Ato reuniu mais de três mil quilombolas em Brasília e demarcou a urgência em destravar as titulações de terras no Brasil
No dia 10 de agosto, o Ato “Aquilombar” chegou a Brasília para engajar comunidades quilombolas na luta por direitos, denunciar o desmonte de políticas públicas para esse segmento e as violências e violações sofridas por esses grupos. Foram mais de três mil pessoas, vindas de diferentes regiões do país, participando de painéis temáticos, apresentações culturais e uma plenária geral. Além disso, aconteceu uma Marcha do Eixo Cultural Ibero-americano até o Congresso Nacional, cerca de quatro quilômetros de caminhada, para reivindicar acesso a políticas públicas.
A manifestação é organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Sua primeira edição foi em 1995, em referência aos 300 anos do assassinato de Zumbi dos Palmares. As resistências e lutas de Zumbi inspiram o ato e guiam o movimento quilombola por direitos, como a titulação de seus territórios, cada vez mais ameaçados. Esses espaços sagrados para as comunidades são alvos de perseguições vindas de diferentes setores, como a grilagem de terras e a especulação imobiliária. Mesmo em constante estado de ameaça, medidas que poderiam proteger esses territórios, como a regularização fundiária, estão paradas.
Em anúncio oficial, a CONAQ relata a vivência dos quilombolas no país e denuncia as constantes ameaças sofridas pelos povos quilombolas no Brasil. “Nossos territórios estão sempre sob tensão, a ganância das especulações imobiliárias, latifundiários, mineradoras, e os grandes empreendimentos avançam a cada dia sobre as terras que a gerações estamos cuidando”. E completa: “Compreendemos que Aquilombar sempre foi e será espaço e momento de vivências, resistência, autocuidado”.
Segundo dados da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ), entre 2019 e 2022, a titulação de terras quilombolas caiu 62% em comparação com os quatro anos anteriores, e em 78%, se comparadas com o período de 2011 a 2014. A CONAQ afirma que 1.748 pedidos de comunidades quilombolas pela regularização aguardam análise no Incra. Outros 55 processos aguardam conclusão do processo de titulação*. Garantir o direito à Terra é um desafio que exige organização, resistência das populações quilombolas e parceiros e o apoio da sociedade como um todo.
Para a assessora em políticas públicas do ISPN, Patrícia Silva, a regularização fundiária é essencial para que outros direitos das populações quilombolas sejam garantidos. “O maior desafio é que o acesso a políticas públicas para os quilombolas está atrelado a regularização fundiária dos territórios ocupados. Essa é uma política que está paralisada no INCRA e precisa ser retomada. Nesse sentido, o entendimento é que é necessário fazer um plano nacional para os territórios quilombolas. Dessa forma, pode-se acelerar a regularização fundiária. É o território que vai garantir o acesso a outras políticas públicas necessárias para o modos de ser, de viver e de fazer dessas comunidades”, relata Patrícia.
ISPN no Aquilombar
O encontro de comunidades quilombolas de diferentes regiões do Brasil para troca de saberes e experiências, visando o fortalecimento de suas lutas, é também incentivado pela estratégia para a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS) do ISPN. Dentro de suas ações para incidência política e visibilidade das pautas dessas populações, o Ato Aquilombar foi um momento estratégico para que comunidades apoiadas pelo PPP-ECOS no Cerrado pudessem levar e trazer de volta aos seus territórios as vivências e acordo coletivos do movimento, garantindo unidade e força na luta por direitos e proteção territorial.
Por meio do Projeto Cerrado Resiliente (CERES), o ISPN possibilitou a participação no Ato Aquilombar de 157 pessoas de quatro quilombos do estado de Goiás, além de estudantes e quilombolas de outras regiões do Cerrado.
“Tô no mapa” no Aquilombar
O ISPN também esteve presente no ato com o Projeto “Tô no Mapa”, que acontece em parceria com o IPAM e a Rede Cerrado e busca estimular as comunidades tradicionais a fazerem seu automapeamento, o que contribui com a luta pelos direitos territoriais. Com um stand no Aquilombar, a iniciativa possibilitou que as comunidades quilombolas conhecessem o projeto e entendessem como participar e agregar o instrumento às suas lutas. “Esse é um instrumento de visibilização de povos e comunidades tradicionais, como os quilombolas. O automapeamento mostra que eles existem e que estão fortes. A sociedade brasileira precisa olhar para esses povos e reconhecer seu papel para a produção de alimentos e conservação ambiental, contribuindo, assim, para a luta por seus direitos e territórios. O “Tô no Mapa” é um instrumento para apoiar os quilombolas na luta para que esses direitos sejam reconhecidos e efetivados, mostrando a força e diversidade desses povos no território brasileiro”, comenta o assessor técnico e referência do Projeto no ISPN, Bruno Tarin.
Saiba mais sobre o Aquilombar no site da CONAQ, clique aqui.
Conheça o Tô no Mapa, clique aqui.