Alimentação Escolar Tradicional nas Comunidades Indígenas e Tradicionais

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Guia em quadrinhos: passo a passo para acessar o PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) determina que, a partir de 2026, pelo menos 45% dos recursos da alimentação escolar sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade. Apesar disso, produtores e comunidades tradicionais enfrentam desafios para acessar esses recursos e fornecer seus produtos às escolas.

A partir da experiência compartilhada durante o Seminário Alimentação Tradicional nas Escolas do Tocantins, organizado pelo ISPN, Catrapovos Tocantins, Coalizão Vozes do Tocantins e o Ministério Público Federal, em 2025, foi desenvolvido este guia ilustrado e didático, que apresenta de forma clara o passo a passo para que agricultores familiares e comunidades tradicionais compreendam como se organizar e acessar o PNAE.

O material busca fortalecer o protagonismo das comunidades na implementação de políticas públicas de alimentação escolar, valorizar os alimentos produzidos localmente e promover a saúde, identidade cultural e renda nas zonas rurais e tradicionais.

Disponível para download, este guia é uma ferramenta colaborativa para apoiar famílias produtoras, organizações comunitárias e gestores públicos na efetivação do direito à alimentação escolar com comida de verdade.

Clique para baixar o guia.