Instituto organiza eventos paralelos sobre economias da sociobiodiversidade e Planos Nacionais de Ação para a Biodiversidade. ISPN integra delegação com representantes indígenas e de comunidades locais na defesa de territórios e biodiversidade
A 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), que ocorrerá de 21 de outubro a 1º de novembro, em Cali, na Colômbia, vai reunir representantes de 196 países para discutir mecanismos destinados a frear a perda global de biodiversidade. O objetivo é celebrar acordos com metas globais para a conservação de espécies e ecossistemas. A participação de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares na conferência reforça a importância dos modos de vida dessas populações para a conservação e a manutenção da biodiversidade, essencial para o equilíbrio ambiental do planeta.
É com esse propósito que o ISPN participa da COP16, levando sua experiência de mais de 30 anos no apoio às iniciativas de desenvolvimento sustentável de povos que conservam os biomas no Brasil. O Instituto acredita que o protagonismo dessas populações nas discussões é crucial para que os acordos globais reflitam a diversidade de realidades e necessidades, assim como as soluções locais e regionais para a manutenção da biodiversidade.
Para fomentar um diálogo mais direto sobre essas questões, o ISPN organiza dois eventos paralelos durante a conferência. O primeiro aborda a sociobiodiversidade e ecossistemas, contando com a participação de membros do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) e do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). O segundo, organizado em parceria com o Centro Internacional de Investigação Florestal (CIFOR-ICRAF), trata das Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). Ambos os eventos acontecem no dia 21/10, primeiro dia da COP16. No dia 22, o coordenador executivo do ISPN, Fábio Vaz, participa da mesa Financiando os Guardiões do Planeta: Fundos Territoriais, Locais e Ativistas, promovida pela Aliança Socioambiental dos Fundos do Sul.
Além disso, lideranças indígenas do Maranhão e do norte do Tocantins, regiões onde o ISPN atua há mais de 11 anos em parceria com organizações como o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), participarão ativamente dessas discussões, destacando a importância das vozes locais nos debates internacionais sobre a proteção da biodiversidade.
“Nosso principal objetivo é que, nas discussões futuras, a presença e o pensamento dos Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais estejam representados de uma maneira cada vez mais efetiva, com entendimento do que se discute, trazendo uma perspectiva mais plural e adequada às suas realidades”, destaca Fábio Vaz, coordenador executivo do ISPN.
Sociobiodiversidade em foco
O evento organizado pelo ISPN, que tem como título Integrando a Sociobiodiversidade para a Gestão Sustentável de Ecossistemas, compõe a programação dos “side events” da COP16. O objetivo central é destacar o papel das economias da sociobiodiversidade, especialmente lideradas por Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (PIPCTAFs), na conservação e uso sustentável de florestas e ecossistemas.
A iniciativa busca ressaltar a necessidade de garantir a partilha justa e equitativa de benefícios oriundos da biodiversidade, um dos pilares fundamentais da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A proposta inclui a valorização do conhecimento tradicional e a compensação justa das contribuições feitas pelos povos indígenas e comunidades locais na proteção dos ecossistemas.
O evento conta com dois painéis. O primeiro será dedicado às Histórias de Sucesso das Economias de Sociobiodiversidade, com a participação de PIPCTAFs, destacando as práticas sustentáveis e contribuições dessas populações para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.
No segundo painel, será discutida a Integração dos Planos de Ação Nacionais de Estratégias de Biodiversidade , tanto nacionais quanto internacionais, com representantes do ÓSocioBio, rede que monitora e faz incidência na elaboração da nova Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), em elaboração no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O foco será encontrar soluções para superar as barreiras estruturais na implementação do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (KMGBF).
“Espera-se que o evento contribua para fomentar a conscientização sobre o papel essencial das economias da sociobiodiversidade para a gestão sustentável de ecossistemas. Além disso, pretende-se gerar recomendações práticas para a integração dos EPANBs com outras políticas públicas, e ampliar a colaboração entre atores internacionais para enfrentar a crise global da biodiversidade”, explica o coordenador de Políticas e Advocacy do ISPN, Guilherme Eidt.
Programação e palestrantes
A mesa Integrando a Sociobiodiversidade para a Gestão Sustentável de Ecossistemas reúne especialistas e lideranças de povos indígenas e comunidades. O presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (CNPCT), Samuel Caetano, a diretora do Departamento de Gestão Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Claudia Regina Sala de Pinho, a coordenadora do Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Quilombolas de Santa Rita e itapecuru Mirim – Maranhão, Antônia do Cariongo, e a representante da Organização dos Povos Indígenas da Colômbia (OPIAC), Ginny Alba Robinson, estão confirmados.
Também participam do side event os representantes de organizações-membro do ÓSocioBio: Jeferson Straatmann, do Instituto Socioambiental (ISA); Henrique Kefalás, do Instituto Linha D’água/International Collective in Support of Fishworkers; e Lara Ramos, da World Transforming Technologies (WTT).
De olho nas Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (PANEBs)
Em parceria com o Centro Internacional de Investigação Florestal (CIFOR-ICRAF), o ISPN também promove, no dia 21/10, o evento paralelo Rumo a 2030: Estratégias nacionais e implementação de Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (PANEBS). O encontro visa facilitar o diálogo fluido e colaborativo entre formuladores de políticas, profissionais e representantes de PIPCTAFs para compartilhar experiências, desafios e melhores práticas em conservação e restauração da biodiversidade nos países da América Latina.
O foco do evento é promover o intercâmbio de experiências, identificar desafios e soluções comuns, e fortalecer ações colaborativas que garantam a participação equitativa e culturalmente adequada de todos os envolvidos na restauração de ecossistemas.
Participação Indígena
A presença dos povos indígenas nos debates internacionais sobre a proteção da biodiversidade é essencial para garantir seu protagonismo na formulação de políticas que impactam os seus territórios. No caso das comunidades indígenas do Maranhão e do norte do Tocantins, a participação na COP16 visa destacar o papel fundamental que desempenham na conservação dos remanescentes da Floresta Amazônica e das áreas nativas do Cerrado, regiões fortemente ameaçadas pelo desmatamento. Reconhecidos como os “verdadeiros guardiões” da biodiversidade, esses povos buscam garantir que as discussões sobre restauração ambiental os incluam como protagonistas nas ações de conservação e recuperação.
Representando essas comunidades na COP16 estarão Danilo Guajajara, da Coordenação das Articulações e Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Taynara Guajajara, da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (Amima), e Jonas Gavião e Oscar Apinajé, da Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins. Antes de seguirem para a conferência, essas lideranças participam de uma oficina sobre incidência indígena na COP, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em Manaus, de 16 a 18 de outubro.
A participação indígena na COP16 conta com o apoio do projeto Aliança dos Povos Indígenas pela Proteção das Florestas da Amazônia Oriental: Conservar, Proteger e Restaurar, executado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) em parceria com o ISPN e as organizações indígenas Coapima, Amima e Wyty Catë. O projeto também recebe apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
SERVIÇO: Onde estaremos na COP16 ?
Side event: Integrando a Sociobiodiversidade para a Gestão Sustentável de Ecossistemas
Data: 21 de outubro de 2024
Local: Sala múltiple 1 – Câmara de Comércio de Cali, Colômbia
Horário: 15h30 às 16h15
Zona Verde
Para participar do evento, os interessados podem se inscrever por meio deste link.
Clique aqui para ter acesso à programação
Informações para a imprensa: Andreza Baré +55 61 981500738 ([email protected])
Side event: Rumo a 2030 – Estratégias nacionais e implementação de Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (PANEBS)
Data: 21 de outubro de 2024
Local: Sala Múltiple 3 – Câmara de Comércio de Cali, Colômbia
Horário: 18h15 às 19h45
Zona Verde
Side event: Financiando os Guardiões do Planeta: Fundos Territoriais, Locais e Ativistas
Financiando a Proteção da Natureza a partir de Comunidades nos Territórios
Aliança Socioambiental dos Fundos do Sul
Este painel abordará o papel dos fundos territoriais, locais e ativistas do Sul Global no financiamento de comunidades que protegem ecossistemas e a biodiversidade. Os palestrantes compartilharão experiências e estratégias para aumentar a mobilização de recursos e melhorar o acesso de grupos locais aos esforços de conservação. Organizado em colaboração com seus fundos associados: Fundo Casa Socioambiental, Fondo Emerger, Fundo Ecos (ISPN), Rede de Fundos Comunitários da Amazônia e Aliança Global de Comunidades Territoriais – Plataforma Shandia.
Data: 22 de outubro de 2024
Local: Pabellón Brasil
Horário: 16h30 às 18h
Zona Azul