Iniciativa possibilitará desenvolvimento e implantação de inovações lideradas por povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares e dar escala a Sistemas Agroflorestais Biodiversos, restauração ecológica e manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade
Agricultura Regenerativa para a Conservação da Amazônia (ARCA) é o programa que vai promover Soluções Baseadas na Natureza (SbN) em zonas no entorno de Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Quilombolas e Assentamentos da reforma agrária em sete territórios localizados em três estados amazônicos no Brasil. No Maranhão, prioritariamente, as ações serão com Agricultores e Agricultoras Familiares, Comunidades Quilombolas e Assentamentos da Reforma Agrária no Mosaico Gurupi, Médio Mearim e Vale do Itapecuru, zonas localizadas na parte leste do Arco do Desmatamento na Amazônia.
Os objetivos do ARCA são promover o desenvolvimento rural, a conservação da biodiversidade e a resiliência socioambiental dos povos e das comunidades tradicionais. Para isso, o programa terá foco na capacitação, colaboração e inovação, visando a adoção e disseminação de práticas regenerativas e soluções adaptadas aos contextos, enquanto fortalece a participação inclusiva e o acesso a recursos e mercados, e fornece subsídios para orientar políticas e investimentos.
Em uma perspectiva mais ampla, o programa busca reduzir indutores do desmatamento, como a degradação, as emissões de gases de efeito estufa e a perda de biodiversidade. Além disso, visa estimular a conservação e restauração de Áreas Protegidas, ao mesmo tempo em que melhora os meios de vida das comunidades e promove a adoção de sistemas e práticas regenerativas na interface entre a floresta e a agricultura, restauração ecológica e o manejo de produtos florestais não madeireiros.
Sendo um acordo de cooperação firmado entre o CIFOR-ICRAF e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), com duração de quatro anos, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) é um parceiro estratégico na execução do ARCA no Maranhão. Para isso, o ISPN firmou parcerias locais com a Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA) e Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (ACESA).
Ana Tereza Ferreira, coordenadora do ARCA no Maranhão, lembra que o ISPN é uma entidade que já tem atuação voltada para conservação ambiental, equilíbrio climático e uso sustentável da biodiversidade. “No Maranhão, um estado com um dos maiores índices de desmatamento do Brasil, o Programa ARCA é um passo importante em direção ao enfrentamento das desigualdades sociais, geração de renda, melhoria no acesso a mercados e escoamento da produção de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais. Tudo isso aliado à estratégia de agrofloresta, restauração, agricultura regenerativa e fortalecimento dos fóruns de governança da sociedade civil”.
O CIFOR-ICRAF, centro de pesquisa florestal e agroflorestal, irá coordenar o programa ARCA, incluindo outros parceiros estratégicos como o Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Ouro Verde (IOV) e The Nature Conservancy (TNC) Brasil, que atuarão no Pará; no Portal da Amazônia e no Alto Xingu, no Mato Grosso. Os parceiros estratégicos desenvolverão a capacidade das organizações de base e dos parceiros locais e participarão de fóruns de governança nos territórios de atuação. Também vão gerir pequenos projetos dirigidos a organizações de base, colaborando na concepção conjunta de soluções tecnológicas, processos de planejamento territorial e insumos para proposição de políticas públicas.
Contexto
A Amazônia brasileira abrange uma rede de diferentes categorias de Áreas Protegidas (Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Áreas Quilombolas, e Reservas Legais em Assentamentos de Reforma Agrária) que desempenham papel central na conservação da biodiversidade, no provimento de serviços ecossistêmicos e na perpetuação de povos e comunidades tradicionais. Essas extensões de floresta estão ameaçadas por fatores externos de degradação, incluindo exploração ilegal de madeira, sistemas agrícolas e pecuários que normalmente utilizam o fogo como prática de manejo da terra e plantios de commodities de baixa produtividade e diversidade.
Além disso, comunidades, instituições da sociedade civil, governos locais e proprietários de terras raramente têm acesso a ferramentas ou métodos de codesenho de soluções técnicas sob medida para diferentes objetivos e contextos locais.
O passo a passo do ARCA
As intervenções nos territórios de implementação do programa ARCA serão realizadas primeiramente por meio da mobilização de redes de unidades demonstrativas, mini paisagens (fazendas ou reservas coletivas) e projetos visando organizações de base e comunidades indígenas, principalmente nos entornos de áreas protegidas. Esse trabalho vai possibilitar inovações lideradas pelos agricultores e aprendizados para dar escala a Sistemas Agroflorestais biodiversos, restauração e coleta sustentável de produtos não madeireiros.
No nível de cada território, estudos combinados com monitoramento e modelagem vão alimentar os planos de uso da terra e dos recursos naturais. Atividades destinadas a fortalecer os fóruns de governança e a participação de atores locais vão contribuir para o desenvolvimento de modelos de negócios equitativos e salvaguardas socioambientais, reduzindo riscos e melhorando as condições para investidores e compradores do setor privado.
No nível mais amplo do programa, resultados vão integrar aprendizagens entre territórios, produzir publicações técnico-científicas e gerar recomendações para os níveis subnacionais e nacional de processos de políticas públicas.
Com informações da assessoria do CIFOR-ICRAF