No mês de fevereiro, o ISPN deu início às reuniões de construção do Plano de Trabalho Anual (Ano 6) e prestação de contas (Ano 5) nas aldeias no Norte do Maranhão no âmbito do Termo de Cooperação e Compromisso (TCC). A proposta é promover momentos de escuta, discussão e definição de prioridades nas atividades a serem executadas e, ao mesmo tempo, fortalecer os processos de gestão transparente e participativa com os povos Guajajara, Ka’apor e Awa envolvendo quatro Terras Indígenas (Caru, Rio Pindaré, Awá Guajá e Alto Turiaçu).
As ações previstas no TCC envolvem diversos eixos estratégicos, como Sustentabilidade Econômica e Geração de Renda; Infraestrutura; Fortalecimento Cultural, Fortalecimento Institucional; Educação; Saúde; Cidadania; Saneamento Básico e Proteção Territorial. Algumas atividades são executadas diretamente pelo ISPN, outras pela própria associação indígena de cada povo, no intuito de promover a autonomia, autogestão e governança das organizações e comunidades indígenas.
O TCC prevê um aporte de R$ 60 milhões para 10 anos. A gestão dos recursos é compartilhada entre as associações indígena Guajajara, Mainumy da Terra Indígena Rio Pindará e Wirazu da Terra Indígena Caru, e associação Ka’apor, e o ISPN. No caso dos Awá, a gestão é toda realizada pelo ISPN. Também é definido um percentual a cada ano para as associações. Anualmente, o percentual de execução sob a responsabilidade do ISPN Diminui e da associação aumenta. De modo que em nove anos as associações estarão executando 100% dos recursos. Atualmente, a execução das atividades está em 30% para o ISPN e de 70% das para associações.
“Pra gente é muito importante as ações do TCC dentro das comunidades. Uma grande conquista tem sido a melhoria habitacional e a aquisição de veículos para todas as aldeias. Outra ação super importante, que reflete na nossa segurança alimentar, é o incentivo às roças”, enfatizou a presidenta da Associação Mainumy, Arlete Guajajara.
Para o cacique Irakadju Ka’ápor, o TCC é mais do que um repasse de recursos. “O Termo de Cooperação trouxe o fortalecimento do trabalho de vigilância e melhorias no trabalho de educação e saúde. O TCC vem ajudando na melhoria e implementação de estruturação não só para a nossa associação, mas também para as nossas comunidades. Hoje, o povo Ka’apor entende que associação tem autonomia para gerir e buscar outros projetos, graças ao incentivo do TCC”, ressaltou a liderança indígena.
O TCC é um instrumento legal, de responsabilidade social da Vale S.A, que garante melhoria da qualidade de vida das comunidades historicamente afetadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), mediante acordo das associações indígenas com apoio da Funai, sendo o ISPN e associações as organizações implementadoras. A governança do Termo de Compromisso prevê duas instâncias para tomadas de decisão: o Conselho Fiscal e o Grupo de Trabalho, ambas com papéis e funções definidas em Regimento Interno aprovado pelo Conselho Fiscal. Todos os espaços são coletivos e democráticos, que reúnem as lideranças indígenas das comunidades, diretores das associações indígenas, representantes da Funai, da Vale e do ISPN.