O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) estará presente na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-27) entre os dias 6 e 18 de novembro, em Sharm El-Sheikh, no Egito, para reforçar o papel do Cerrado na manutenção do equilíbrio climático global.
O objetivo dessa participação é levar a voz do Cerrado para o mundo. O bioma, além de ser a savana que detém a maior biodiversidade do planeta, também é onde vivem muitos povos, comunidades e famílias cerratenses. Estes povos obtêm sua renda da agricultura familiar, e do uso sustentável de frutos, cascas e fibras da biodiversidade, o que ajuda na conservação dos ecossistemas. Tudo isso em meio à pressão sobre seus territórios devido ao avanço descontrolado das monoculturas e pastagens.
Além de membros de sua equipe de assessoria técnica e de comunicação, o ISPN está apoiando a participação de representantes da Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas (CONAQ) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) na COP. Como porta-vozes do Instituto, estarão presentes no evento Guilherme Eidt, assessor de políticas públicas, e Raisa Pina, assessora de comunicação do instituto. As novidades e destaques serão publicados pela equipe nas mídias sociais do ISPN (veja abaixo).
O ISPN é uma das únicas organizações que participarão da COP com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o Cerrado e alertar sobre a ameaça ao bioma e seus povos. A organização alerta que, assim como a Amazônia, é preciso olhar para o Cerrado quando o assunto é mudança climática e mitigação.
“As atenções do campo socioambiental e da sociedade geralmente residem em florestas tropicais, apesar de biomas não florestais, como é o caso do Cerrado, estenderem-se por 57% da faixa tropical mundial”, comenta Guilherme Eidt, assessor técnico do ISPN, complementando ainda que “para a garantia da segurança climática, é preciso proteger também as savanas e os campos”.
Eidt explica que tais vegetações são “centros relevantes de endemismo e biodiversidade, e prestam importante serviço de regulação do clima, concentrando sumidouros e estoques de carbonos expressivos, sobretudo abaixo do solo”.
Seu estoque de carbono ultrapassa 13 bilhões de toneladas. Ele também abriga 5% de toda a biodiversidade do planeta: são mais de 12 mil espécies de plantas, das quais 4 mil são endêmicas, e mais de 2.600 espécies de animais, sem contar as centenas de comunidades tradicionais ainda invisibilizadas nos mapas oficiais.
O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil e da América Latina e corresponde a cerca de 24% do território brasileiro, ocupando área total de mais de 2 milhões km², uma área maior do que França, Portugal, Espanha e Itália juntos. Rico em água, nele se encontram nascentes de importantes bacias hidrográficas, como as do rio São Francisco, rio Tocantins e rio da Prata.
O que preocupa é o seguinte: mais da metade do bioma já foi desmatado e hoje é ocupado pela agropecuária. O avanço desordenado de empreendimentos do agronegócio têm representado taxas altíssimas de desmatamento, sendo que apenas no primeiro semestre de 2022 uma área de Cerrado equivalente ao Distrito Federal foi desmatada: cerca de 472.816 hectares, segundo o SAD Cerrado.
Esse cenário impulsiona não apenas a violência contra comunidades tradicionais que habitam a região, com incêndios criminosos, grilagem de terras, entre outros, como também a emissão de gás carbônico, já que a savana desmatada não consegue segurar sua reserva de carbono.
Desafios para 2022
O cenário da natureza sendo pressionada pelas commodities e gerando crescimento nas emissões de gases do efeito estufa é semelhante por todo lado do planeta. E a COP-27 busca responder uma importante pergunta em meio a tudo isso: Como limitar o aquecimento global a 1,5°C e atingir a neutralidade de carbono até 2050?
O encontro acontece entre países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizado anualmente desde 1995 durante um período de duas semanas.
As discussões dessa vez serão feitas tendo por base a última parte do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), publicado em fevereiro de 2022, que aponta que emissões de gases do efeito estufa (GEE) no mundo devem ser reduzidas em 45% até 2030 para que uma catástrofe global seja evitada
O levantamento do IPCC concluiu, a partir de mais de 18 mil publicações científicas, que, com as políticas climáticas firmadas até 2020 pelos governos, o planeta atingiria um aquecimento de 3,2ºC, mais que o dobro do limite estabelecido pelo Acordo de Paris, na COP21 em 2015, de 1,5ºC até o final do século, para evitar uma catástrofe irreversível.
Para se ter ideia, na última década, entre 2010 e 2019, a média de emissão GEE atingiu os níveis mais altos da história da humanidade. Diante deste cenário, a mitigação e adaptação às mudanças climáticas podem ser atingíveis desde que haja uma ação conjunta acelerada.
A tarefa da COP continuará sendo parecida com a dos anos anteriores, já que, segundo o artigo 7 do Acordo, a conferência deve examinar as obrigações das Partes e os mecanismos institucionais estabelecidos, promover e facilitar o intercâmbio de informações sobre medidas adotadas pelos países membros para enfrentar a mudança do clima e seus efeitos, avaliar a eficácia de medidas para limitar as emissões de GEE, entre outros.
Participam do encontro delegados governamentais, representando seus respectivos países signatários – e são os únicos com poder de voto -, além de jornalistas e representantes de organizações não governamentais (ONGs), como o ISPN – que participa como observador.
Nas reuniões, as decisões são tomadas por consenso. E como os interesses são muitas vezes divergentes, as negociações podem ser lentas e árduas. Ao final, essas deliberações devem ser adotadas pelos signatários para conduzir as atividades no período posterior à COP.
O instituto realizará dois eventos na COP 27, ao lado de parceiros como Fase, WWF-Brasil, IPAM, Instituto Cerrados e Rede Cerrado. O primeiro deles será no Panda Hub, espaço de eventos do WWF, no dia 6, às 15h. O segundo será no Brazil Hub, na quinta-feira, dia 10, às 11h30.
Edições anteriores
A última edição, COP 26, foi realizada em Glasgow, no Reino Unido. Na ocasião, o Brasil, sem a presença do presidente Jair Bolsonaro, teve uma participação em duas frentes: de um lado, buscou reconquistar a confiança da comunidade internacional, em meio a um retrocesso na política ambiental, apresentando um compromisso de redução de 50% das emissões de gases associados ao efeito estufa até 2030, meta bastante audaz e sem medidas concretas que levem o país a alcançá-la. Por outro lado, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, levou uma agenda de defesa do agronegócio e da mineração.
A delegação brasileira, a maior de toda Conferência, contou com representantes de associações do agronegócio, mas não incluiu as organizações da sociedade civil. Ao mesmo tempo, lideranças indígenas, especialmente as mulheres, tiveram presença central para criticar a política anti-ambientalista do governo do presidente Bolsonaro.
A COP foi ratificada em 1994, um ano antes da primeira edição, e é um instrumento da convenção da ONU sobre mudanças climáticas que foi, por sua vez, adotada em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), informalmente conhecida como a Cúpula da Terra, ou ECO-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992.
Sobre o ISPN
O ISPN é uma organização não-governamental brasileira sem fins lucrativos, fundada em abril de 1990 e sediada em Brasília e em Santa Inês, no Maranhão. Com 32 anos de atuação, é reconhecido por sua experiência em conservação e uso sustentável da biodiversidade, apoiando povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares nos biomas Cerrado, Amazônia e Caatinga. Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e o equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima.
Siga: Instagram | Youtube | Twitter | Facebook
Serviço
- The role of local people to protect one of the largest carbon stock and biodiversity: the Cerrado
Panda Hub
6 de novembro às 15h (horário local) - EU-Mercosur Association Agreement and the deforestation-free products due diligence: challenges for the Cerrado and safeguards debate
Brazil Hub
10 de novembro às 11h (horário local)
Foto: André Dib, Cavalcante, Goiás, 2017. Comunidades cerratenses têm papel fundamental na conservação do bioma.