apoiar estudantes indígenas de graduação nas suas trajetórias acadêmicas no ensino superior. São inúmeras as dificuldades enfrentadas pelos estudantes, como a carência de recursos financeiros, ausência de acolhimento, desafios pedagógicos nos estudos das disciplinas, dentre outros, que acabam sendo obstáculos e, muitas vezes, resultam na evasão escolar. O PIPOU oferece aos bolsistas do programa uma bolsa de mil e duzentos reais por mês e um notebook, além de promover oficinas de escrita acadêmica e rodas de conversa sobre os direitos dos povos indígenas. Esta é uma iniciativa do ISPN com apoio financeiro da Vale.