O Conselho do Mosaico Gurupi se reúne em Santa Inês (MA), de 18 a 20 de julho, pela sexta vez, para fortalecer as estratégias de gestão territorial e ambiental, integrada e participativa, das áreas protegidas e terras indígenas.
Na ocasião, será escolhida a nova secretaria executiva, que é exercida há cinco anos pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). Haverá também o lançamento de um informativo sobre o Mosaico, bem como o compartilhamento das iniciativas de gestão ambiental dos territórios que integram o Mosaico e instituições que compõem o conselho.
“O Conselho do Mosaico Gurupi é instância de governança fundamental do Mosaico, aproximando instituições, pessoas e coletivos para, juntos, articularem suas estratégias de proteção territorial, conservação ambiental e valorização das culturas indígenas e tradicionais que fazem parte dessa grande rede de solidariedade em prol da Amazônia, que é o Mosaico Gurupi”, destaca o coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Nunes Cruz.
O Mosaico Gurupi forma um corredor etnoambiental rico em sociobiodiversidade, com uma área de influência de cerca de 46 mil km² de extensão, no Maranhão e leste do Pará. É formado pela Reserva Biológica do Gurupi (Rebio Gurupi) e pelas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá, Caru, Rio Pindaré, Araribóia e Alto Rio Guamá (no Pará), dos povos Guajajara, Awa-Guajá, Ka’apor e Tembé.
Floresta de pé
No estado do Maranhão, o Mosaico Gurupi abriga a maior área de Floresta Amazônica conservada e propõe, desde 2014, uma conectividade ecológica entre unidade de conservação e terras indígenas, a partir da necessidade de encontrar meios de executar iniciativas de proteção do território e conservação da biodiversidade.
A área do Mosaico é uma das mais ameaçadas pela pressão do desmatamento e outros atos ilícitos, como invasão de terras, que ameaçam a biodiversidade, os serviços ambientais e os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. A Rebio Gurupi abriga espécies de fauna ameaçada de extinção, por exemplo a onça pintada e a ararajuba, ave símbolo do Brasil.
O território também conta com grupos indígenas em isolamento voluntário. A presença e a ocupação milenar dos povos na região garantiu a conservação, pressupondo que modos de vida tradicional indígena são interdependente da natureza, manejada de forma sustentável.
O reconhecimento oficial do Mosaico Gurupi está em processo, requerendo ainda a inclusão de mais uma unidade de conservação (UC), além da Rebio Gurupi, de modo a atender o que determina o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/200).
“O Mosaico representa a possibilidade de integrar ações de proteção de TIs e UCs, trazendo sinergias positivas em prol dos direitos humanos, da conservação da biodiversidade, da manutenção dos serviços ecossistêmicos e paisagens rurais sustentáveis”, diz o Informativo sobre o Mosaico Gurupi, ressaltando a importância desse reconhecimento oficial.
O Informativo
O Informativo sobre o Mosaico Gurupi será lançado pelo ISPN durante o encontro. Trata-se de uma publicação que apresenta cada território que compõe este conjunto de áreas protegidas e conta como foi o processo de articulação que levou à criação do mosaico e à formação do seu conselho gestor. O volume traz ainda uma linha do tempo e mapas de localização e infraestrutura de acesso, desmatamento e focos de calor da Rebio e das seis terras indígenas.
A publicação será distribuída em aldeias, povoados, escolas, associações de base comunitária, universidades, instituições do Estado, da sociedade civil e as que fazem parte do conselho, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre os territórios do Mosaico. Após o lançamento, será disponibilizada em pdf no site do ISPN.
Fazem parte do Conselho Gestor do Mosaico Gurupi:
- Povos indígenas: Associação Maynumy da Terra Indígena Rio Pindaré; Associação Wirazu da Terra Indígena Caru; Associação Ka’apor Ta Hury; Coordenação de Comissão de Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Indígena Araribóia-Cocalitia; e representantes do Povo Indígena Awá;
- Sociedade civil: Associação Bom Jesus, representando as comunidades em interface com a ReBio Gurupi, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN);
- Instituições de Ensino e Pesquisa: Universidade Federal do Maranhão, Instituto Federal de Educação do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão e Museu Paraense Emílio Goeldi;
- Governos estaduais e federal: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Semas/MA), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA), Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (Sedihpop/MA), Polícia Federal e Batalhão da Polícia Ambiental do Maranhão.
Mosaico Gurupi em dados:
- Composto por seis Terras Indígenas e uma Reserva Biológica (Rebio do Gurupi);
- 46,4 mil km² de área;
- Abriga maior área de Floresta Amazônica do Maranhão;
- Grande fauna terrestre e aquática;
- 46 espécies endêmicas e outras ameaçadas de extinção, entre elas a onça-pintada;
- Integra a região conhecida como Centro de Endemismo Belém, área com presença significativa de espécies endêmicas da Amazônia Oriental;
- Povos Tembé, Awá-Guajá, Guajajara e Ka’apor.
O que é um Mosaico?
O conceito de mosaico de áreas protegidas é definido na lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/200). De acordo com o texto, um mosaico é um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas. Ao ser definido como mosaico, esse conjunto passa a ter uma gestão integrada e participativa, e os objetivos devem mirar a conservação da sociobiodiversidade.
No Brasil, existem 17 mosaicos formalizados pelo MMA. O processo de regularização do Gurupi foi iniciado em 2014 e ainda não foi concluído.
Apoios
A 6a reunião do Conselho do Mosaico Gurupi conta com apoio do Projeto Paisagens Indígenas, fruto da parceria do ISPN com o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e o Instituto Nupef. O projeto tem apoio financeiro da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad) por meio da Iniciativa Internacional Climática e Florestal da Noruega (NICFI).
