Manifestos pedem mais rigor para reduzir desmatamento no Brasil e garantia de participação popular nas tomadas de decisão que impactam direitos e justiça climática no país
Nesta semana, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), ao lado de dezenas de organizações, assinou conjuntamente documentos importantes para incidência política em âmbito nacional e internacional. O primeiro foi a uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo que não haja acordo com o Brasil antes que o país reduza o desmatamento e encerre a agenda de retrocessos em pauta no Congresso Nacional. O segundo, um documento público direcionado ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça, em defesa de direitos territoriais das comunidades do Cerrado.
Cerca de 200 organizações se manifestaram contra um possível acordo a portas fechadas entre os presidentes Biden e Jair Bolsonaro, que devem se reunir no fim de abril para discutir mudanças climáticas, junto com outros 40 líderes mundiais. A carta subscrita pelo ISPN reforça a necessidade de discussão da cooperação americana de forma transparente, não apenas com o governo, mas com toda a sociedade brasileira. (Confira íntegra do texto)
No documento ao Poder Judiciário, a falta de participação popular nos debates sobre regularização fundiária no MATOPIBA (região que envolve os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foi o catalisador da mobilização que envolveu representantes de movimentos, organizações sociais e comunidades locais. A carta, que pode ser conferida aqui, alerta que a pandemia de Covid-19 não impediu invasão de grileiros e desmatadores. O texto foi assinado por mais de 70 organizações e associações.
O ISPN acompanha de perto os bastidores políticos por meio de sua equipe de advocacy, em diálogo constante com organizações e associações parceiras, e reforça a necessidade democrática de participação popular nas decisões que ditam os rumos do país. Regularização fundiária e justiça climática são direitos que devem ser garantidos e que só existem se povos e comunidades tradicionais forem ouvidos.