Alimentos produzidos por povos indígenas e comunidades tradicionais, ao serem incorporados nas escolas, promovem soberania e segurança alimentar para milhares de crianças e adolescentes em todo o país, além de gerar renda para quem vive nos territórios. Com esse objetivo, a Mesa de Diálogos Catrapovos Brasil, composta por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil e coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF), discutiu a inclusão desses alimentos na alimentação escolar do Tocantins.
O encontro também discutiu o cumprimento da Lei 11.947/09, que determina que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sejam destinados à agricultura familiar. Realizado na Câmara Municipal de Caseara (TO), no dia 18 de outubro, o encontro reuniu representantes de entidades da sociedade civil e órgãos governamentais, e contou com a presença do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
De acordo com a coordenadora do Programa Sociobiodiversidade, do ISPN, Silvana Bastos, a reunião buscou articular organizações que dialogam com o tema para garantir que as escolas no estado tenham acesso a uma “alimentação mais sociobiodiversa, adequada e mais próxima da cultura alimentar nos territórios tradicionais”.
Ainda segundo a coordenadora do ISPN, o encontro, sob o lema “Venha lutar conosco por uma alimentação digna nas escolas do Tocantins!”, é importante para monitorar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no estado e promover articulação interinstitucional.
“O trabalho ganha maior potência e capacidade de incidência política, por direitos de agricultores familiares, indígenas e comunidades tradicionais, quando feito em redes. Encontrar soluções na mesa de diálogos da Catrapovos é um bom exemplo disso e ainda entrega soluções como comida de verdade para crianças brasileiras, além de ativar a sociobioeconomia local”, detalha Silvana.
A Mesa de Diálogos Catrapovos Brasil é uma iniciativa do MPF que busca garantir a segurança alimentar e soberania alimentar das e dos estudantes e o respeito à diversidade cultural nas escolas dos estados em que está presente, ao incluir alimentos provenientes de territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas refeições escolares.
Segurança alimentar diz respeito à condição das pessoas de terem acesso permanente a alimentos seguros, nutritivos e em qualidade suficiente para satisfazer as necessidades nutricionais. Já a soberania alimentar é quando comunidades, sobretudo camponesas, têm a possibilidade de produzir o próprio alimento, não dependendo do mercado para o garantir sustento.
Frutos do Cerrado nas escolas
Atendendo a uma demanda da comunidade local de extrativistas, a Câmara Municipal de Caseara (TO) aprovou uma lei municipal, em 26 de abril deste ano, que estabelece a inclusão dos frutos do Cerrado na merenda escolar das escolas da rede de ensino público municipal. A norma é de autoria da vereadora Maria Angela Gomes (Solidariedade), membro da Associação de Mulheres Agroextrativistas da APA Cantão (AMA Cantão).
Maria Clara Bernardes, indigenista da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), integrante da Coordenação Regional Araguaia Tocantins, destacou que “a colaboração entre órgãos públicos e a sociedade civil é essencial para a efetivação de políticas públicas importantes” como o PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para Luz Arinda Malves, advogada e membro da Coalizão Vozes do Tocantins, a reunião possibilitou um diálogo significativo com moradores de várias cidades, o que foi “essencial para a formalização de soluções”.
Luz acrescentou ainda a deliberação feita no encontro, de que as Chamadas Públicas específicas para indígenas sejam divulgadas por vídeo, nas línguas das comunidades e que tenham ampla circulação.
O encontro foi organizado pela Coalizão Vozes do Tocantins pela Justiça Climática, o MPF e a Funai.
Conteúdos relacionados:
Encontro reúne indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e propõe melhorias para acesso ao Pnae
Carta ao Governo e Congresso propõe melhorias no acesso ao Pnae para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Texto por Camila Araujo, assessora de Comunicação do ISPN, com informações de Kiw Assessoria.