Em data histórica, Sônia Guajajara, liderança do Maranhão, assume em Brasília o Ministério dos Povos Indígenas em uma ação inédita de reparação histórica de mais de 500 anos. Anielle Franco também assumiu a pasta de Igualdade Racial.
“A ancestralidade toma posse”, proferiu a deputada federal Célia Xakriabá com suas poéticas palavras na abertura da solenidade de posse das ministras Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, e Anielle Franco, do Ministério da Igualdade Racial, na última quarta-feira (11/1). O palco deste dia histórico foi o Palácio do Planalto, que ainda se encontrava com muitas das suas janelas sem vidros, quebrados devido aos atos de depredação do patrimônio cometidos por apoiadores do ex-presidente ainda inconformados com o resultado das eleições e pretendendo desestabilizar a democracia brasileira, no último domingo (08/1/2023). Mas a celebração demostrou que a democracia brasileira se reconstrói com momentos que exaltam a esperança, o que foi refletido por muitos olhos mareados pela emoção de testemunhar a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a recriação do Ministério da Igualdade Racial, ações consideradas como reparação histórica para povos indígenas e negros.
O recém-criado Ministério dos Povos Indígenas (MPI) é o primeiro na história deste país dedicado inteiramente às questões indígenas. A instância se cumpre a partir de uma promessa de campanha do presidente Lula, quando ainda candidato, na ocasião do Acampamento Terra Livre de 2022. Passam a integrar a pasta a Funai, que agora se chamará Fundação Nacional dos Povos Indígenas, e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), extinto no governo passado. À frente da Funai estará a ex-deputada federal Joenia Wapichana.
No seu discurso como ministra, Sonia Guajajara lembrou de sua trajetória desde sua infância até se tornar liderança no movimento indígena e enfatizou as principais pautas no MPI. Ela lembrou ainda do contexto histórico do lugar dos indígenas na política brasileira e o que motivou a criação da nova pasta.
“A invisibilidade secular que impacta e impactou diretamente as políticas públicas do Estado é fruto do racismo, da desigualdade e de uma democracia de baixa representatividade, que provocou uma intensa invisibilidade institucional, política e social, nos colocando na triste paisagem das sub-representações e sub-notificações sociais do país. São séculos de violências e violações e não é mais tolerável aceitar políticas públicas inadequadas aos corpos, às cosmologias e às compreensões indígenas sobre o uso da terra”, destacou a ministra.
Sonia destacou ainda a importância da das Terras Indígenas na luta contra o aquecimento global e a manutenção da biodiversidade, considerando os saberes ancestrais dos povos do país inteiro. “É importante que este conhecimento saia dos tratados internacionais e seja valorizado na prática por todo território nacional, por meio de políticas locais, considerando a diversidade de povos, culturas e territórios”, afirmou.
A ministra Sonia Guajajara também anunciou nomes de indígenas que estarão à frente das secretarias do MPI. Dentre eles estão: Eloy Terena na Secretaria-Executiva; Eunice Kerexu Guarani na Secretaria dos Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary na Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia na Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xucuru, Assessoria Especial do MPI. O Ministério promete articular todas as políticas indígenas dentro de sua atuação.
Sonia, rodeada por seus parentes e suas culturas ancestrais, também saudou Anielle Franco que, na mesma cerimônia, tomou posse do Ministério da Igualdade Racial. “A nossa posse, minha e de Anielle, é a prova da resistência histórica dos povos pretos e indígenas. Não vão mais invisibilizar nossas realidades”. Ao final da posse, um ritual do povo Terena, do Mato Grosso do Sul celebrou com todas as honras a primeira indígena ministra de Estado deste país.
Indígenas e a crise climática
Para o coordenador do Programa Povos Indígenas no ISPN, João Guilherme Cruz, o novo Ministério poderá contribuir para que o Brasil cumpra os tratados internacionais relacionados ao equilíbrio climático global, destacando que esses tratados precisam olhar para as realidades dos povos originários. “Os povos indígenas e as comunidades tradicionais possuem enorme contribuição para o enfrentamento das mudanças do clima e na manutenção da biodiversidade. Os tratados precisam aterrissar nas realidades dos povos, eles merecem políticas públicas concretas no plano local, regional e nacional”, comentou.