Este termo tem por objeto “regular o aporte pela Vale, em complemento às medidas de responsabilidade primária do Poder Público, de recursos financeiros para benefício das comunidades indígenas signatárias, e utilização através das associações e Parceira Implementadora (ISPN), para aplicações em ações estratégicas de proteção territorial, preservação e conservação de recursos naturais, sustentabilidade econômica e geração de renda, fortalecimento cultural, fortalecimento Institucional, saúde, educação, cidadania, saneamento básico e infraestrutura, com observância e aplicação nos termos do que fora aprovado pelo Conselho Fiscal”.
O TCC é um instrumento realizado em parceria com a Vale S.A, junto com as associações e comunidades indígenas, com apoio dos órgãos licenciadores Funai e Ibama. A iniciativa envolve os povos Guajajara, Ka’ápor e Awá Guajá das Terras Indígenas Caru, Rio Pindaré, Alto Turiaçu e Awá, no Maranhão.
