Esse Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviço técnico especializado para prestar assessoria técnica a empreendimentos da agricultura familiar, com foco na regularização sanitária, elaboração da documentação técnica para obtenção de registros e acompanhamento dos processos junto aos órgãos competentes, no âmbito do Projeto Protagonismo Juvenil e Feminismo Rural. A organização a ser assessorada é o Grupo de Mulheres da Galileia, localizado no município de Cidelândia (MA).