Com um pouco mais de um ano de implementação, o Programa PIPOU – Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade, parceria entre o ISPN e a Vale, vem promovendo diversas frentes de formação dos/das estudantes que são parte da iniciativa.
Além de oferecer uma bolsa de mil reais mensais, um computador e acompanhamento pedagógico para as atividades acadêmicas, o programa também está fomentando a formação desses estudantes através da promoção de debates e reflexões sobre temas relevantes para os povos indígenas e que contribuam para o acesso a direitos. Estão sendo realizadas palestras mensais, no modelo remoto, que ficam disponíveis no canal do ISPN no Youtube. Os/as convidados/as para falar sobre os temas selecionados são importantes referências no movimento indígena do Brasil. Até o momento, foram realizadas cinco palestras, cujos detalhes se encontram mais abaixo.
Para o antropólogo indígena e assessor técnico do ISPN, Iury Tikuna, o objetivo das palestras é estimular o compromisso dos/das estudantes com as demandas e realidades dos seus povos a fim de somarem na luta pela defesa dos direitos indígenas. “Muito importante incentivarmos essa conscientização, mas para isso, é fundamental que eles/elas compreendam o histórico, o propósito e as formas de organização do movimento indígena do Brasil, pois esses e essas jovens indígenas são as futuras lideranças que estarão à frente dessa luta”, afirmou.
“Eleições 2022, vamos aldear a política?”
As eleições 2022 e a participação das candidaturas indígenas, foi o tema discutido na mais recente palestra do PIPOU, realizada em 27/09/2022. O convidado para debater o assunto foi Kleber Karipuna, gestor ambiental e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-Apib. Na sua fala, Kleber Karipuna destacou que os povos indígenas estão fazendo história ao se candidatarem ao pleito eleitoral neste ano e reforça a importância de se ter representantes nesses espaços de poder para defender os direitos indígenas constantemente ameaçados. “ Vimos com a experiência da deputada federal Joenia Wapichana de como é importante termos um representante legítimo nosso lá nos representando, ela fez um trabalho árduo, brilhante e magnífico na Câmara, onde uma única pessoa, articulada com outros aliados nossos, conseguiu segurar e frear muitas investidas que vieram contra os direitos indígenas, como o PL 490”. O coordenador também enfatizou que a luta do movimento indígena vai continuar independente dos resultados dessa eleição. Assista aqui, a palestra “Eleições 2022: vamos aldear a política?”
“Ser indígena na Universidade: vamos falar sobre isso?”
Realizada em 13/09/2022, a palestra “Ser indígena na Universidade, vamos falar sobre isso?” foi conduzida por Rita Potyguara, pedagoga, especialista em gestão escolar, mestre, doutora em educação e pós-doutora em estudos interdisciplinares. O tema foi discutido em forma de roda de conversa onde, a partir do relato da trajetória profissional e acadêmica de Rita, os/as estudantes partilharam diversas situações que enfrentam no dia a dia na universidade, que vão desde acolhimento, apoio e ainda racismo, preconceito e outros tipos de violência simbólica. “Muito importante vocês saberem identificar situações de racismo institucional nesses espaços, e isso acontece quando as instituições não reconhecem a nossa presença enquanto indígenas”, enfatizou Rita. Regilane Guajajara, estudante de Psicologia na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), relatou que se sentiu bem acolhida no ambiente universitário. “Tive muito apoio dos docentes e de outros estudantes não indígenas. Mas sei que nem todo mundo passa por isso, nem todos apoiam as nossas causas, têm situações de manifestações nas universidades nas quais vimos o não apoio. E sabemos de outros parentes indígenas que não são bem acolhidos”, contou. Assista aqui a palestra “Ser indígena na Universidade com Rita Potyguara”
Entendendo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
O pedagogo e liderança do Conselho Terena do Mato Grosso do Sul, Alberto Terena conduziu a palestra realizada em 14/07/2022, cujo tema foi “Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-Apib: avanços, desafios e perspectivas”. Além de tratar do histórico de formação da APIB, também abordou as estratégias de organização que o movimento indígena do Brasil adota desde o âmbito local ao nacional. Alberto enfatizou na sua fala que é muito importante que os/as jovens acadêmicos compreendam como funcionam essas estratégias, pois a bagagem de conhecimentos adquiridos na universidade se soma aos conhecimentos tradicionais dos caciques, dos anciões, e essa junção de saberes só fortalece a luta indígena. “Não estamos falando aqui de política partidária e sim de organização política do movimento indígena, ou seja, daquela que nos une enquanto povos”, afirmou. O estudante de Engenharia Civil da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Lucas Guajajara, relatou que, embora já tivesse ouvido falar da APIB, não tinha ideia de como ela funcionava. “Eu estava completamente por fora desse modelo de organização da APIB. Saber disso nos fortalece enquanto membros de comunidade indígena”. Concordando com o Lucas, Vanussa Guajajara, estudante de Biologia na UEMA, também se mostrou surpresa com o assunto. “Existe toda uma base e toda uma estrutura para que aquilo aconteça, existe um coletivo que funciona e nós fazemos parte disso”, completou. Assista a palestra sobre a Apib aqui.
O Marco Temporal em pauta
Felipe Tuxá, professor de antropologia da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), conduziu a palestra “Marco Temporal enquanto uma ameaça aos direitos indígenas”, realizada em 08/06/22. A tese do Marco Temporal propõe que sejam reconhecidos aos povos indígenas somente as terras que estavam ocupadas por eles em 05 de outubro de 1988, que é a data da promulgação da Constituição Federal-CF. Porém, tanto o movimento indígena quanto diversos juristas entendem que a questão se choca com o Artigo 231 da CF onde se estabelece que os direitos indígenas são anteriores à própria formação do estado brasileiro, ou seja, são originários, sendo assim não deveria haver um marco padrão para o reconhecimento territorial. Para a acadêmica do curso de Medicina da Universidade de Brasília-UNB, Juliana Tupinikin, este tema é de fundamental importância para que os/as estudantes tenham consciência para lutar pelos direitos indígenas. “Não podemos permitir que pessoas alheias à nossa história, que não sabem quem somos e de onde somos, tomem decisões sobre as nossas vidas e os nossos territórios”, afirmou. Assista a palestra sobre o Marco Temporal aqui.
Os 10 anos Lei das Cotas, um balanço da sua implementação
A inauguração do ciclo de palestra foi com o professor de antropologia da Universidade de Brasília (UNB), Gersem Baniwa, que discutiu o tema “10 anos da Lei de Cotas (Lei 12.711/2022)”, no dia 28/04/2022. Na sua fala, o professor fez um balanço dos 10 anos de implementação dessa Lei que é fundamental para garantir a presença indígena nas universidades federais. Por serem muito jovens, a maioria dos/as estudantes não conheciam o histórico da Lei de Cotas, por isso reconheceram que saber desse contexto faz com que todos/as valorizem ainda mais essa árdua conquista do movimento indígena no Brasil e vejam a necessidade urgente da sua prorrogação e aprimoramento. “É muito importante conhecer e valorizar a história da Lei de Cotas que beneficia a todos nós, às vezes não entendemos como esse processo aconteceu, mas essa é uma luta que continua e a gente deve valorizá-la cada vez mais”, afirmou Rotokwyi Gavião, estudante de Direito na UNIFESSPA.
Leia mais sobre a palestra aqui. // Assista a palestra – 10 anos da Lei de Cotas aqui.
Saiba mais sobre o PIPOU
O Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade (PIPOU) visa contribuir para a permanência adequada e exitosa dos estudantes indígenas no ensino superior, por meio de auxílio financeiro, acompanhamento e apoio pedagógico, e fortalecer as iniciativas de ações afirmativas para indígenas nas Instituições de Ensino Superior (IES) do país. Atualmente o programa atende povos indígenas que vêm de Terras Indígenas que possuem relacionamento com a Vale. Em breve o PIPOU lançará o segundo edital para seleção de novos bolsistas.