Com o intuito de ampliar diálogos e parcerias na construção de ações e pautas voltados aos povos e comunidades tradicionais do Maranhão, o ISPN e o Ministério Público do Estado (MPMA) realizaram uma reunião no último dia 11 deste mês em São Luís, Maranhão. Representando o Instituto, participaram do encontro o coordenador executivo, Fábio Vaz, a coordenadora do Programa Maranhão, Ruthiane Pereira, e o assessor técnico para políticas públicas, Vitor Hugo Moraes, além do Promotor de Justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (SECINST/MPMA), José Márcio Alves.
A reunião contou com duas pautas importantes relacionadas com a atuação do ISPN no Maranhão, sendo a primeira delas sobre a construção do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos do MPMA (PADHUM), especificamente do Terceiro Volume, que contemplará dois planos de atuação: o Quilombola e o de Segurança Alimentar. A ideia do programa é que o MP forneça instrumentos, modelos e diretrizes objetivas para auxiliar a atuação dos Promotores do Estado em defesa dos direitos humanos.
“Com interesses mútuos na proteção de direitos fundamentais e sociais, na defesa da sociobiodiversidade, agroecologia e no fortalecimento comunitário, o ISPN contribuirá com a elaboração do Terceiro Volume do PADHUM para pautar a defesa da segurança alimentar e nutricional, e o fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais do Maranhão”, explicou Ruthiane Pereira.
A segunda pauta do encontro foi sobre o Programa Mesa de Diálogos Catrapovos no estado. Na ocasião, o ISPN apresentou a sua atuação e seus principais projetos e, especialmente, o interesse e contribuição no debate que tem feito junto às organizações da sociedade civil e ao Governo do Estado, via Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), sobre o Catrapovos.
O Programa Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos é formado por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil em todo o Brasil, sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF). Atua como espaço no âmbito nacional para discutir ações e medidas voltadas para viabilizar a compra, pelo poder público, de alimentos produzidos diretamente pelas comunidades tradicionais e povos indígenas para alimentação escolar, sem entraves e burocracia sanitários. Ao nível estadual, a instituição da Mesa pode ser coordenada pelo Ministério Público Estadual.
De acordo com Fábio Vaz, foi uma reunião estratégica para aproximar e ouvir o Ministério Público. “É importante o envolvimento do MP do Maranhão para fortalecer a participação dos gestores públicos municipais para se apropriarem das diretrizes do Catrapovos e, assim, viabilizarem a compra de alimentos oriundos das comunidades para as escolas locais”, ressaltou.
“Trouxemos ao MP informações quanto à alimentação escolar de povos e comunidades tradicionais, reforçando a necessidade de inserir de forma explícita o compromisso do MP em implementar a Nota Técnica – que norteia o Catrapovos, de venda de alimentos tradicionais com base no autoconsumo. Além disso, o MP vai criar os modelos de petições e termos de ajuste de conduta para auxiliar os promotores a fiscalizarem os municípios na implementação da Nota Técnica”, acrescentou Vitor Hugo Moraes. Para mais informações e acesso à Nota Técnica, acesse aqui!
O ISPN propôs também apoiar, por meio do “Tamo de Olho”, com informações necessárias sobre desmatamento e comunidades afetadas. A ideia é que os Promotores de Justiça tenham ciência dos principais casos e atuem de forma direcionada e efetiva para proteger o meio ambiente e as comunidades e povos tradicionais, que estão diretamente ligados à pauta da defesa dos direitos humanos.
Iniciativa “Tamo de Olho” – Tem como objetivo identificar casos de desmatamento que estão ocorrendo na região do Matopiba (Mato-Grosso, Tocantins, Piauí e Bahia), sobretudo aqueles envolvendo territórios de povos e comunidades tradicionais, e Unidades de Conservação. A iniciativa busca a incidência junto ao Ministério Público e órgãos ambientais, com foco na responsabilização das ilegalidades e reconhecimento e respeito aos direitos territoriais. Para isso, os alertas de desmatamento serão classificados com base em critérios que resultam em um ranqueamento dos casos de desmatamentos mais emblemáticos. O ISPN é um dos parceiros do “Tamo de Olho”, em conjunto com o WWF-Brasil, Rede Cerrado, Instituto Cerrados e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Foto: Acervo ISPN/Reprodução.