Após quase dois meses para inscrições e dez oficinas realizadas, o edital que recebe apoio do Fundo Amazônia parte para etapa de análise dos projetos inscritos.
De fevereiro deste ano até o dia três de maio, o ISPN, por meio de sua estratégia para a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), recebeu 80 inscrições para o 29º Edital – Amazônia Legal/Fundo Amazônia. Agora, as propostas seguem para o processo de seleção com as seguintes etapas: a) Triagem, b) Câmara Técnica e, c) reunião do Comitê Gestor Nacional (CGN), composto por representantes do ISPN e de outras organizações da sociedade civil, do poder público, da academia e consultores/as especializados/as nas temáticas socioambientais. Após selecionados, os aprovados serão avaliados pelo Fundo Amazônia/BNDES, que verificará a conformidade desses em relação às normas aplicáveis ao Fundo Amazônia. Todo o processo deve durar cerca de três meses.
Confira aqui a lista de Projetos Submetidos
Foi a primeira vez que o PPP-ECOS utilizou um processo totalmente digital para a realização de inscrições, por meio de plataforma exclusiva para a submissão de propostas e que será o formato adotado para participação de organizações em seleções públicas do ISPN. “Com essa forma de inscrição, as comunidades se expõem menos aos riscos do coronavírus, além de ser uma maneira mais prática e menos dispendiosa para as organizações. Acreditamos que esse é um futuro mais viável e conectado com as necessidades da nossa base”, comenta a assessora técnica do ISPN, Isabella Ferreira.
Também de maneira remota e paralela às inscrições, foram realizadas dez oficinas para divulgação do edital e com orientações para a elaboração de projetos Ecossociais. As ocasiões foram estratégicas para as organizações com dúvidas sobre o processo. Quem não conseguiu acompanhar, pode acessar uma das oficinas completas nestes links: Oficina parte 1, Oficina parte 2.
Iniciativas comunitárias atuantes na Amazônia Legal dos estados do Tocantins, Mato Grosso e Maranhão enviaram propostas que contemplam, em linhas gerais, a conservação ambiental por meio do uso sustentável dos recursos naturais, gerando alternativas de renda e promovendo a equidade social. “Esperamos com essa seleção, fortalecida pela oficinas que realizamos, selecionar cerca de 32 projetos com qualidade e que realmente tragam indicativos importante para as transformações locais com impactos globais, pois é para isso que o PPP-ECOS existe”, comenta a também assessora do ISPN, Juliana Napolitano.
Entenda melhor o processo de seleção:
- A partir de agora, os projetos estão aptos para serem analisados na Câmara Técnica (CT) do PPP-ECOS. Os projetos serão distribuídos entre a equipe do ISPN e consultores externos que farão a avaliação e discussão na CT, agendada para o dia 11 de junho de 2021.
- Após a reunião da CT, os projetos serão distribuídos para os representantes do Conselho Gestor Nacional (CGN) do Fundo PPP-ECOS, que tem data estimada para ser realizada em 30 de junho de 2021.
- Após o processo de seleção do Fundo PPP-ECOS, os projetos são encaminhados ao Fundo Amazônia, quando serão analisados e, se for o caso, receberão a não objeção, para que possam receber o status de projeto aprovado.
Para ficar por dentro dos próximos passos da seleção, acompanhe o site do ISPN e suas mídias sociais.
Sobre o Recurso
A chamada faz parte da segunda fase da parceria entre o PPP-ECOS e o Fundo Amazônia/BNDES, que está investindo R$ 12,9 milhões em projetos de apoio a atividades produtivas sustentáveis. Na primeira etapa desta fase, em 2019, foram contemplados 32 projetos que estão recebendo metade do recurso. Os outros R$ 6,45 milhões se destinam às novas propostas a serem selecionadas nesta etapa. Cada iniciativa terá dois anos para desenvolver suas atividades, e os valores previstos variam de acordo com a categoria em que irão se encaixar: pequeno projeto, consolidação ou estratégico.
Sobre o Fundo PPP-ECOS
A promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS) é a principal estratégia adotada pelo ISPN na busca por um desenvolvimento com equidade social e equilíbrio ambiental. Para viabilizar esta estratégia, o Instituto gere um Fundo independente que capta e destina recursos a projetos de organizações comunitárias que atuam pela conservação ambiental por meio do uso sustentável dos recursos naturais, gerando benefícios econômicos e sociais. Hoje, a carteira de financiadores do Fundo PPP-ECOS conta com o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Fundo Amazônia/BNDES, Laudes Foundation, União Europeia e Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU).