O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) manifestam sua solidariedade ao povo Tremembé da Barra do Mundaú, no município de Itapipoca (CE), diante do incêndio criminoso ocorrido no território no dia 29 de outubro. O fogo foi contido corajosamente por brigadistas voluntários, agentes ambientais e moradores locais.
A Terra Indígena Barra do Mundaú foi homologada em 2023, após décadas de mobilização e incidência política das lideranças e comunidades Tremembé. Ao longo desse processo, o povo enfrentou graves ameaças, pressões e especulações associadas a empreendimentos imobiliários e ao turismo, impactos socioambientais de projetos de energia eólica, além de invasões e exploração ilegal de matérias-primas como madeira, palha e areia por agentes externos.
Atualmente, o território encontra-se em processo de desintrusão, etapa fundamental para a efetivação do direito de posse exclusiva dos indígenas após a homologação da TI. Em paralelo, os Tremembé vêm protagonizando iniciativas essenciais no fortalecimento de seus coletivos de mulheres e da juventude, no enfrentamento às mudanças climáticas, na valorização dos conhecimentos tradicionais e na conservação da biodiversidade, estratégias articuladas na implementação de seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA).
Os ataques sofridos em 29 de outubro, caracterizados por queimadas em áreas ecologicamente sensíveis como os manguezais, representam uma ofensiva ao direito territorial constitucionalmente garantido dos Tremembé. O episódio ameaça conquistas históricas construídas pelo povo em direção à autonomia e à gestão territorial, além de pôr em risco a segurança e a vida das comunidades.
Conforme exigido pelo povo Tremembé da Barra do Mundaú, é urgente a apuração criteriosa dos fatos, a identificação e responsabilização dos autores e mandantes do crime, bem como uma forte articulação entre os órgãos responsáveis pela proteção do território e das famílias que nele vivem. A proteção do território é condição indispensável para a continuidade dos modos de vida ancestrais, a preservação da memória e a conservação da biodiversidade ali presente.
Não podemos permitir que essas violações continuem ocorrendo com os povos indígenas. ISPN e IEB somam-se às manifestações de repúdio ao ocorrido e cobram do Estado brasileiro medidas imediatas de segurança, justiça e garantia dos direitos territoriais.
Brasília, 4 de novembro de 2026.