Hoje, 9 de agosto, o mundo inteiro comemora o dia internacional dos povos indígenas. Criada pela Organização das Nações Unidas em 1994, a data celebra a resiliência indígena frente às mais diversas ameaças que vem sofrendo ao longo dos séculos e incentiva a conscientização sobre o reconhecimento aos direitos específicos destes povos. Como aliado, o ISPN apoia dos indígenas propondo estratégias integradas para lidar com os desafios que enfrentam e reconhece o importante papel desses povos na manutenção da diversidade das paisagens culturais e ambientais do planeta. A fim de somar forças às comemorações desta data tão importante, o ISPN lança dois editais que visam fortalecer iniciativas locais de produção e gestão territorial e ainda, a permanência dos estudantes indígenas em instituições de ensino superior.
Edital de Microprojetos
O primeiro edital é o de Microprojetos que visa apoiar iniciativas locais individuais ou familiares que tenham como propósito complementar atividades produtivas tradicionais, combinadas com a conservação ambiental e os meios de vida das comunidades. As propostas devem contemplar ações que envolvam as temáticas de sistemas agrícolas tradicionais e segurança alimentar; práticas tradicionais de gestão do território e dos recursos naturais; e manifestações culturais. O edital é destinado a todas as Terras Indígenas (TIs) do Maranhão, além das TIs Alto Rio Guamá, do povo Tembé, no leste do Pará; e Kraholândia e Apinajé, dos povos Krahô e Apinajé, respectivamente, no norte do Tocantins. As comunidades do entorno de algumas dessas TIs também poderão se candidatar conforme distribuição territorial. O valor do subsídio por microprojeto será de até R$ 5.000,00 mil reais, pagos em parcela única. “O microprojeto pretende ser uma espécie de facilitador para aquelas famílias que estão precisado de apoio para alavancar as suas iniciativas”, comenta João Guilherme Nunes Cruz, coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN.
Microprojetos é uma modalidade de financiamento de pequenas iniciativas no âmbito do projeto Povos Indígenas e Paisagens Sustentáveis no Cerrado e Amazônia, executado pelo ISPN em parceria com o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto Nupef, com apoio da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad) no âmbito da Iniciativa Internacional Climática e Florestal da Noruega (NICFI). O projeto está aportando o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) especificamente para esta modalidade. Com isso, o projeto pretende que as iniciativas indígenas apoiadas contribuam para a gestão ambiental e territorial em escala de macropaisagem e amenizem as pressões que esses territórios vem sofrendo nos últimos anos.
Edital de Bolsas para Estudantes Indígenas no Ensino Superior
Já o segundo edital tem como objetivo apoiar, por meio de bolsas e de acompanhamento, a permanência de estudantes indígenas matriculados em cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa é destinada para estudantes dos povos: Gavião (TI Mãe Maria, no Pará); Guajajara (TIs Rio Pindaré e Caru, no Maranhão); Tupiniquim e Guarani (TIs Tupiniquim Guarani, Caieiras Velhas II e Comboios, no Espírito Santo); e Krenak (TI Krenak, em Minas Gerais). Neste primeiro edital do Programa serão ofertadas 50 bolsas, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por mês e um computador portátil para cada estudante, a partir das condições prescritas no edital. As candidaturas deverão ser enviadas por e-mail até o dia 10 de setembro de 2021.
As bolsas são parte do Programa PIPOU – Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade (PIPOU), uma parceria entre o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e a empresa Vale. Além de somar forças às iniciativas de ações afirmativas para as populações indígenas nas IES do país, o programa pretende criar estratégias de apoio para atenuar as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos estudantes que acabam estimulando a desistência, tais como: carência de recursos financeiros, ausência de acolhimento acadêmico, dificuldades com disciplinas que muitas vezes não dialogam com suas realidades, dentre outras questões. Nesse sentido, a ação das bolsas nasce como um incentivo para que cada vez mais estudantes indígenas ocupem as universidades como um lugar de direito e tenham a oportunidade de construir suas trajetórias acadêmicas articuladas com as realidades e demandas dos seus povos.
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