Toda a coordenação colegiada do ISPN, a coordenação executiva e a diretoria superintendente do Instituto estiveram no dias nos dias 3, 4 e 5 de junho de 2025, em Santa Inês, no Maranhão, para prestigiar a concretização de uma enorme conquista dos povos Guajajara, que vivem nas Terras Indígenas (TI) Rio Pindaré e Caru, e Ka’apor, da TI Alto Turiaçu, territórios que abrigam boa parte do que resta de Floresta Amazônica no Maranhão.
A Associação Indígena Mainumy, que representa os Guajajara da Rio Pindaré; a Associação Indígena Comunitária Wirazu, dos Guajajara da Caru; e a Associação Ta Hury, dos Ka’apor de Alto Turiaçu, a partir de agora fazem a gestão de 100% dos recursos do Termo de Cooperação e Compromisso (TCC) assinado entre as associações indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa Vale S.A.
A autonomia alcançada após nove anos de trabalho é um marco para a gestão das organizações indígenas e para a estratégia implementada pelo ISPN com esse objetivo. A conquista foi oficializada durante a XXIII Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do TCC, que contou com a participação, além da comitiva do ISPN, de representantes indígenas Ka’apor, Guajajara e Awa Guajá das TIs Caru, Rio Pindaré, Awá e Alto Turiaçu, representantes da Funai e da Vale.
O ISPN é a organização da sociedade civil responsável pela implementação do TCC e que conduziu as ações planejadas com as comunidades para o processo de fortalecimento das associações indígenas durante mais de uma década.
“Ao longo desses anos, o trabalho do ISPN esteve voltado não apenas ao atendimento das demandas indígenas, mas principalmente em apoiá-los para que assumissem a condução do processo de forma qualificada e fundamentada em uma discussão ampliada. Este momento de protagonismo das associações indígenas, e também de jovens e mulheres, é celebrado pelo ISPN como resultado de um processo que foi alicerçado por diferentes iniciativas voltadas ao fortalecimento das organizações indígenas e das capacidades das lideranças que compõem essas organizações e que representam o povo Guajajara e Ka’apor”, afirmou a coordenadora do Programa Maranhão do ISPN, Ruthiane Pereira.
Os recursos financeiros do TCC são utilizados pelas associações e a organização implementadora, o ISPN, para a realização de ações estratégicas de proteção territorial, preservação e conservação de recursos naturais, sustentabilidade econômica e geração de renda; e também para o fortalecimento cultural, fortalecimento institucional, saúde, educação, cidadania, saneamento básico e infraestrutura.
Impactos ambientais
O ISPN chegou ao Maranhão em 2013 para gerir os recursos do TCC que anteriormente eram geridos pela própria Funai. A partir de 2017, o termo foi reformulado e ficou estabelecido entre os signatários que a gestão dos recursos seria executada ano a ano, proporcional e progressivamente, entre as associações indígenas e o ISPN, de tal maneira que, no primeiro ano o ISPN administraria totalmente os recursos, mas a partir do nono ano de execução, as associações indígenas deveriam alcançar a gestão integral dos recursos financeiros. É o que está acontecendo agora.
“A partir da negociação de um novo acordo de cooperação entre a Vale e a Funai, os recursos que inicialmente eram administrados pelo ISPN, executando um plano de trabalho discutido com as comunidades, começaram a ser divididos com as organizações indígenas que passaram também por um processo de formação em gestão de projetos. A cada ano, uma porcentagem maior do projeto passava para a gestão das organizações e hoje temos este marco de 100% dos recursos deste termo de cooperação geridos pelas organizações dos Guajajara e dos Ka’apor“, explicou o coordenador executivo do ISPN, Fábio Vaz.
As organizações indígenas reconhecem os efeitos positivos dessa estratégia.
“Todo mundo tem que estar envolvido nesse processo de potencializar o território, a comunidade, as nossas organizações. Nós temos organizações regionais e estaduais que têm que ter a presença de todo mundo, trabalhando as atividades sustentáveis dentro do território e potencializando as próprias comunidades, porque é isso que a gente quer”, afirmou o presidente da Associação Mainumy, da Terra Indígena Rio Pindaré, Fabrício Guajajara, jovem liderança.
Fabrício destacou a atuação do ISPN para que a Associação Mainumy fosse progressivamente assumindo a gestão dos recursos do TCC.
“No decorrer desse processo, nós vimos coisas que não deram certo. E a gente pode corrigir, porque temos em mente o que queremos. E dentro disso tudo, queremos o ISPN como nosso parceiro. Eu falo isso pela Associação Mainumy, queremos o ISPN perto orientando, ajudando a construir o fortalecimento do nosso território”.
Outra liderança, Cícera Guajajara, da Aldeia Maçaranduba, na TI Caru, fez agradecimentos à equipe do Instituto.
“Eu quero agradecer, porque nós da Maçaranduba aprendemos muito com a equipe do ISPN. Então, eu só quero agradecer mesmo, do fundo do meu coração, porque o trabalho de vocês veio fortalecer as nossas organizações, o nosso trabalho na aldeia. Nós sempre nos demos muito bem com a equipe do ISPN. Queremos que o trabalho de vocês continue na Terra Indígena Caru e também, eu sei, na Terra Indígena Pindaré. Então, meus agradecimentos ao ISPN”, disse.
Awa Guajá
Os Awa Guajá, especificamente das Terras Indígenas Caru, Awá e Alto Turiaçu, são signatários do TCC. O ISPN vai permanecer administrando 100% dos recursos do TCC destinados a eles, com aplicação em ações planejadas com as comunidades, dentro do que é previsto pelo Termo.
A decisão foi tomada em conjunto com os Awa Guajá, tendo em vista que a constituição de suas associações ocorreu há pouco tempo, durante o processo de elaboração e execução do TCC. Os Awa Guajá habitam as Terras Indígenas Alto Turiaçu, Caru e Awá, além de grupos em isolamento voluntário em Araribóia, todas no Maranhão
“Na relação com os Awá, o ISPN permanece à disposição para a implementação e apoio ao processo de fortalecimento das associações indígenas de modo que continuem trilhando o caminho do fortalecimento institucional, respeitando a sua cultura e o modo de vida Awá”, afirmou Ruthiane Pereira.
Avaliação
A XXIII Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do TCC contou com a participação de toda a coordenação colegiada do ISPN, do coordenador executivo, Fábio Vaz; e da diretora superintendente do Instituto, Cristiane Azevedo. Todos participaram de uma manhã com as lideranças indígenas que integram o Conselho Fiscal, para uma avaliação sobre a atuação do Instituto, e os coordenadores contextualizaram para as lideranças o modelo de governança do ISPN e os objetivos de cada programa do Instituto.
“Foi bastante significativo participar da reunião do Conselho Fiscal do TCC, com a presença das lideranças indígenas, parceiros e todos os coordenadores do ISPN. Esse encontro marcou a celebração de um processo construído ao longo de mais de dez anos, no qual as associações indígenas Guajajara, Mainumy e Wirazu; e a associação Ka’apor, Ta Hury, passaram a gerir 100% dos recursos do TCC. Esse resultado evidencia a importância de investir no fortalecimento institucional das organizações e valorizar o protagonismo indígena na construção de soluções duradouras para seus territórios. Saímos desse encontro reafirmando nossa parceria com todas essas organizações e com o fortalecimento de seus meios de vida no território”, afirmou Cristiane Azevedo.
“Desde o início do trabalho do ISPN no escritório de Santa Inês, nossa perspectiva foi de viabilizar uma crescente autonomia dos povos indígenas com quem nos relacionamos, assim como todo o trabalho que fazemos com as comunidades. Os resultados alcançados nesses 12 anos são exemplares”, acrescentou Fábio Vaz.
O escritório do ISPN no Maranhão fica na cidade de Santa Inês, a 250 quilômetros da capital São Luís, próximo dos territórios e povos indígenas atendidos pelo fundo do Termo de Cooperação e Compromisso das Associações e Comunidades Indígenas das Terras Indígenas Caru, Rio Pindaré, Awá e Alto Turiaçu, FUNAI e Vale.
Cássio Bezerra / Assessoria de Comunicação do ISPN