Foram 31 projetos selecionados que, ao todo, receberão R$ 6,45 milhões, recurso proveniente do Fundo Amazônia.
O 29º edital do Fundo para a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), do ISPN, acaba de divulgar os projetos selecionados em seu processo seletivo. Com financiamento do Fundo Amazônia, o PPP-ECOS irá apoiar iniciativas em três estados da Amazônia Legal – Mato Grosso, Tocantins e Maranhão – que trazem ideias e práticas sustentáveis para a conservação ambiental por meio do uso sustentável dos recursos naturais. Ao todo são R$ 6,45 milhões em investimentos a serem realizados pelas organizações contempladas.
Entenda a trajetória do edital:
O edital foi lançado em fevereiro de 2021 e encerrou suas inscrições em maio. No mês de junho, o Comitê Gestor Nacional (CGN) realizou a seleção das propostas e, em agosto, as selecionadas foram enviadas ao Fundo Amazônia e sancionadas pelo Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia em 30 de novembro de 2021. Com isso, encerrou-se o processo de seleção dos projetos.
Durante esse período, houve uma intensa mobilização para realização de 10 oficinas de divulgação do edital, com orientações para a elaboração de projetos Ecossociais. As ocasiões foram estratégicas para as organizações com dúvidas sobre o processo e para apresentar a nova plataforma de envio de projetos, que agora é totalmente virtual..
Os 31 projetos selecionados neste edital são divididos em três categorias, cada uma com uma valor máximo para as propostas, que nem sempre solicitam esse teto. Abaixo o número de projetos por categoria:
“Diferente do edital anterior, quando foi realizado um processo diferente para seleção dos projetos estratégicos, esses já foram selecionados, pois percebemos que os procedimentos administrativos, que incluem o licenciamento ambiental, atrasaram muito o início das atividades dos estratégicos, que possuem características diferentes, pois atuam no território também com o objetivo de promover e auxiliar o conjunto de outros projetos naquela região”, explica o coordenador do Programa Amazônia do ISPN, Rodrigo Noleto.
“Aproveito para agradecer o Comitê Gestor Nacional do PPP-ECOS, o qual seus membros são voluntários, servidores públicos e da sociedade civil, e realizaram mais de três seleções somente esse ano, com 62 projetos selecionados ao todo (TICCA´s, Amazônia e Ceres). Agradecemos também ao Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia, que tem sido um verdadeiro parceiro no enfrentamento de desafios impostos pela pandemia da Covid-19, e na tentativa de desburocratizar os procedimentos junto aos órgãos públicos. Por fim, agradecemos à todas as organizações que submeteram suas propostas, inclusive os que não foram selecionados nesta etapa, pois é fundamental continuar acreditando, pois só assim poderemos ser mais unidos, fortes e justos!”, comenta Noleto.
CONFIRA AQUI OS PROJETOS SELECIONADOS
Entenda os próximos passos:
A partir de agora, as organizações selecionadas receberão um comunicado do ISPN para que possam providenciar documentos e prestar esclarecimentos, medida solicitada pelo Comitê Gestor Nacional (CGN) do PPP-ECOS. O Instituto realizará também os procedimentos burocráticos junto aos órgãos de meio ambiente (federal, estaduais e/ou municipais) para os processos de licenciamento ambiental. Os projetos somente serão contratados após a emissão das licenças ambientais e da não objeção dos órgãos governamentais competentes, por exemplo, o Incra, ICMBio, Funai, entre outros que estiverem relacionados às atividades dos projetos.
Ainda estão previstas oficinas de formação para o início de execução das propostas contempladas. Cada iniciativa será acompanhada por um ponto focal do ISPN, que ajudará com todos os trâmites descritos e estará lado a lado no desenvolvimento das ações.
Resumo do PPP-ECOS na Amazônia Legal – fase 2
Nesta segunda fase do projeto PPP-ECOS na Amazônia, serão contemplados 151 projetos apoiados com recursos do Fundo Amazônia (88 projetos na primeira fase 2013-2018 e 63 projetos na fase 2, em execução). Em todas essas fases, serão quase R$ 19 milhões de reais repassados às organizações comunitárias, para que sejam aplicados diretamente por essas organizações, com a gestão autônoma das associações e cooperativas, que aprendem a executar os recursos, cumprir metas, gerenciar e apresentar seus resultados. Este é um dos grandes resultados da estratégia PPP-ECOS: tornar as organizações comunitárias competentes na execução dos seus projetos, demonstrar que são capazes e podem enfrentar qualquer desafio para melhorar a vida da sua organização, gerar renda e conservar os recursos naturais!
Sobre o Fundo PPP-ECOS
A promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS) é a principal estratégia adotada pelo ISPN na busca por um desenvolvimento com equidade social e equilíbrio ambiental. Para viabilizar esta estratégia, o Instituto gere um Fundo independente que capta e destina recursos a projetos de organizações comunitárias que atuam pela conservação ambiental por meio do uso sustentável dos recursos naturais, gerando benefícios econômicos e sociais. Hoje, a carteira de financiadores do Fundo PPP-ECOS conta com o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Fundo Amazônia/BNDES, Laudes Foundation, União Europeia e Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU).
“Essa estratégia testada e consolidada ao longo de 25 anos de história une a conservação dos recursos naturais ao desenvolvimento sustentável e responsável, para que os agricultores/as familiares e os povos e as comunidades tradicionais permaneçam no campo com dignidade, com sua produção valorizada e acesso aos mercados” – Rodrigo Noleto.