Seminário promovido por organizações indígenas e entidades socioambientais e indigenistas avalia os 10 anos de implementação da PNGATI
A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), criada por decreto presidencial em 2012, será tema de discussão no “Seminário Nacional 10 anos de PNGATI: Balanço da implementação e propostas para o futuro”, realizado em em Brasília – DF, entre os dias 07 a 09 de junho.
O Seminário tem por objetivo realizar um balanço da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, a partir de diversos olhares de atores envolvidos em processos de gestão das Terras Indígenas, bem como apontar propostas e perspectivas de implementação para os próximos 10 anos de execução da PNGATI.
Fazem parte da programação do seminário a discussão e o debate sobre a implementação da PNGATI, referente ao período de 2018 a 2022 e a construção de um posicionamento dos participantes sobre a agenda de implementação da PNGATI a ser compartilhada em audiência pública na Câmara de deputados e com a sociedade em geral.
Participam do seminário organizações e lideranças indígenas, organizações não governamentais e parceiros.
O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Associação Floresta Protegida (AFP), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Comissão Pró Índio do Acre, The Nature Conservancy Brasil (TNC), e Rede de Cooperação Amazônica (RCA).
Sobre a PNGATI e o ISPN:
O assessor técnico do ISPN dentro do Programa Povos Indígenas, Robert Miller, explica o processo histórico para a construção da PNGATI: “as cinco grandes consultas regionais aos povos indígenas para a construção da PNGATI começaram em 2009 e terminaram em 2010. Esse processo desencadeou na assinatura dessa política em 2012, quando aconteceu também a Rio+20. Como uma construção coletiva entre o Ministério do Meio Ambiente, a FUNAI e as organizações indígenas, trouxe um novo olhar sobre a importância do protagonismo dos povos indígenas na conservação ambiental, principalmente pela gestão própria de seus territórios e recursos naturais. Esses dez anos de PNGATI fortalecem a perspectiva de que os povos originários devem ter ampla voz no que diz respeito à construção de mecanismos de gestão que fortalecem seus territórios e o bem viver coletivo”, explica.
Já o coordenador do mesmo programa do ISPN, João Guilherme Cruz, conta como é a relação da organização com esse importante processo de fortalecimento territorial para os povos originários: “O ISPN se soma aos povos indígenas do Brasil para elaboração, aprimoramento e revisão de instrumentos de gestão ambiental e territorial, contribuindo assim para a implementação da PNGATI. Essa parceria acontece por meio de apoios diretos às associações indígenas, via PPP-ECOS, mas também pelo apoio para elaboração de PGTA’s, como os 14 em TIs no Cerrado e na Caatinga, elaborados entre 2015 e 2017, numa parceria com o Fundo Clima, MMA e Funai. Enquanto ISPN, nós enxergamos a importância socioambiental de apoiar e seguir ao lado dos povos originários no fortalecimento de seus territórios”