“A agroecologia não é só importante, mas necessária para o mundo. Ela pode revolucionar tudo no planeta. Quem se alimenta dela não adoece porque tudo que come não tem veneno nenhum e o corpo recebe bem.”
A fala é do presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento São Jorge, em Cidelândia, no Maranhão. Uma área onde vivem cerca de 140 famílias que ocuparam as terras na década de 1990. Seu Luís Gonzaga Santos acompanhou a luta desde o início. Ele não esquece que só em 2013 foram acessados os primeiros créditos para a construção de casas, estradas e poços artesianos. Mais uma vez, ele e outras lideranças locais mobilizaram a comunidade. Desta vez, para assistir à apresentação do Projeto Restaura Maranhão: Restauração Ecológica e Produtiva em assentamentos rurais na Amazônia Maranhense. Uma esperança para uma região dominada pelo agronegócio e o monopólio da soja.
A iniciativa pretende promover a restauração ecológica e produtiva de 400 hectares de áreas degradadas em doze assentamentos de reforma agrária e uma comunidade quilombola, distribuídos em diferentes regiões da Amazônia Maranhense. Tem como objetivo integrar a recuperação ambiental ao fortalecimento das cadeias produtivas da restauração, por meio de ações de mobilização comunitária, capacitação técnica e implantação de sistemas produtivos agroflorestais. A proposta busca gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos para as famílias participantes, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e para a melhoria da qualidade de vida no campo.
O Projeto Restaura Maranhão, que tem como implementador o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), faz parte da carteira de iniciativas de restauração ecológica em áreas prioritárias da Amazônia, apoiado por recursos do Fundo Amazônia. Essas iniciativas integram o Restaura Amazônia, um programa do BNDES e do governo federal que conta com a Conservação Internacional (CI-Brasil) como parceira gestora no Pará e Maranhão. A iniciativa visa investir em projetos de restauração ecológica e fortalecer a cadeia produtiva da restauração na Amazônia Legal em áreas prioritárias e que sofrem alta pressão por desmatamento.
Territórios Alcançados
As ações serão desenvolvidas em três regiões da Amazônia Maranhense: Pindaré, Baixada Maranhense e Amazônia Sul. No Bloco Pindaré, o projeto atuará nos assentamentos Santa Lúcia, em Governador Newton Bello; Quadra São José, em Zé Doca; e nos assentamentos Quadra Boa Esperança e Quadra Betel, em Araguanã. Na Baixada Maranhense, serão beneficiados os assentamentos Codó de Padilha, Roque/Santa Teresa, em Pedro do Rosário; Vila Nova de Ana Dias e Maracaçumé/Ricoa, em Viana; além do Quilombo Capoeira. Já na Amazônia Sul, as atividades serão nos assentamentos Francisco Romão e Novo Oriente, em Açailândia, e em Itaiguara e São Jorge, em Cidelândia.
A estratégia ambiental do projeto está estruturada em três etapas complementares. A primeira consiste na implantação de Unidades Demonstrativas (UDs), que funcionarão como áreas-modelo para experimentação e aprendizado. Em seguida, serão implantados Sistemas Agroflorestais (SAFs), promovendo a diversificação produtiva e a recuperação da fertilidade do solo. A terceira etapa prevê ações de restauração colaborativa, combinando diferentes técnicas, como plantio total, adensamento e restauração natural assistida, visando a ampliação das ações de restauração e recuperação de áreas degradadas. Uma realidade em todos os territórios que serão assistidos pelo Projeto Restaura.
Militante dos movimentos sindicais, dona Adriana Oliveira, agricultora familiar de 59 anos, tem se dedicado à luta pelo território livre e com reservas naturais em pé.
“Como é que nós vamos dizer que não foi o agrotóxico se a pessoa passou mal depois que o avião ou o drone passou por cima das nossas comunidades?”. Tudo feito pelos nossos ancestrais era muito diferente. Eles cultivavam a semente crioula, cuidavam da floresta. Os pássaros que falam com a gente estão desaparecendo. Talvez, o certo fosse voltar ao passado e aprender tudo de novo,” diz dona Adriana Oliveira.
Além da recuperação ambiental, o Restaura Maranhão investe no fortalecimento socioeconômico das comunidades. Entre as ações previstas estão capacitações e treinamentos voltados para agricultores e agricultoras familiares, incentivo à geração de renda, ampliação do acesso a mercados e fortalecimento das organizações locais. O projeto também prioriza a inclusão de mulheres e jovens nos processos produtivos e decisórios, promovendo maior participação social e oportunidades para diferentes grupos.
Outro diferencial da iniciativa é a atuação em rede, articulando instituições públicas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais em torno de uma agenda comum de restauração produtiva e desenvolvimento sustentável.
Ameaças
Os assentados da comunidade de Francisco Romão vivem as consequências da proximidade com as fazendas de plantio de soja que utilizam agrotóxico. Roças e mananciais de água estão expostos ao veneno. O assunto é pauta importante nas reuniões da Associação das Mulheres Sementes da Terra. As mulheres é que dão vida às lutas comunitárias pelo direito à saúde, à agroecologia e à preservação da natureza e do lugar.
“Viver e sentir a nossa terra e nossa vida serem destruídas é muito muito difícil. A gente vê todo dia nossa produção fugindo de nossos dedos, a terra sendo maltratada e engolida pela soja. Nossas plantas, nossos animais envenenados e muita doença que não tinha antes. A gente vê nossos vizinhos partirem,” diz dona Adriana.
Na comunidade Novo Oriente o desmatamento ameaça a produção de xaropes caseiros, principal fonte de renda de dona Maria Eunice Valadares. Ela sabe da importância do incentivo à agricultura familiar e a preservação das reservas nos territórios. Nos últimos anos, dona Maria Eunice, tem visto a matéria-prima de seus xaropes, a exemplo do jucá, desaparecer.
“Hoje a gente planta um pé de pimenta e os pássaros vem comer tudo. Os bichinhos não tem mais como se alimentar. O que era deles já desapareceu quase tudo,” relata.
Entre os parceiros estaduais estão a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Maranhão (FETAEMA), a Secretaria de Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) e a Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA). Também participam os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) dos municípios envolvidos, associações comunitárias dos assentamentos e do Quilombo Capoeira, além do Instituto de Representação, Coordenação e Assessoria das Associações das Casas Familiares Rurais no Maranhão (IRCOA).
O projeto conta ainda com o apoio do Fundo Ecos, por meio da estratégia de Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais. O mecanismo possibilita o financiamento descentralizado de micro e pequenos projetos comunitários vinculados às ações de restauração ecológica e produtiva. Os microprojetos serão destinados a pessoas físicas, famílias e pequenos grupos locais, enquanto os pequenos projetos apoiarão organizações da sociedade civil formalmente constituídas.
Para participar das ações de campo, os agricultores deverão atender a critérios como possuir área disponível de pelo menos um hectare, demonstrar interesse em práticas agroflorestais e agroecológicas, ter envolvimento familiar nas atividades produtivas e disponibilidade para receber capacitações, visitas técnicas e intercâmbios. Também será necessário assumir o compromisso de cuidar e realizar o manejo das áreas implantadas, garantindo a continuidade e sustentabilidade dos resultados alcançados.
“O Restaura Maranhão é uma oportunidade de fortalecer o trabalho que muitas comunidades já realizam em seus territórios, gerando renda, fortalecendo o protagonismo comunitário e, ao mesmo tempo, restaurando áreas degradadas . Ao longo da implementação do projeto, queremos nos consolidar como uma referência em restauração de áreas degradadas na Amazônia Maranhense, contribuindo para a construção da cadeia produtiva da restauração, com paisagens mais preservadas e comunidades mais fortalecidas”, afirma a coordenadora do Projeto Restaura Maranhão, Ana Tereza Ferreira.
A Agroecologia como modelo de bem viver das comunidades
A agroecologia surgiu no Brasil na década de 1980 como uma alternativa ao modelo agrícola baseado em monoculturas e no uso intensivo de insumos químicos. Prática de produção conhecida como “Revolução Verde” que se espalhou pelo mundo e serviu de modelo para a criação das fronteiras agrícolas do mundo contemporâneo. Mais do que um conjunto de técnicas produtivas, a agroecologia vem na contramão dessa lógica, integrando conhecimentos científicos e saberes tradicionais para promover sistemas agrícolas sustentáveis, capazes de conservar a biodiversidade, recuperar áreas degradadas, fortalecer a agricultura familiar e garantir a produção de alimentos saudáveis. Atualmente, a agroecologia é reconhecida como uma importante estratégia para a segurança alimentar, a geração de renda no campo e o enfrentamento das mudanças climáticas. Portanto, base do Projeto Restaura Maranhão.