O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) manifesta preocupação com o andamento de processos judiciais em face do cacique Antonio Wilson Guajajara, conhecido como Cacique Pistola, liderança da Terra Indígena Caru, no Maranhão.
Há décadas, o Cacique Pistola atua na defesa de seu e de outros territórios indígenas no estado do Maranhão, na proteção da floresta e na organização de ações comunitárias diante do avanço de invasões e da exploração ilegal de recursos naturais. Seu trabalho se desenvolveu num contexto de histórica ausência do Estado na proteção das terras indígenas, realidade que levou os povos indígenas a organizar ações comunitárias de monitoramento e proteção territorial na região, a partir do fortalecimento do movimento indígena e da estruturação de grupos comunitários locais como os Guardiões da Floresta, as Guerreiras da Floresta, Brigadas Indígenas, grupo de jovens, além do respeito aos ensinamentos dos anciãos. As ações e estratégias desses coletivos vêm sendo desenvolvidas em articulação com órgãos públicos, como Funai, Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Ministério Público, secretarias do estado do Maranhão, dentre outros.
Sua liderança também foi essencial para a mobilização, criação, fortalecimento e reconhecimento oficial pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) do Mosaico Gurupi, iniciativa que integra seis Terras Indígenas, e uma Reserva Biológica, nos estados do Maranhão e Pará. Trata-se de um conjunto significativo de áreas protegidas da Amazônia Oriental, numa área de extrema relevância ecológica e cultural, cuja conservação resiste em virtude da luta, do empenho e da articulação dos povos indígenas e comunidades tradicionais que o constituem. Em reconhecimento à sua trajetória, o cacique tornou-se o primeiro presidente indígena de um Conselho Consultivo de Mosaico de Áreas Protegidas no Brasil.
É justamente nesse contexto que preocupa que acusações graves e genéricas recaiam sobre uma liderança cuja atuação é reconhecidamente dedicada à defesa coletiva de seu povo, de seu território e da Amazônia.
A defesa dos territórios indígenas não pode ser confundida com prática criminosa. A criminalização de lideranças que atuam na proteção de seus povos e florestas representa uma tentativa de intimidação e de violação do direito constitucional à livre manifestação, um dos fundamentos da nossa democracia. As tentativas de intimidação de lideranças locais buscam enfraquecer a proteção de territórios essenciais para a conservação da biodiversidade e o enfrentamento da crise climática.
O ISPN reafirma que todo processo judicial deve respeitar as garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, além de realizar a devida individualização das condutas, considerando o contexto territorial e as circunstâncias em que os fatos ocorrem.
Ao manifestar solidariedade ao Cacique Pistola e ao povo Guajajara, o ISPN também se soma às organizações que alertam para a crescente criminalização de defensores e defensoras de direitos humanos e ambientais no Brasil. Defender os territórios indígenas é defender a Constituição, a sociobiodiversidade e o futuro das florestas brasileiras.