Pelo quarto ano consecutivo o ISPN participou da Feira Maranhense de Agricultura Familiar (FEMAF) em São Luís. O evento foi realizado entre os dias 12 e 15 de agosto pela Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão (SAF). Nesta edição, o instituto promoveu três atividades no Espaço Conhecimento: uma roda de conversa sobre a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQ) do Quilombo Cariongo; a palestra “Experiência em Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena – ATER Indígena”; o lançamento do Projeto Restaura Maranhão, iniciativa para a restauração da Amazônia maranhense. E, mais uma vez, no Espaço de Comercialização e Artesanato, articulou com as mulheres das Terras Indígenas Rio Pindaré, Caru e Alto Turiaçu, o funcionamento da Barraca de Artesanato Indígena, que sempre se coloca entre as mais movimentadas da feira.
Este ano o evento reuniu 180 empreendimentos de produtores e produtoras da agricultura familiar que representaram 62 municípios maranhenses no Espaço de Comercialização e Artesanato. As pioneiras na comercialização de artesanato indígena na FEMAF foram as mulheres das Terras Indígenas Rio Pindaré, Caru e Alto Turiaçu, mas, aos poucos, os homens também estão participando. O secretário adjunto de Organização Produtiva da SAF, Ricarte Almeida Santos, ressalta que os colares, pulseiras e brincos, entre outras peças que as artesãs confeccionam, têm garantido destaque à Barraca de Artesanato Indígena quando se fala em vendas. “Só para se ter uma ideia, as barracas dos povos indígenas articuladas pelo ISPN talvez sejam as que mais comercializam em volume de recursos dentro da FEMAF”, afirma.
Ricarte Santos considera que a FEMAF se estabeleceu como a principal estratégia de visibilidade para a agricultura familiar no estado. “Com o volume de instituições que a feira tem envolvido, públicas e privadas, talvez ela seja o maior grito de resistência política do setor da agricultura familiar para dizer: nós existimos, nós produzimos em quantidade e qualidade, mas ainda temos muitos desafios pela frente para aprimorar a produção de alimentos saudáveis no Maranhão”, afirma.
O Espaço Institucional, onde o ISPN manteve seu próprio estande, reuniu 26 organizações, entre as quais, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (FAPEMA), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado (FETAEMA), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Banco do Nordeste, quatro secretarias de estado e mais seis prefeituras.
“A gente consegue trazer para o público, tanto para os nossos parceiros das diversas regiões do estado, como para o público mais geral de São Luís, um pouco de informação sobre o trabalho que o ISPN desenvolve; a gente tem contato com atores do campo da agricultura familiar que são relevantes para o ISPN se relacionar e fazer o trabalho se desenvolver; a gente faz articulações importantes; e a feira em si valoriza o protagonismo das comunidades, traz as comunidades para participar de debates estratégicos para suas demandas. Então, é muito importante a realização da FEMAF”, acrescenta o coordenador executivo do ISPN, Fábio Vaz, que esteve presente nos quatro dias.
Fábio Vaz participou de todas as atividades desenvolvidas pelo instituto na feira, além de diversas reuniões, acompanhado da coordenadora do Programa Maranhão do ISPN, Ruthiane Pereira, que ressalta o papel que o evento possui de valorizar os conhecimentos e modos de vida dos povos e das comunidades.
“A participação na FEMAF garante ao ISPN a presença em um espaço de articulação e diálogo com agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais, organizações sociais, instituições públicas e parceiros; na feira nós conseguimos dar visibilidade para a importância de apoiar iniciativas que promovem autonomia, conservação ambiental e melhoria da qualidade de vida. E ela ainda permite reconhecer e valorizar os povos e comunidades que contribuem para o desenvolvimento sustentável do Maranhão”, destaca.
PGTAQ do Quilombo Cariongo
No dia 13 pela manhã, o ISPN promoveu a Roda de Conversa “Do território vivido ao território planejado: a Experiência de Elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQ) do Quilombo Cariongo”. A roda foi promovida para mostrar como foi a parceria entre o ISPN e a Associação de Produtores Rurais do Quilombo Cariongo na construção desse documento. “Esse plano é mais uma ferramenta para as lutas que o quilombo vem percorrendo. Ele não é uma novidade em relação ao que a gente já vinha fazendo, mas ele é importante para a luta por políticas públicas para o nosso território”, afirma a presidente da Associação de Produtores do Quilombo Cariongo, Maria Natália Alves.
Cariongo fica na Zona Rural do Município de Santa Rita, a cerca de 80 quilômetros de São Luís, na margem da BR-135. É uma região onde estão muitos territórios quilombolas, os quais enfrentam a pressão de grandes fazendeiros, principalmente, produtores de soja. Somente o território de Cariongo possui 3,3 mil hectares de extensão. O quilombo tem dificuldades com o abastecimento de água potável. A água do principal igarapé é salobra e a comunidade depende de três poços artesianos e do fornecimento de água pela Prefeitura de Santa Rita por meio de caminhão-pipa.
O PGTAQ do Quilombo Cariongo foi elaborado como uma atividade do Projeto Floresta + Amazônia, executado em 2025 pelo ISPN, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Conforme a analista socioambiental do ISPN, que então atuava no Projeto Floresta + Amazônia, Ana Tereza Ferreira, a elaboração do PGTAQ do Quilombo Cariongo foi incluída entre as atividades do projeto por vontade e pedido da própria comunidade.
Uma versão digital completa do Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQ) do Quilombo Cariongo de Santa Rita, Maranhão, está disponível para download na Biblioteca do site do ISPN.
Projeto Restaura Maranhão
No dia 14, o ISPN realizou o lançamento do Projeto Restaura Maranhão, no auditório Manoel da Conceição, homenagem da FEMAF ao maranhense que foi uma das maiores lideranças camponesas do estado e símbolo da resistência contra a Ditadura Militar, falecido em 2021.
O Restaura Maranhão reúne 13 comunidades (12 assentamentos rurais e um quilombo) em torno do objetivo de restaurar 400 hectares de Floresta Amazônica no Maranhão. Para além disso, o Restaura Maranhão busca desenvolver um modelo de restauração florestal e produtiva, com base comunitária, que possa ser replicado nos municípios da Amazônia maranhense.
A iniciativa é apoiada por recursos do Fundo Amazônia e integra o Programa Restaura Amazônia do BNDES e do governo federal que conta com a Conservação Internacional (CI-Brasil) como parceira gestora. O Restaura Maranhão é executado pelo ISPN.
O lançamento reuniu representantes das comunidades que participam do projeto e representantes de instituições parceiras do ISPN, como a própria SAF, o Laboratório de Extensão do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão (Labex/Uema), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Superintendência Federal no Maranhão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDIHPOP), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (FETAEMA), o Instituto de Representação, Coordenação e Assessoria das Associações das Casas Familiares Rurais no Maranhão (IRCOA), Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), Associação Agroecológica Tijupá e de diversos sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, associações de produtores e escolas rurais.
Conforme Ana Tereza Ferreira, fazer o lançamento estadual do Restaura Maranhão na FEMAF, para além de apresentar o projeto à sociedade, poder público e parceiros do ISPN, teve o objetivo de fomentar o diálogo entre estes e os beneficiários do projeto. “O lançamento teve esse caráter de diálogo, principalmente, entre o poder público e as comunidades, para que a gente possa, no decorrer do projeto, estabelecer parcerias e potencializar os resultados do Restaura Maranhão”, afirma.
“O Projeto Restaura é uma luz para os assentamentos da reforma agrária”, afirma o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Vicente Mesquita, suplente da Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário no Maranhão. Atento durante a apresentação do projeto, ele ressalta dois aspectos da iniciativa: a perspectiva da produção de alimentos e a inclusão dos jovens. “O projeto abre a perspectiva da implantação de sistemas agroflorestais considerando a dinâmica dos assentamentos. E me chamou atenção a inclusão dos jovens nessa metodologia. O MDA se dispõe, enquanto parceiro, a fazer essa interlocução do acesso ao crédito e da inclusão do jovem na perspectiva da sucessão rural”, afirma.
Ana Tereza Ferreira apresentando o Restaura Maranhão
Também presente no lançamento, Adriana Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia, cidade da Região Oeste do estado, é assentada na comunidade Novo Oriente, que fica às margens da Estrada de Ferro Carajás. Ela afirma que recebeu com satisfação a notícia de que Novo Oriente iria participar do Restaura Maranhão. “Muito importante não só para mim, mas para meu assentamento, foi o ISPN descer na comunidade, ouvir a comunidade, o que a gente quer, o que a gente não quer para o assentamento, como a gente pensa. Ele nos ouviu para esse projeto poder ficar dentro do assentamento. Eu achei isso uma valorização muito grande, porque quem mora lá somos nós, quem sabe cada árvore, o que tem, onde fica, o tanto de água, a nossa produção, somos nós. Então, nos ouvir, nos escutar, entender as nossas necessidades, isso foi de muito valor”, ressaltou.
ATER Indígena
Encerrando a participação do ISPN no Espaço Conhecimento da FEMAF, no sábado, dia 15, último dia da feira, o agrônomo e analista socioambiental do instituto, Tainan Pereira, fez a palestra “Experiência em Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena – ATER Indígena” na qual apresentou resultados e aprendizados com o trabalho desenvolvido com os Povos Indígenas das Terras Rio Pindaré e Caru.
“Foi um espaço muito satisfatório no qual a gente trabalhou um pouco dos marcos referenciais da nossa assistência técnica, como a agroecologia, a segurança e soberania alimentar; conseguimos diferenciar o modelo de assistência que nós desenvolvemos do modelo de assistência técnica convencional e apresentar alguns resultados que a gente tem alcançado a partir desse trabalho com os indígenas”, comentou.
O trabalho nas Terras Indígenas Rio Pindaré e Caru é desenvolvido por meio de grupos produtivos, como os grupos de avicultura caipira, suinocultura caipira e piscicultura, entre outros. Somente o grupo de avicultura caipira, formado predominantemente por mulheres, rende R$ 600 mil por ano para 270 famílias.
Rairiza Guajajara, diretora da Associação Mainumy da TI Rio Pindaré, faz parte do grupo de avicultura da Aldeia Tabocal. O grupo de 20 mulheres produz aves caipira e caipirão. Ela explica que os grupos produtivos têm levado resultados estimulantes para aldeias. “Essa produção que é feita com apoio aos grupos familiares têm sido escoada dentro do próprio território e ajuda na alimentação. Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo, essa produção vai para as escolas indígenas e para as casas das crianças quando há alimentos excedentes”, explica.
“Esse trabalho me ajudou de uma certa forma porque a minha produção durante os três anos em que faço parte, toda a renda que consegui, eu apliquei na compra de material para a construção da minha casa. Então, eu consegui realizar parte de um sonho através desse trabalho”, concluiu Rairiza Guajajara.