A 17ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas acontece de 19 a 30 de outubro, em Yereván, na Armênia. O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) participa com uma delegação formada por sete pessoas, sendo duas pessoas do ISPN e cinco convidados, representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, que levam recomendações às negociações.
O apoio do ISPN à participação de povos indígenas e comunidades locais na COP17 parte do compromisso de fortalecer seu protagonismo nos espaços de decisão da CDB. Como as decisões da COP afetam diretamente seus territórios e modos de vida, é fundamental que essas populações participem das discussões e tragam suas realidades para os acordos globais.
A Conferência de Diversidade Biológica da ONU é o principal espaço internacional de decisão sobre a biodiversidade. Reúne os países signatários, entre os quais o Brasil, e também conta com a participação de povos indígenas e comunidades locais, organizações da sociedade civil, cientistas, organismos internacionais, empresas e outros atores.
Durante a conferência, os países avaliam os avanços e desafios na implementação da Convenção e negociam decisões relacionadas aos seus três objetivos: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e do acesso aos conhecimentos tradicionais associados.
As negociações são conduzidas a partir de trabalhos técnicos e científicos realizados ao longo dos anos, além de discussões em grupos de trabalho e órgãos subsidiários da Convenção. Ao final, os países adotam decisões que orientam a implementação dos compromissos internacionais e ajudam a direcionar políticas e ações nacionais.
“Nosso papel é contribuir para que essa participação tenha incidência real: apoiar tecnicamente as lideranças, fortalecer articulações já existentes, identificar novas alianças e acompanhar as negociações para reconhecer temas e oportunidades estratégicas que possam surgir. Mais do que garantir presença na COP, queremos ajudar a ampliar a voz de quem vive e protege os territórios nos espaços onde as decisões são tomadas”, avalia a analista de advocacy do ISPN, Luciana Landgraf.
Neste ano, o tema da conferência é “Taking Action for Nature” (Agindo pela Natureza) e tem como um dos objetivos principais realizar a primeira revisão global do progresso coletivo na implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF). A conferência vai analisar o quanto os países avançaram nas metas de conservação, uso sustentável e repartição de benefícios sobre biodiversidade e o que precisa mudar para acelerar essas ações até 2030.
“Nossa expectativa também é fortalecer um dos três objetivos centrais da Convenção – o uso sustentável da biodiversidade, visto que até o momento não tem acordo ou protocolo abrangente como um dos objetivos da Convenção. Esse fortalecimento pode se dar a partir da perspectiva da Sociobioeconomia. Esse debate ganha ainda mais relevância diante da proposta apresentada pelo Brasil da criação de um Programa de Trabalho de Bioeconomia no âmbito da CDB”, diz a coordenadora do programa Sociobiodiversidade do ISPN, Silvana Bastos.
Quem vai e o que leva
Entre as integrantes da comitiva, está a liderança quilombola do Maranhão, Antônia Cariongo. Esta será a terceira COP da biodiversidade em que a ativista participa. “Da minha primeira COP, em Montréal, para a COP de agora, em Yereván, é totalmente diferente, porque a gente já tem uma experiência, já tem conhecimento, já tem propriedade para entender o que está sendo discutido lá. É onde a gente pode incidir para contribuir com a construção do que está sendo discutido e proposto.”
Para ela, a repartição de benefícios segue como o principal desafio a ser levado à conferência. “Muita das vezes os conhecimentos tradicionais são usados em produtos, pesquisa, tecnologia e quem é detentor do conhecimento não é reconhecido e também o produto feito desse conhecimento muitas das vezes não retorna para o território. Então é importante que a gente faça uma reflexão e uma discussão sobre isso”, afirma.
Representando o povo indígena Tenetehar, do Maranhão, o jovem Danilo Guajajara também se junta à comitiva do ISPN para COP17 e fala sobre a importância da presença indígena no espaço global. “Nós trabalhamos na linha de frente. Somos nós que integramos, protegemos e formamos mosaicos de áreas protegidas. Nossos territórios ancestrais, unidos a unidades de conservação, formam os escudos verdes da humanidade. Nós não apenas habitamos a terra há milhares de anos, nós a protegemos, manejamos e curamos”, diz. “Por isso, na COP17 da Biodiversidade em Yerevan, na Armênia, queremos defender que não existe meta climática ou salvação para o planeta sem nós”, completa.
Ele também cobra o cumprimento das metas globais: “A gente vê que as metas não foram cumpridas até então. Temos esse papel de estar pressionando ainda mais. Não podemos parar.”
O engenheiro florestal do território Norte de Minas Gerais, que atua no bioma Cerrado, Nondas Ferreira, destaca os temas importantes que serão levados para a discussão. “Alguns dos pontos que a gente leva como delegação brasileira são importantíssimos, tal como a polêmica dos créditos da biodiversidade. Mas também como a gente faz uma repartição justa dos benefícios dos saberes dos povos tradicionais, oriundos dos conhecimentos das florestas, dos produtos”.
A comitiva embarca com uma expectativa em comum: que quem vive e cuida do território possa contribuir para as decisões tomadas no espaço internacional. “É necessário, sim, que quem está na ponta, quem vivencia o território todos os dias, esteja nesse espaço também para fazer a incidência e dizer: nós estamos lá e nós queremos os nossos territórios vivos, nossa biodiversidade conservada”, reforça Antônia Cariongo.
As ações estratégicas do ISPN para a COP 17 foram apoiadas pelo projeto Bem Viver, cofinanciado pela União Europeia através da estratégia Global Gateway.
Carta dos Guardiões e Guardiãs
Para chegar mais fortalecida às negociações, antes de seguir viagem para a Armênia, a comitiva participou de duas formações: a Trilha CDB, organizada por Funai, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ISPN e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), e a Oficina de Incidência Coletiva na COP17 da Biodiversidade, organizada pelo ISPN, Instituto Mancala, World-Transforming Technologies (WTT), Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) e MMA, realizada em Brasília (DF). A primeira formação contou com 11 encontros virtuais, nos quais especialistas abordaram os principais temas que estarão em discussão na COP17.
O encontro presencial, por sua vez, reuniu 16 lideranças de diferentes biomas e regiões do Brasil, além da comitiva do ISPN, e teve como foco aprofundar a preparação da comitiva para a COP17. Ao longo da oficina, os participantes ampliaram sua compreensão sobre a estrutura da Convenção, os principais temas em negociação e os espaços de participação e incidência da COP17. Também trocaram experiências e saberes entre si e com membros do Comitê Gestor do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNRB).
Durante a formação, os grupos de trabalho discutiram os temas prioritários para povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. A partir dessas discussões, elaboraram recomendações voltadas à defesa de seus direitos, prioridades e protagonismo nos processos de decisão, com o objetivo de orientar a atuação dos Ministérios durante a COP17.
Os resultados do trabalho foram reunidos da Carta dos Guardiões e Guardiãs da Biodiversidade à COP17 , elaborada e assinada em conjunto com diversas organizações, como ISPN, World Transforming Technologies (WTT), Instituto Mancala e outras. O documento apresenta oito recomendações para as negociações da COP17:
- Participação plena, equitativa e efetiva na governança da CDB;
- Conhecimentos tradicionais no centro da revisão do Marco Global de Kunming-Montreal;
- Financiamento direto aos territórios;
- Efetividade da repartição justa e equitativa de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados;
- Cautela com os créditos de biodiversidade;
- Proteção e reconhecimento dos territórios na implementação da CDB;
- Inovação, ciência e tecnologia a partir dos territórios;
- Mulheres, juventudes e reconhecimento ampliado das comunidades locais.
Sobre o projeto Bem Viver
O Projeto Bem Viver é o resultado de uma parceria entre ISPN, WWF-Brasil e Conexsus, cofinanciada pela União Europeia. O projeto fortalece as cadeias de valor da sociobiodiversidade na Amazônia brasileira, com foco na conservação da natureza e no bem-estar das comunidades.
Por meio de ações sustentáveis, busca gerar renda e combater a exclusão social e política. Para isso, atua em cinco frentes: inclusão produtiva, ampliação de mercados, acesso a crédito, incidência política e estratégias de comunicação.
